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Mercado de trabalho perpetua desigualdade racial, avaliam especialistas

Brasília – Sessenta por cento dos trabalhadores negros têm rendimento de até dois salários mínimos. Os negros são a maioria nos setores de atividade econômica com maior jornada de trabalho (como emprego doméstico, 60,8%); com uso mais intensivo da força física de trabalho (construção civil, 59,5%) e historicamente menos protegidos pelo sistema previdenciário (setor agrícola, 60,4%). Os negros formam a maioria dos trabalhadores sem carteira assinada (55,3%).

Por outro lado, os negros são minoria no conjunto dos trabalhadores com melhor remuneração e melhor condição de trabalho. Dos empregados com carteira de trabalho assinada, apenas 43,2% são negros. Dentro da administração pública (onde há estabilidade de emprego, entre outras vantagens), os negros também são minoria (41,3%). Menos de um quarto dos empregadores (empresários) são negros.

Os dados foram apresentados pelo economista Ademir Figueiredo, coordenador de estudos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), durante painel que debateu o mercado de trabalho, promovido durante a 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial que ocorre em Brasília, com a participação de 1.500 pessoas segundo os organizadores.

“O mercado de trabalho é um dos temas mais caros. A população que mais trabalhou é a que foi mais excluída”, sintetizou o sociólogo João Carlos Nogueira, consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O sociólogo ligou a situação do mercado de trabalho com a qualificação e formação profissional, segundo ele, há um “círculo vicioso”: “a ausência de maior número de meninos e meninas negras no ensino fundamental diminui o ingresso no ensino técnico”, apontou.

Segundo dados do Dieese, 24,6% dos negros com mais de 15 anos não têm instrução alguma; 42,8% têm o ensino fundamental incompleto. No topo da pirâmide, com ensino superior completo apenas 2,3% dos negros, enquanto entre os não negros o percentual é de 8,8%.

O diretor de cooperação e desenvolvimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Mário Lisboa Theodoro apontou que o mercado de trabalho e a questão racial “são o grande problema do país”. O diretor rememorou que no século passado o Brasil foi o país que mais cresceu no mundo, no entanto, manteve a estrutura social anterior à modernização da economia. “Que capacidade é essa da nossa sociedade de crescer tanto, mas gerar tanta pobreza?”, indagou.

Na avaliação de Mário Theodoro, os negros foram mantidos excluídos antes e depois da escravidão. “O negro saiu da escravidão para o desemprego”, disse lembrando que após a abolição da escravatura, em 1888, houve substituição da mão de obra negra pela força de trabalho imigrante; e que antes disso a Lei de Terras (1850) manteve as terras com os senhores que ganharam a propriedade quando o país era colônia de Portugal. Os negros quando libertos não tiveram acesso à terra e ficaram sem trabalho, explicou.

Para o diretor do Ipea, os efeitos da escravidão e da abolição são sentidos até hoje em situações cotidianas como a informalidade dos vínculos de emprego que aflige mais aos negros. “Se a história do Brasil fosse uma semana, poderíamos dizer que a escravidão durou de segunda a sexta, cinco sétimos da nossa história”. Para ele, é fundamental tratar a condição do negro no mercado de trabalho. “Enquanto não se discutir a questão racial e o racismo, nós vamos ter um país desigual”.

O economista Ademir Figueiredo, do Dieese, concordou com Mário Theodoro e sublinhou que “o racismo naturaliza a desigualdade”, se referindo ao comportamento social e às políticas urbanas.

Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil. Edição: Lílian Beraldo.

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Negros que morreram na luta contra o regime militar recebem homenagem durante conferência

Brasília – Descendentes de escravos que morreram na luta contra o regime militar (1964-1986) foram homenageados hoje (27) na 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, aberta no último dia 25, em Brasília.

Os secretários-adjuntos das secretarias especiais dos Direitos Humanos (SEDH), Rogério Sottili, e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Eloy Ferreira, apresentaram um totem, de 1,80m de altura por 0,80m de largura, com imagens de 40 negros – 35 homens e 5 mulheres – mortos e desaparecidos durante a ditadura.

A ideia da SEDH é fazer com que o totem seja levado para vários lugares, assim como a exposição “Direito à Memória e à Verdade”, cujos painéis contam a história da resistência ao regime militar no Brasil e já rodaram mais de 50 cidades brasileiras e do exterior.

Sottili ressaltou que uma das maiores violações dos direitos humanos é feita pela segregação, pelo preconceito e pela discriminação. “Igualdade racial é uma luta de preservação, de promoção dos direitos humanos. Todo o Estado deve estar comprometido de varrer do nosso país toda, qualquer tipo de discriminação, seja racial, de gênero, de diversidade religiosa”, disse.

Para Ferreira, a historiografia não teve “o cuidado ou a preocupação de registrar a luta dos negros ao longo da história do Brasil”. Segundo o secretário, levar o conhecimento da luta dos negros contribui para o “fortalecimento da identidade nacional”. “A juventude vai saber, a nação vai conhecer que temos heróis negros, brancos, que todos formamos o Brasil.”

Segundo Ferreira, ainda é preciso trabalhar mais sobre esse tema nas escolas do país. “É um processo superar o racismo institucional.”

Segundo ele, durante o regime militar, as escolas ensinavam que Zumbi dos Palmares foi um negro insurreto. “Essa inversão de valores é hoje repudiada pela historiografia, pela força do movimento negro e pela força dos governos que, após a ditadura militar, trabalharam na construção de valores nacionais.”

A lista de 40 homenageados, com um breve histórico de cada um deles, está disponível na internet.

A 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial termina amanhã (28). São 1,3 mil delegados eleitos em todo o país para discutir temas como a titulação de terras quilombolas, as cotas no ensino superior, religiões de matrizes africanas, políticas para as populações indígenas e ciganas e o combate ao racismo institucional.

Para a secretária de Promoção da Igualdade Racial da Bahia, Luíza Bairros, a conferência abre caminho para que movimentos sociais se organizem e governos locais passem a dar atenção à questão da igualdade racial.

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil. Edição: Lílian Beraldo.

NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.

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