Deputados da bancada petista na Câmara enumeraram nesta quarta-feira (1º) os ganhos para os trabalhadores brasileiros com a redução da jornada de trabalho de 44h para 40h semanais. A proposta foi aprovada na terça-feira (30), por unanimidade, na comissão especial da Câmara que analisava a proposta de Emenda à Constituição (PEC 231/95). A geração de empregos, melhoria na qualidade de vida do trabalhador e aumento da produtividade são alguns dos benefícios que poderão ser alcançados se a PEC for aprovada nos plenários da Câmara e do Senado. A expectativa é de que 2,5 milhões de novos postos de trabalho sejam gerados com a redução da jornada.
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP) afirmou que a redução da jornada de trabalho para 40h é uma exigência do mundo moderno. “A redução da jornada permite a criação de mais empregos e estimula a produção de tecnologia. Além disso, o Brasil é um dos países do mundo que tem a jornada de trabalho maior. Então, aprovar a redução da jornada de trabalho é permitir que o ganho de produtividade seja partilhado com os trabalhadores”, disse.
Na avaliação do deputado Marco Maia (PT-RS), 1º vice-Presidente da Câmara, o avanço alcançado na comissão especial é um sinal de que em breve o país poderá regulamentar essa proposta. “Esse é mais um passo em direção à dignidade dos trabalhadores. A jornada de 44 horas no Brasil é maior que a de países desenvolvidos e de outros latino-americanos, como Alemanha, Estados Unidos, Japão onde a jornada semanal é de 38, 40 horas semanais. O Brasil está retomando o seu crescimento econômico e essa é uma das formas mais justas da divisão deste crescimento, proporcionando a geração de empregos e melhor qualidade de vida aos trabalhadores”, disse Marco Maia.
O desafio agora, na avaliação do deputado José Guimarães (PT-CE), é aprovar a matéria nos plenários da Câmara e do Senado. O petista destacou os benefícios da medida e reafirmou o seu compromisso com a classe trabalhadora. “Todos os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras esperam ansiosos por este importante avanço. Como representante da classe trabalhadora deste país, quero ressaltar o meu compromisso e o compromisso da bancada do meu partido, que com certeza votará unanimemente pela aprovação desta proposta no Plenário das duas Casas”, afirmou Guimarães. O parlamentar disse ainda que vai articular entre os membros da bancada cearense – da qual é coordenador – para votarem favorável à redução da jornada.
Superação – O deputado Pedro Wilson (PT-GO) lembra que a proposta de redução da jornada já tramita no Congresso há 14 anos e só agora, no governo Lula, poderá ser finalmente regulamentada. “Foi preciso que um operário metalúrgico chegasse ao poder, que a classe trabalhadora chegasse ao Parlamento para que isso (a redução da jornada) possa acontecer. É assim que se muda a história de um país”, afirmou o parlamentar. Pedro Wilson parabenizou as lideranças sindicais e políticas pela ampla mobilização em torno da proposta e disse que vai trabalhar para que a matéria também seja aprovada no Plenário.
Membro da comissão especial que analisou a matéria, o deputado Iran Barbosa (PT-SE) falou da importância da proposta e disse que espera que o aumento previsto no valor da hora extra eleve a qualidade de vida dos trabalhadores. “A opção pela redução da jornada é uma opção pela melhoria da qualidade de vida do trabalhador e de toda a sua família”, considerou. Com o mecanismo incluído pelo relator, deputado Vicentinho, que prevê aumento no valor da hora extra de 50% para 75% no valor normal da hora de trabalho, o petista espera que os empresários não tenham outra saída, senão contratar novos empregados.
Por Equipe Informes com Assessoria Parlamentar.
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Conferência: CUT e Dieese debatem precarização e crise no mundo do trabalho
Na última mesa da Conferência “Expressões da Globalização, Análises Comparativas Brasil-Alemanha” nesta terça-feira (30), o diretor executivo da CUT, José Lopez Feijóo e o membro da direção técnica do Dieese., Sérgio Mendonça, falaram sobre os efeitos da crise financeira para os trabalhadores na atual conjuntura e sobre a precarização nas condições de trabalho.
O representante do Dieese focou sua fala apresentando dados sobre o emprego após o início da crise e o cenário para a negociação coletiva em 2009. Mendonça citou que nos últimos 8 meses, cerca de 8 milhões de pessoas perderam o emprego nos EUA e, nos países da União Européia, há mais de 20 milhões de desempregados. “Em menos de um ano houve queda de mais de20% na produção industrial na região”, disse.
No Brasil, foram criados 15 milhões de empregos entre 1998 e 2008. Só nos últimos anos, o país registrou um aumento de 4,9% nos níveis de emprego.
“Nós tivemos um crescimento e estruturação muito forte do mercado de trabalho no último ano. Se nós conseguirmos preservar empregos e massa salarial, vamos atravessar e sair mais rápido da crise nos próximos meses”, afirmou.
Mas ele lembrou que para os salários crescerem, é preciso um ciclo longo de crescimento. “O país cresceu mais pelo aumento do emprego do que pelo aumento salarial. A rotatividade é um agente para que o aumento salarial não siga na mesma escala o aumento nos empregos”, frisou.
Crise – No Brasil, a crise se deu fundamentalmente pela via do crédito, que afetou os investimentos e as ações das micro e pequenas empresas, além das exportações. No caso das montadoras, mesmo que elas consigam repetir a produção de 2008, a queda na exportação será grande.
“Pelo crédito e pela exportação, é que a economia brasileira foi contagiada pela crise. Se não crescermos nada em 2009 será um bom resultado”, diz.
Mendonça afirmou que apesar de esta ser a maior crise dos últimos 80 anos, a perda de emprego agora é menor que a registrada na crise do fim dos anos 90 no país.
Ele ressaltou que é preciso manter a política de aumentos do salário mínimo. “Foi o que finalmente modificou um pouco a distribuição de renda no país. E se os juros diminuírem, a chance de uma distribuição de renda mais ágil é concreta.”
Feijóo
O ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC falou da atuação da CUT nas negociações locais e regionais para garantir a manutenção dos empregos, e na elaboração e apresentação para a sociedade de propostas de política econômica e industrial para superar este momento.
Feijóo disse que a CUT sempre defendeu medidas contra a precarização, que preservem o emprego e a manutenção do salário. “Por isso fomos às ruas contra a agenda da Fiesp e outras centrais, que propunham a redução de jornada e salário”.
Um dos exemplos foi o acordo da CNM/CUT e CUT com a Abimaq e a ampliação de ações exigindo medidas do governo. “As marchas foram responsáveis pela negociação da política do salário mínimo. Isso foi uma história de solidariedade entre classes já que na maioria das categorias que participaram da marcha, os trabalhadores não recebem o mínimo”, lembrou.
A CUT também passou exigir que não haja políticas públicas sem contrapartidas sociais no emprego. Como em ações de financiamento, investimento e exoneração fiscal (redução do IPI).
Feijóo também citou as lutas da CUT pelo reconhecimento das Convenções 87 (liberdade e autonomia sindical), 151 (negociação do setor público) e 158 (contra a demissão imotivada) da OIT, a Organização no Local de Trabalho, o Contrato Coletivo Nacional de Trabalho e o interdito proibitório, que é um artifício de proibir o sindicato de ir para a porta da empresa, organizar os trabalhadores e realizar greves e a unificação da data base.
Também citou a pesquisa do Salário às compras, feita pela subseção Dieese da CNM/CUT, que provou que o custo de vida no país é praticamente o mesmo, diferentemente do que alegam os patrões. Também falou sobre a unificação da data-base unificada da categoria, em setembro.
Depois de citar todas as lutas, Feijóo lembrou que a eleições do próximo ano talvez seja o maior desafio da classe trabalhadora. “Será o nosso grande desafio. Se perdermos o debate, vamos viver um período duro de ajustes de conta da direita no Brasil, que está fora do poder desde 2002.”
Por Valter Bittencourt – Imprensa CNM/CUT.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cnmcut.org.br.