Brasília – O resultado das contas do Governo Central (formado pela União, pela Previdência Social e pelo Banco Central), que voltaram a fechar no vermelho, foi justificado hoje (29) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, como consequência das medidas de combate à crise econômica adotadas no país. Também hoje o Banco Central anunciou que o superávit primário de todo o setor público chegou a R$ 3,376 bilhões em junho, o pior resultado para o mês desde 2003.
Segundo Mantega, para que o governo obtivesse esse resultados e ainda superasse as turbulências, foi necessário adotar políticas anticíclícas, que levaram à redução de impostos nos setores automotivo, da linha branca e da construção civil. Essas medidas, como explicou o ministro, terminaram aumentando os gastos tanto no nível de investimento quanto com a transferência de renda.
“O resultado foi eficiente, mais eficiente do que o de outros países que procuraram fazer a mesma coisa. Eu diria que, para comparar com outros países, somente a China conseguiu um resultado semelhante ao nosso do ponto de vista da reação à crise em função de medidas que foram tomadas”, afirmou.
O ministro garantiu que não existe risco de o governo deixar de cumprir a meta fiscal de 2009 e a de 2010. Ele lembrou ,porém, que, diante das medidas adotadas, o governo já havia informado que teria que reduzir a meta de primário para 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) em 2009.
“Os dados anunciados hoje e ontem confirmam as metas que foram estabelecidas. É claro que, no primeiro semestre deste ano, o nível de atividade caiu e a nossa arrecadação caiu também”, ressaltou Mantega. Ele reafirmou ainda que houve queda na arrecadação por causa da queda do nível de atividade com a crise.
Mantega destacou que, para alguns analistas, no Brasil, a crise já passou. Apesar disso, disse ele, “o governo continuará adotando medidas de estímulo à economia. E uma parte dessas medidas foi responsável pela queda do superávit primário”.
O ministro afirmou que já é possível considerar que o Brasil está deixando para trás a crise econômica mundial. Neste semestre, o país já apresenta taxa de crescimento positivo em torno de 4%, ressaltou Mantega, ao lembrar que o Brasil foi um dos últimos a entrar na crise e está sendo um dos primeiros a sair.
“Podemos ver que alguns países estão com taxas negativas e nós já trilhamos um resultado positivo. Nos próximos 12 meses, deveremos ter crescimento do PIB em torno de 4%. Isso significa que o Brasil sairá mais forte da crise do que entrou nela, inclusive aproveitando janelas de oportunidade que tem se aberto para o Brasil nesse período”, disse.
Por Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil. Edição: Nádia Franco.
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Mantega destaca importância de abater investimentos do PAC da meta de superavit primário
Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou a enfatizar hoje (29) a importância da decisão do governo de abater os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da meta do superavit primário. Segundo ele, se forem utilizados 100% dos investimentos, os valores deverão ser subtraídos do resultado fiscal. Se isso não acontecer, se ficar 85% ou 90%, o governo não poderá usar esses gastos para abater do superávit.
“Se usaremos ou não, dependerá do ritmo do investimento. Se o PAC for bem sucedido, 100% então, usaremos essa margem. Se não conseguir cumprir, essa margem não será usada”, disse o ministro.
Ele explicou que o governo pode abater até 0,66% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) da meta de superávit primário, que é de 2,5% este ano. Isso significa 0,16 ponto percentual a mais do que o autorizado no ano passado destinado apenas ao Projeto Piloto de Investimento (PPI).
Mantega afirmou ainda que, apesar de o Brasil estar superando a crise, o governo não deixará de tomar medidas para estimular a economia. Entre as medidas, disse ele, poderá haver alguma de natureza monetária, como aumentar ainda mais o crédito, e não necessariamente corte de impostos. O ministro não quis antecipar que medidas seriam essas e destacou que 2009 é um ano atípico, por causa da crise, o que levou o governo a tomar medidas para enfrentar a situação.
“Agora, isso tem um custo fiscal. Não dá para fazer omelete sem quebrar alguns ovos. Mesmo assim, estaremos caminhando para a meta fiscal que nós estabelecemos”, acrescentou.
Sobre o limite de gastos com o funcionalismo, Mantega disse que a proposta é discutir o assunto no Congresso Nacional no ano que vem,. Ele não acredita, porém, que o governo tenha dificuldades em 2010, um ano eleitoral. “Vamos voltar à carga nesse projeto, de modo que ele seja aprovado. Não temos medo de eleições em função disso. As medidas de caráter econômico não se pautam pelo calendário político.”
Mantega disse também que ele e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, vão se empenhar para que o projeto seja aprovado. “O importante é que se estabeleça um limite [de gastos] e ele não possa subir menos do que o PIB. O importante é que a relação folha [de pagamentos] sobre PIB iria diminuir.”
Por Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil. Edição: Nádia Franco.
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