Há exatos 26 anos, cerca de cinco mil homens e mulheres, vindos de várias regiões do país, lotavam o galpão da extinta Companhia Cinematográfica Vera Cruz, durante o 1º Congresso Nacional da Classe Trabalhadora [CONCLAT]. O resultado dos debates foi a fundação da Central Única dos Trabalhadores, a CUT. O projeto foi criar uma entidade de representação máxima da classe, regida por princípios de liberdade e autonomia sindical, com o compromisso e a clareza de que os trabalhadores têm o direito de decidir sobre suas formas de organização, filiação e sustentação financeira, com total independência frente ao Estado, governo, patronato, partidos e agrupamentos políticos, credos e instituições religiosas e quaisquer organismos de caráter programático.
A fundação da CUT foi fruto da luta incessante da sociedade contra o modelo ditatorial que perdurou no Brasil durante duas décadas. A sociedade não suportava mais o regime extremamente repressivo e autoritário. O movimento contestador ganhava força e mais adeptos a cada dia. O objetivo era redemocratizar o país, que teve direitos constitucionais suprimidos, via os AI’s (Atos Institucionais). Era um movimento popular que unia esforços com a finalidade de construir um novo Brasil.
Nesse verdadeiro turbilhão de transformações político-culturais do país, surge o “Novo Sindicalismo”, um movimento contrário ao sindicalismo oficial e corporativo, que deu origem à CUT, resultado de anos de luta dos trabalhadores do campo e da cidade por uma entidade única que os representasse.
Durante essa trajetória de lutas e conquistas para a classe trabalhadora, a CUT sempre figurou como protagonista nos episódios que marcaram a história do Brasil, como a Campanha pelas Eleições Diretas Já!; a luta pela participação dos trabalhadores na Assembleia Nacional Constituinte de 1988; o impeachment de Fernando Collor de Mello; a luta contra o modelo neoliberal, as privatizações e o desmonte do Estado; a campanha vitoriosa que elegeu pela primeira vez um operário como presidente do Brasil; e a batalha contra os golpistas que queriam voltar ao poder, relembrando o fatídico 1964, entre outros importantes capítulos da história recente do país.
Por toda essa história, a CUT hoje é a quinta maior Central Sindical do mundo e a maior da América Latina. Na passagem dos seus 26 anos, neste 28 de agosto de 2009, a Central aguarda e luta prioritariamente pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 231, cuja tramitação no Congresso Nacional já completou 14 anos e está prestes a entrar em votação. O projeto, de autoria do então deputado federal, hoje senador, Inácio Arruda [PCdoB/CE], prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem diminuição nos rendimentos dos trabalhadores, e o aumento do valor das horas extras em dias úteis de 50% para 75%.
O Brasil teve sua última redução de jornada na reforma constituinte de 1988, passando de 48 para 44 horas semanais. Já se passaram 21 anos, período no qual a indústria e o comércio tiveram sucessivos aumentos de produtividade através dos avanços tecnológicos, mas, mesmo assim, a carga horária trabalhada permanece igual. É preciso rever a jornada no Brasil para reverter esse retrocesso social do trabalho no país.
Setores reacionários do empresariado são terminantemente contra a aprovação da PEC e alegam a que a medida geraria demissões, pois oneraria demasiadamente a folha de pagamento. Estudos contradizem esse posicionamento dos patrões. De acordo com o Dieese, a redução da jornada geraria cerca de dois milhões de novos postos de trabalho. Já o Ministério do Trabalho afirma que o impacto sobre a folha seria de apenas 1.99%, passando de 22% para 23,9% do total de rendimento das empresas.
Há também que se destacar o exemplo da França. Em 1996, o país estava assombrado por uma taxa de desemprego de 12%. O governo baixou um decreto e instituiu a jornada de trabalho semanal de 35 horas. O desemprego, de lá para cá, caiu expressivamente, chegando a 7.6% em 2008.
Por isso, para a CUT, o melhor presente possível no seu aniversário de 26 anos é a aprovação da jornada semanal de trabalho de 40 horas.
Artigo da Direção Estadual da CUT
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:: Debate sobre a redução da jornada marca o aniversário da CUT no PR
Para marcar a passagem do aniversário de 26 anos da CUT, a instância estadual da Central realiza uma homenagem à entidade e um debate sobre a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, sem diminuição de salários, com o economista e coordenador do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos [Dieese] no Paraná, Cid Cordeiro.
O evento ocorre a partir das 18h00, na Sede do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Curitiba [Sintracon: R. Mateus Leme, 324, São Francisco – próximo ao Shopping Müller – fone 41 3322.0102].
:: Programação da Atividade
18h00 – Abertura com Roni Anderson Barbosa e Domingos Oliveira Davide
18h15 – Palavra aberta
18h30 – Exposição com o Cid Cordeiro, do DIEESE, sobre “redução de jornada de trabalho sem redução de salário”.
19h30 – Homenagem aos 26 anos da CUT
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cutpr.org.br.