Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (20) que o objetivo do governo, ao taxar os investimentos estrangeiros na Bolsa de Valores e nas aplicações de renda fixa em 2% sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), é evitar uma “bolha” na bolsa e a sobrevalorização do real, o que, segundo ele, poderia “causar danos para a produção brasileira”.
“Nossa preocupação não é a arrecadação. Este é um imposto regulatório e tem como objetivo equilibrar a entrada de capitais externos na economia brasileira e evitar excessos, de modo a não causar uma bolha na bolsa de mercadorias, nem uma sobrevalorização do real”, disse o ministro após participar da reunião do Conselho de Administração da Petrobras.
Mantega avisou, porém, que as medidas adotadas não devem evitar alguma valorização do real e reforçou que o risco está na sobrevalorização da moeda. “Acredito que [as medidas] não vão evitar a valorização do real porque ele reflete a força da economia”, avaliou. “E o Brasil é uma economia forte. Portanto, a moeda é forte.”
O ministro alertou para o fato de que o real não pode se fortalecer demais sob o risco de enfraquecer a atividade produtiva. Segundo ele, é necessário um certo tempo para que as medidas adotadas surtam efeito. “O que colocamos foi um pedágio para a entrada excessiva [de dólares].”
Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil. Edição: Lana Cristina.
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Dilma ressalta que taxação do IOF não recairá sobre investimentos externos diretos
Brasília – A ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, disse hoje (20) que a taxação que impõe a aplicação de taxa de 2% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para aplicações de investimentos estrangeiros no mercado financeiro do país não será aplicada em investimentos externos diretos (IED), mas apenas nas aplicações.
O IED são recursos que se destinam à parte produtiva da economia, como criar uma fábrica.
“Não estamos taxando investimento externo direto. Estamos taxando única e exclusivamente aplicação”, disse a ministra momentos antes de participar da reunião do Conselho de Administração da Petrobras.
Segundo ela, este “é um dos mecanismos” adotados pelo governo para conter a queda do dólar em relação ao real.
Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil. Edição: Talita Cavalcante.
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Taxação do capital estrangeiro agrada a indústria
São Paulo – Os dirigentes das entidades de classe industriais manifestaram-se otimistas quanto aos efeitos esperados da incidência de 2% do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sobre os investimentos estrangeiros em renda fixa e no mercado de ações, que começa a vigorar hoje (20) .A medida foi anunciada ontem (19), em São Paulo, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Em nota, o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Armando Monteiro Neto, argumentou que “o governo, que tem um raio de manobra efetivamente pequeno sobre o câmbio, tinha de fazer alguma coisa, dar um sinal ao mercado de que está disposto a evitar um agravamento do processo de valorização do real, que vem penalizando fortemente o setor exportador brasileiro”.
Segundo destacou o líder empresarial, a depreciação da moeda norte-americana preocupa o setor porque enquanto o real teve a maior valorização frente ao dólar neste ano, de 26,7%, as exportações de manufaturados caíram em 30% até setembro. “O governo sabe da inquietação dos exportadores, porque isso afeta também o emprego na indústria”.
O presidente da CNI afirma na nota que, além de perder competitividade e deixar espaços para concorrentes como a China, a valorização da moeda brasileira implica reflexos negativos para o setor a longo prazo. “Um dos preços que o investidor leva em consideração é o câmbio. E uma das coisas que mais tem impactado a economia brasileira é a taxa de investimento, que está em queda. Se as exportações vão ficando mais caras e as importações mais baratas, o investimento produtivo será afetado”.
Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, “a medida é importante primeiro porque mostra que o governo agiu, contrariando a visão de que cabe apenas ao mercado estabelecer a taxa de câmbio. Além disso, a iniciativa reduz o rendimento do capital de curto prazo, desestimulando a especulação e incentivando a produção e a geração de emprego no Brasil”.
Análise do consultor da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), Luiz Jurandir Simões Araujo, porém é de que a iniciativa do governo “é uma medida pontual e não estrutural”, cujos efeitos serão de curto prazo. Para ele, em pouco tempo deverão surgir brechas para se driblar a taxação.
Para o especialista em finanças, a curto prazo, essa tributação deve causar certo impacto sobre o movimento de IPOs (na sigla em inglês Oferta Pública Inicial), por meio da qual as empresas fazem captações de investimentos.
Por Marli Moreira – Repórter da Agência Brasil. Edição: Tereza Barbosa.
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Receita calcula que IOF sobre capital especulativo aumente arrecadação em R$ 4 bilhões/ano
Brasília – A alíquota de 2% no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado nas operações de renda fixa e mercado acionário com dinheiro estrangeiro deve render em torno de R$ 4 bilhões ao ano para os cofres da União, segundo afirmou hoje (20) o coordenador-geral de Tributação da Receita Federal do Brasil (RFB), Fernando Mombelli.
Ele disse que a medida tem apenas o caráter regulatório do câmbio, sem a preocupação arrecadatória. A arrecadação adicional estimada, segundo Mombelli, “é efeito reflexo que advém dessa política de taxação do capital especulativo”, ao mesmo tempo em que valoriza a taxa de câmbio, elevando a cotação do dólar norte-americano.
Com base em projeções da Secretaria da Receita Federal, que estima o ingresso de US$ 12 bilhões a US$ 13 bilhões por mês em aplicações financeiras e mercado de capitais, a arrecadação do IOF sobre o capital estrangeiro dará uma receita suplementar de aproximadamente R$ 326 milhões/mês. “Esse é o cenário mais provável”, de acordo com o coordenador de tributação.
Ele salientou que o aumento do IOF é válido para todos os contratos fechados a partir de hoje. Para os contratos fechados anteriormente, mas ainda não liquidados, vale a regra anterior, de acordo com norma que está sendo elaborada pela Casa Civil da Presidência da República em conjunto com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Por Stênio Ribeiro – Repórter da Agência Brasil. Edição: Aécio Amado.
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