O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira, na Câmara, que a cobrança de 2% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nos investimentos estrangeiros em ações e renda fixa não irá reduzir investimentos para as empresas, mas cumprirá o objetivo de barrar a entrada do capital especulativo no país.
Mantega destacou que o governo está disposto a discutir a tributação com os setores interessados e disse acreditar numa repercussão positiva da medida. “Nós acabamos de lançar a medida e temos de observar sua repercussão. Acredito que será positiva, mas isso não impede que a gente possa pensar em medidas complementares, adicionais. Estamos abertos a todas as propostas. Eu não podia dialogar com os setores porque não podia revelar essa medida com antecedência. Agora irei discutir com todos os setores que quiserem fazer isso”, afirmou.
Mantega disse ainda que não acredita que haja uma diminuição da abertura de capital por conta do novo IOF. “Quando se faz uma subscrição numa ação de uma empresa, a preocupação não é com o ganho financeiro, mas com a rentabilidade da empresa, o dividendo que a ação vai render.
Ou seja, está-se apostando na produção e isso não foi afetado pela medida”. Na avaliação do ministro, os IPOs (sigla em inglês para a abertura de capital de uma empresa no mercado acionário) continuarão normalmente. “O que vai diminuir, certamente, é o fluxo de curto prazo. Aqueles que querem aplicar hoje na Bolsa para sair amanhã, aqueles que vem aqui para aplicações de curto prazo. Essas operações vão diminuir”, afirmou.
Questionado, Mantega disse ainda que a taxação de 2% na entrada e não na saída do capital é mais favorável. “É mais fácil tributar na entrada em em termos de avaliação, porque o governo tem esse dado preciso, porque quando entra o capital de fora ele tem de fazer o câmbio, tem de traduzir de dólar ou de euros em reais, e é nesse momento em que se faz a tributação, na saída é mais complicado”, disse.
Segundo o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), “se o capital especulativo continuasse a entrar no país no volume que estava vindo, teríamos a depreciação do dólar e a valorização do real, o que afeta a produção nacional e as exportações”.
Na avaliação do deputado Pedro Eugênio (PT-PE), a tributação de 2% de IOF acontece, também, em decorrência da atual boa situação do Brasil. “Isso advém do fato de que o Brasil está numa posição muito boa no cenário mundial. Tem absoluta tranquilidade política, estabilidade institucional e estabilidade econômica e inflação sob controle”, disse.
Além disso, afirmou, é importante lembrar que o país tem bancos de fomento com projetos de longo prazo e potencial de crescimento expressivo para o próximo ano. “Tudo isso estimula a vinda de recursos estrangeiros e o IOF de 2% procura criar uma barreira para o capital especulativo. Essa medida é correta . Acho que os investidores vão acabar incorporando os 2% nos seus cálculos, na sua precificação de custo e continuarão vindo”, disse.
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Quem chiou por taxação de estrangeiros é suspeito, diz Belluzzo
A decisão do governo de taxar os investimentos estrangeiros que entram no país causou uma forte queda na Bolsa de Valores de São Paulo na terça-feira (20). Na cobertura da imprensa dedicada ao setor de finanças, foram ouvidos apenas analistas contrários à medida. Para o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, os críticos da medida estão interessados em seus próprios investimentos, interessados apenas na especulação financeira.
“Tem gente aí chiando porque está interessada em seus ganhos pessoais, em ganhar o Copom (taxa Selic) mais a valorização do dólar. Então, as pessoas que estão rosnando são muito suspeitas”, disparou em entrevista ao Jornal Brasil Atual.
Luiz Gonzaga Belluzzo, ex-secretário Nacional de Política Monetária, afirma que o temor do mercado não se justifica. “Isso é exatamente para impedir que o real se desvalorize muito e prejudique as empresas brasileiras que sofrem uma concorrência desigual por causa da desvalorização”, explicou.
“Quem chiou nesse caso do IOF foi o pessoal de mercado, de bolsa, não a parte produtiva”, corroborou o jornalista Luís Nassif, especializado na área econômica. “Essa apreciação do real só interessa para cara que vem especular, não para empresa multinacional que investe a médio prazo porque cria insegurança a médio prazo, uma insegurança, para o empresário brasileiro que não pode planejar suas exportações”, explica. “Só que quando se pega a imprensa financeira de maneira geral, ela só reflete esse segmento (de especuladores)”, lamentou.
O índice Bovespa recuou 2,9% com o anúncio do Ministério da Fazenda de que todos os investidores externos terão de recolher 2% de impostos sobre as operações financeiras. A queda da índice Bovespa mostra que os investidores financeiros não gostaram da taxação de capital externo.
Segundo o ministro Guido Mantega, a intenção do governo é impedir que uma queda brusca do dólar frente ao real possa prejudicar as exportações brasileiras. Desde o início do ano, a moeda americana já se desvalorizou 25% segundo dados do Banco Central.
“Hoje mesmo (terça-feira, 20), na União Europeia, um dos economistas mais importantes, membro do Comitê de Política Econômica do Banco (Central) da Inglaterra, se manifestou pedindo que o Banco Central Europeu tomasse medidas contra a valorização do euro. Estamos fazendo o que todo mundo faz”, afirmou.
Na opinião de Luís Nassif, a taxação é positiva mas só terá efeitos no curto prazo. “O que acho que vai acontecer é o seguinte: um impacto no primeiro momento, depois o mercado se amolda e começa a apreciar de novo o câmbio e o governo vai ter de aumentar a tributação”, avalia.
Se a medida inibe a valorização do real no primeiro momento, deve haver uma retomada da entrada de recursos em bolsa, com nova baixa do dólar, o que obrigaria o governo a aumentar a taxação. Para Nassif, se o governo não aumentar a alíquota do IOF para estrangeiros, o dólar corre o risco de chegar à temida casa de US$ 1 para R$ 1,60.
O Ministério da Fazenda não fala em aumentar a taxação. A Receita Federal estima que a cobrança sobre os investimentos estrangeiros em bolsa deve trazer uma receita extra de R$ 4 bilhões aos cofres públicos brasileiros.
Por: Rodrigo Rodrigues, Jornal Brasil Atual. Publicado em 21/10/2009.
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