Quando o governo Lula finalmente decidiu convocar a Conferência Nacional de Comunicação, os latifundiários da mídia tentaram sabotá-la. Num gesto desesperado, seis das oito entidades empresariais abandonaram a comissão organizadora do evento. Com isso, demonstraram que não têm qualquer compromisso com a democracia.
Apesar das escaramuças e rasteiras, a convocação da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) já pode ser considerada uma grande vitória. Num curto espaço de tempo, milhares de brasileiros estão se envolvendo no debate estratégico sobre o papel da mídia na atualidade. Na semana passada, segundo balanço parcial, ocorreram mais de 60 etapas municipais, conferências livres da juventude, encontros sindicais e outros eventos para discutir o temário da Confecom. O saldo pedagógico deste rico processo, agregando milhares de pessoas, é incalculável.
Diagnóstico e propostas concretas
No conjunto, estas iniciativas cumprem dois objetivos básicos. Em primeiro lugar, elas colocam no banco de réus a mídia hegemônica, altamente concentrada e perigosamente manipuladora. Em todos estes eventos, os participantes criticam a crescente monopolização do setor, sua conduta de criminalização das lutas sociais – o alvo do momento é o MST –, as deformações dos valores humanistas e civilizatórios, a sua postura golpista. Como os barões da mídia se recusam a tratar de seus defeitos e nem sequer divulgam a Confecom, é a sociedade que escancara os seus podres.
O segundo mérito é que, além de fazer o diagnóstico do setor, os presentes também apresentam propostas para democratizar os meios de comunicação. Alguns consensos vão se forjando nestes debates:
1) novo marco regulatório, que coíba a concentração do setor e garanta a diversidade informativa;
2) revisão dos critérios de concessão pública para as emissores privadas de rádio e TV;
3) fortalecimento da rede pública de comunicação;
4) fim da criminalização da radiodifusão comunitária;
5) política pública de inclusão digital, garantindo “banda larga para todos”;
6) revisão dos critérios da publicidade oficial, incentivando a pluralidade; e
7) medidas de estimulo à participação popular e ao controle social, com a criação dos conselhos de comunicação.
Cai a máscara dos barões da mídia
Os latifundiários da mídia fizeram de tudo para sabotar o debate democrático na sociedade sobre os meios de comunicação. Eles impediram a regulamentação dos dispositivos da Constituição de 1988; abortaram todas as iniciativas democratizantes do setor; chantagearam e enquadraram os poderes públicos; desqualificaram os críticos da monopolização e da manipulação midiática, apresentando-os como partidários da censura; contiveram ao máximo a convocação da Confecom.
Quando o governo Lula finalmente decidiu convocar a conferência, eles tentaram sabotá-la. Num gesto desesperado, seis das oito entidades empresariais abandonaram a comissão organizadora do evento. Com isso, os barões da mídia demonstraram que não têm qualquer compromisso com a democracia; que o discurso da “liberdade de expressão” é pura retórica; que eles não defendem a “liberdade de imprensa”, mas sim a “liberdade dos monopólios”. Esta conduta autoritária pode representar um tiro no pé. No esforço pedagógico da Confecom, cai a máscara dos barões da mídia.
Por Altamiro Borges, que é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e organizador do livro “Para entender e combater a Alca” (Editora Anita Garibaldi, 2002).
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.cartamaior.com.br.