O sistema de comunicação do Brasil está mudando. De forma rápida e, provavelmente, sem caminho de volta. Muita gente já percebeu, mas talvez não tenha ainda a real dimensão do que está ocorrendo. A cada dia que passa, fica mais claro o posicionamento das operadoras de telefonia – fixa e móvel -, que apenas aguardam modificações na legislação para entrar de cabeça no mercado de mídia – televisão, especialmente. Na internet, veículo em que as teles já podem atuar, é possível perceber o movimento de forma bastante clara. Vamos aos fatos concretos.
Na semana passada, o Observatório da Imprensa, site do qual este colunista é Editor Executivo, foi comunicado pelo portal iG, hoje umbilicalmente ligado à operadora Oi, que o contrato de hospedagem e fornecimento de conteúdo não seria renovado. A partir de dezembro, o Observatório estará hospedado em outro servidor e em janeiro deixará de receber a mensalidade que o iG pagava – um recurso importante para a operação do site. E não foi só o Observatório. Praticamente todos os parceiros do iG em situação semelhante à do OI já foram avisados (ou estão sendo) sobre a não-renovação dos contratos. A idéia do portal iG agora é reforçar a sua marca. Para tanto, contratou o jornalista Eduardo Oinegue, ex-Veja, que comanda a reestruturação, ou, em palavras mais chiques, o “reposicionamento da marca”.
Desde que assumiu, Oinegue vem provocando um verdadeiro terremoto no mercado de trabalho jornalístico, contratando profissionais com salários bem altos. Um repórter que cobrirá o Congresso Nacional em Brasília vai receber R$ 12 mil mensais. Somando os encargos trabalhistas, é o mesmo que o iG pagava ao site parceiro Congresso em Foco, que possui uma redação bastante aguerrida e vem recebendo prêmios de jornalismo pela excelência do seu trabalho. Com dinheiro para gastar, Oinegue, porém, preferiu montar sua própria redação em Brasília, sob o comando do experiente Tales Faria. Contratou Matheus Leitão, filho de Marcelo Netto e Míriam Leitão, o repórter que deu o “furo” do caso Francenildo para a Época, e Christiane Barbieri, ex-Folha, com passagem relâmpago pelo Brasil Econômico. Em São Paulo, Eduardo Oinegue já tirou Guilherme Barros da mesma Folha e deu a ele uma coluna no portal, com dois repórteres – repórteres mesmo, não estagiários.
Mas tudo isto é na verdade apenas a ponta do iceberg, para usar um jargão proibido em qualquer redação séria. O iG está rico e forte porque por trás dele está a Oi. Isto é fato. Pouco tempo atrás, a revista Veja deu uma notinha na coluna Radar, de Lauro Jardim, informando que a Oi estaria procurando um jornal impresso para comprar. E pelo que este colunista apurou, tão logo a legislação permita, a operadora entra também no mercado de televisão.
A Telefônica, aliás, já oferece TV por assinatura, também não está parada e embora seu investimento em internet seja bem mais comedido que o do iG, o modelo é o mesmo: aposta no conteúdo próprio.
É evidente que em poucos anos o panorama da mídia brasileira será outro. A Oi nasceu com faturamento de R$ 30 bilhões ao passo que a Rede Globo, líder entre as emissoras brasileiras, não consegue mais do que R$ 8 bilhões por ano. A diferença é brutal. A Telefônica de Espanha, por exemplo, tem de lucro o que a Globo fatura por ano. Não há competição possível, é óbvio que as teles vão engolir as emissoras nacionais todas e dominar este mercado. Os mais espertos – e a Globo é espertíssima – poderão se tornar fornecedores de conteúdo para as teles, que não têm, ainda, know-how neste ramo.
E, afinal, como será o futuro da mídia brasileira com a preponderância das teles? Não dá, ainda, para saber. Vai circular mais dinheiro, porém haverá também muita sinergia entre as empresas subsidiárias, no campo de mídia, das enormes companhias de telefonia, cujo core business sempre será telefonia mesmo…
Alguns românticos terão saudade do tempo das empresas familiares, talvez esquecendo o quão ruim também foram as administrações deste tipo no jornalismo brasileiro. A questão das teles não é de todo nefasta para o mercado de trabalho dos jornalistas, por exemplo, mas o é para a construção de uma nação soberana e dona de seu próprio nariz.
Nada contra a participação de estrangeiros na mídia brasileira, que de resto, pelo menos no que se refere à televisão a cabo, já existe, é uma realidade. Porém, uma boa regulamentação que imponha certos limites ao gigantismo das teles pode equilibrar o jogo e permitir que o Brasil possua um sistema de mídia mais parecido com o europeu do que o norte-americano.
Por Luiz Antonio Magalhães, que é jornalista e Editor Executivo do Observatório da Imprensa, onde este texto foi originalmente publicado.
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ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.correiocidadania.com.br.
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Para ministro, o Estado deve garantir acesso à informação e conhecimento à toda população
Na Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) realizou na segunda-feira (16), na sede do Ipea, o seminário “Alternativas para o desenvolvimento da infraestrutura e do acesso em banda larga”. O ministro-chefe da SAE, Samuel Pinheiro Guimarães, destacou que “a informação e a transmissão das informações são essenciais para a maior eficiência e para a maior qualidade das atividades econômicas e sociais, das empresas e do Estado”.
O evento contou com a presença do coordenador dos programas de inclusão digital da Presidência da República, César Alvarez, que apresentou os princípios que orientam o Plano Nacional de Banda Larga que será apresentado ao presidente Lula na próxima terça-feira, 24.
“O objetivo maior do Plano é massificar o serviço de banda larga para cidadãos e empresas, governos e entidades da sociedade civil, independentemente da localização geográfica, com qualidade satisfatória e preço acessível, de forma a estimular o desenvolvimento socioeconômico, ampliar as oportunidades e promover a inclusão de cidadãos, hoje à margem das tecnologias”, afirmou Alvarez.
Segundo Alvarez, as diretrizes do programa trarão propostas de nacionalização e adensamento da cadeia produtiva e deverão “articular e harmonizar o conjunto de instrumentos legais, políticos, normativos e federativos à nossa disposição para, em conjunto com as iniciativas das empresas da área, construir este sistema da melhor forma e no menor prazo possível”.
O ministro Samuel Pinheiro ressaltou o baixo investimento em pesquisa tecnológica no Brasil e destacou a importância do processo de redução dos custos “para permitir que uma grande maioria da população, que tem um nível de renda baixo, tenha acesso à informação, ao conhecimento”. “O desenvolvimento da banda larga permite um aumento da qualidade da transmissão dos dados e novas aplicações dessa tecnologia em diversos setores da sociedade, como os programas sociais, na educação, na saúde”, disse o ministro.
“Qual será o papel do Estado, além de regulador? Que tipo de ação direta do Estado”?, questionou o ministro. “Se houver algum tipo auxílio, algum tipo de incentivo ao setor privado, qual a dimensão desse auxílio? “Certamente”, enfatizou, “é um dever do Estado, assim como é garantir o acesso a saneamento, assegurar que a sua população tenha acesso à informação”, disse o ministro.
César Alvarez disse que será utilizada a rede de mais de 21 km de fibra ótica das estatais: “Não é possível que ainda se mantenha uma visão anacrônica e ideologicamente preconceituosa de que o governo não possa fazer uso de seus ativos em fibras óticas”. Sobre a gestão da rede ficar a cargo da Telebrás, o coordenador disse que os estudos estão bastante avançados, mas ainda não está definido.
Alvarez frisou que a questão tributária (Fistel e PIS/Cofins) não pode ser tratada como o problema que torna a banda larga brasileira “cara, lenta e concentrada”. A banda larga no Brasil, acrescentou, ainda é para poucos. Dos 5,3% da população que têm acesso ao serviço, 40% estão no Estado de São Paulo. Somando os estados do sul e sudeste, o percentual é 80%. “Estamos dispostos a discutir a questão tributária mas, em contrapartida, o que vai ganhar a população brasileira?”, declarou.
Alvarez informou que o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), destinado à telefonia fixa, será usado para massificar a banda larga no país, conforme decisão do presidente Lula. Há, inclusive, o compromisso do Ministério do Planejamento de liberar em 2010 os recursos arrecadados este ano, sendo necessária a aprovação no Congresso Nacional do projeto de lei que muda as finalidades de aplicação dos recursos do Fust.
Perguntado sobre o papel das teles, o coordenador do programa disse que “não tem conversado com elas” e até “cancelou reunião com alguns operadores”. Segundo Alvarez, “vamos sentar na mesa e ver o posicionamento delas”. Alvarez disse que não cabe ao governo apresentar o programa das teles. “Elas é que têm que definir o papel delas”.
No dia 10, após reunião com as teles, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, apresentou a pauta dos monopólios privados para a banda larga nacional: não pagar impostos, uso do Fust e a utilização gratuita da rede pública de fibra ótica.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.horadopovo.com.br.
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Verba do Fust no próximo ano poderá fomentar Plano Nacional de Banda Larga
Brasília – O fluxo de caixa do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) do próximo ano pode ser usado para bancar o Plano Nacional de Banda Larga, anunciado pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, na última semana. Segundo Costa, que voltou a falar sobre o assunto hoje (17), o valor pode chegar a R$ 1 bilhão.
“O presidente Lula já acenou que pode concordar com a utilização do fluxo de caixa do Fust, que já é extremamente importante. Porque nós não vamos poder usar os quase R$ 7 bilhões, pelo menos vamos poder usar o R$ 1 bilhão que vai entrar no ano que vem”, afirmou o ministro.
Segundo ele, o objetivo agora é fazer com que o plano entre em funcionamento ainda no governo Lula. Ao comentar a possibilidade de o Estado agir como regulador do serviço, Costa disse que sua preocupação é se haveria condições de usar todos esses dispositivos em tempo hábil. “Nós ainda não dispomos de todos os instrumentos técnicos necessários para que o plano nacional de banda larga possa ser instrumento regulador.”.
O ministro também admitiu a possibilidade de usar redes de fibra óptica de empresas estatais como Furnas, Petrobras e Eletrobrás, tanto para a oferta do serviço como para trabalhar em parceria com as empresas prestadoras privadas.
Hélio Costa disse ainda que estava retirando a proposta do programa, que ficou sendo chamado pela imprensa de “bolsa celular”. Segundo ele, a ideia foi mal interpretada e não haverá dinheiro público para financiar a compra de celulares para a população de baixa renda.
“A proposta era que as empresas dariam o aparelho e um crédito de R$ 7 por mês para a pessoa usar. Elas, empresas, é que pediram – e aí o governo pode aceitar ou não – a isenção de recolhimento para o Fistel [Fundo de Fiscalização das Telecomunicações]. Isso seria sobre linhas que não existem ainda, então não seria desoneração”, afirmou Costa. Segundo ele, o ministério vai agora deixar que, se as empresas quiserem, que levem a proposta adiante.
Por Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil. Edição: Nádia Franco.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.