Militante do movimento sindical da Educação, há mais de 20 anos, o deputado Carlos Abicalil (PT-MT), em seu segundo mandato, prioriza o setor na sua atuação parlamentar. É fiel defensor da educação pública, gratuita e de qualidade, Carlos Abicalil elogia os avanços na área educacional alcançados pelo dois governos do presidente Lula.
De acordo com ele, com políticas consequentes, com responsabilidade social e fiscal, o governo federal já alcançou 70% do que era previsto para melhorar o setor. O que significa que o governo Lula passou nas provas e superou a média de execução de qualquer outro período, para aprimorar a educação no Brasil. Em entrevista ao Informes, o parlamentar discorre também sobre o desafio do próximo Plano Decenal de Educação, que deve ser sinônimo de inclusão, diz . O deputado é formado em Filosofia, História e Sociologia e pós-graduado em História Contemporânea.
Informes – Quais os avanços que o senhor destaca na área de educação promovidos pelo governo Lula?
Carlos Abicalil – Em primeiro lugar, é preciso destacar a sensibilidade que o presidente Lula e o seu governo têm com o tema educacional, promovendo um protagonismo das iniciativas públicas e de atenção à necessidade de se ter um equilibrio de responsabilidade federativa entre os estados, os municípios e o governo federal. A transferência de recursos da União em favor de estados e municípios para investimentos em educação é fortemente positiva e crescente ao longo do período de governo Lula. Evidentemente que a isso se somaram iniciativas que alteraram essa obrigatoriedade, como ocorreu no segundo governo Lula. Esse é o caso da emenda constitucional que criou o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), uma aspiração do movimento social. Cito ainda a instituição do programa Universidade para Todos (Prouni), que sofreu oposição forte no seu nascedouro e hoje é reconhecidamente um programa que dá oportunidade aos jovens desprovidos de renda e oriundos de escolas públicas, de cursarem uma faculdade. Nestes sete anos o governo Lula duplicou o acesso ao ensino superior, através das universidades federais. Passamos de 113 mil para 227 mil matrículas, com a criação de 13 novas universidades.
Informes – E quais outras iniciativas para o setor que o senhor destacaria?
Carlos Abicalil – O presidente Lula não descuidou da educação técnica profissional, expandindo os institutos federais de educação tecnológica como nunca antes na história deste país. Tudo isso é possível pela alta sensibilidade do presidente Lula e sua vinculação permanente com os movimentos sociais que sempre tiveram como pauta prioritaria os movimentos de educação e de juventude.
Informes – E qual a sua avaliação da emenda constitucional promulgada pelo Congresso Nacional e que desvincula os recursos da educação?
Carlos Abicalil – Essa medida contribui efetivamente para devolver os recursos ao setor. Fui autor de um projeto semelhante apresentado em 2003 e que tramitou apensado. A emenda amplia os recursos da educação ao excluir do cálculo da Desvinculação de Receitas da União (DRU) os recursos destinados a essa área. Serão destinados integralmente 18% do total de recursos arrecadados com impostos federais à educação, como prevê a Constituição Federal de 1988. Com isso, vamos resgatar uma demanda de 15 anos para devolver os recursos à educação. A estimativa para este ano, e também para 2010, é de R$ 15 bilhões adicionais, ou seja, três vezes o valor do Fundeb de 2009. Já em 2011, não haverá mais a incidência da DRU sobre os recursos que a União deve direcionar à Educação. A emenda também assegura o direito ao ensino básico gratuito de 4 a 17 anos. Hoje, a universalização abrange apenas o ensino fundamental.
Informes – Qual é a expectativa para a formulação do novo Plano Nacional de Educação que orienta toda a atividade educacional do País e vai vigorar de 2011 a 2020?
Carlos Abicalil -A concepção dele é diferente. Esse novo Plano terá a anuência da sociedade civil, diferente do período anterior em que o plano proposto pelo governo Fernando Henrique se opôs ao plano da sociedade civil. A Conferência Nacional de Educação, em abril de 2010, será uma ferramenta importante para envolver segmentos e interessados na área de educação. Esse diálogo formará, sem dúvida, massa crítica capaz de fazer um bom diagnóstico das nossas carências e, mais do que isso, apontará diretrizes e estratégias firmes para sua superação. O novo Plano Nacional de Educação traçará metas de acesso e qualidade da educação que devem ser atingidas pelos governos federal, estadual e municipal. Seguramente o balanço que faremos em relação ao plano vigente apontará inúmeras deficiências em função do financiamento insuficiente. Mas, ao mesmo tempo teremos a oportunidade de apontar uma nova relação sociedade-estado, e um desenho do pacto federativo que assegure as condições de fazermos isso. Lutaremos para que no novo Plano Nacional de Educação tenhamos para a próxima década um patamar acima dos 4% do PIB aplicados na área.
Informes – Os recursos advindos do pré-sal poderão contribuir para melhorar os investimentos em educação?
Carlos Abicalil – Essa é uma grande disputa. A definição de que parte desses recursos serão destinados á educação é um alento importante para que tenhamos as condições de superar o patamar atual de pouco mais de 4% do PIB investido em educação pública. É desejável, entre as nações desenvolvidas, que a média seja de 6%. O movimento social reclama que para chegarmos ao patamar médio teremos que cumprir pelo menos com o nosso déficit educacional durante uma década para recuperar o atraso e avançar no sentido de termos o padrão de investimentos das nações desenvolvidas. Esses recursos do pré-sal virão na hora exata em que a demanda se apresenta com uma nova relação brasileira no ambiente continental, regional e global.
Por Gizele Benitz.
===================================
Expansão do ensino profissionalizante é salto importante do Governo Lula, diz Biffi
O deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS), tem a atuação parlamentar voltada para as questões educacionais. Professor, foi presidente por três mandatos da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems) e vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) pela região Centro-Oeste.Está em seu segundo mandato como deputado federal e é titular da Comissão de Educação e Cultura.
Em entrevista ao Informes, Biffi ressalta os avanços da política educacional do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, principalmente no que se refere à ampliação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs).
Para Antonio Carlos Biffi, só um governo compromissado pode promover uma política educacional inovadora. Esse compromisso, disse, elevou de 150 para 354 as unidades de ensino profissionalizante.”Foi a maior expansão de ensino profissionalizante e tecnológico vivido pelo país, nos últimos anos. Isto, é motivo de muito orgulho”.
Informes – Qual a importância da ampliação dos IFETs para o setor da educação?
Antonio Carlos Biffi – Na verdade, havia uma lei aprovada pelo Congresso Nacional no governo FHC que proibia a expansão das redes das escolas técnicas federais. Essa questão não era foco no governo anterior. Quando, portanto, o presidente Lula retomou esse tema como uma discussão sistêmica da educação promoveu um salto importante.
E o que temos hoje é a expansão dessa rede de 150 escolas criadas em 100 anos, para 354 unidades. Ou seja, só no governo do presidente Lula houve a ampliação de 214 novas unidades de institutos técnicos. Isso possibilita a criação de centenas de novas vagas. Foi a maior expansão de ensino profissionalizante e tecnológico vivido pelo país.
Informes – Essa integração entre o ensino técnico e o ensino médio pode representar a transformação da realidade social dos jovens?
Biffi – Com certeza. No Brasil o cidadão só vai conseguir definir sua carreira profissional na universidade. É um funil muito mais apertado. Quando, na verdade, o jovem deveria escolher a profissão de acordo com a aptidão. Hoje, a tendência brasileira é fazer a junção dos ensinos técnicos e médio com o fundamental para a formação profissional. Os IFETS têm a finalidade de fortalecer o nível médio por meio do ensino profissionalizante.
Informes – Ainda há predominância do emprego informal e do subemprego no Brasil. O senhor acredita que a expansão de instituições federais de ensino profissionalizante pode contribuir para melhoria desse quadro?
Biffi – Sim. Por que existe estudo feito pelo ministério da Educação que mostra que o jovem que faz curso de Educação de Jovens e adultos (EJA) melhora em 20% e 30% o seu salário. Imagina os jovens que saem dos cursos profissionalizantes. Eles já saem praticamente com empregos bons e garantidos. Nenhum jovem que termina o ensino técnico fica desempregado. Pelo contrário, as profissões são qualificadas. O mercado de trabalho é cada vez mais exigente. Se faltam trabalhadores qualificados, sobram vagas no mercado de trabalho.
Informes – Então o senhor acredita que esse tipo de política implementado é uma forma de democratizar o acesso ao ensino e, consequentemente, a inserção de jovens no mercado de trabalho?
Biffi – Com certeza. Ao duplicar o número de escolas profissionalizantes o Governo Lula demonstrou o compromisso com essa questão e apontou o caminho que deve ser seguido. Portanto, ao dar mais oportunidades e ampliar o acesso quem ganha são os jovens e o mercado de trabalho.
Informes – Como funcionava o ensino profissionalizantes antes e depois da ampliação dos IFETs no Mato Grosso do Sul?
Biffi – O Mato Grosso do Sul era um dos quatro Estados que não tinha escolas técnicas. Ficava a cargo da rede pública estadual, o desenvolvimento de cursos profissionalizantes. Lá, o ensino médio é propedêutico, ou seja, é uma transição para universidade não é uma educação voltada para você escolher uma profissão. Hoje, o Mato Grosso do Sul está recebendo R$ 100 milhões para adaptar suas escolas e construir laboratórios para atender a demanda de cursos técnicos. Há uma explosão de crescimento desses cursos graças ao incentivo financeiro do governo Lula. Graças à expansão dos IFETs.
Informes – Das unidades que serão implantadas até 2010, quantas foram destinadas ao Estado e quantos já estão em funcionamento?
Biffi – Hoje, no estado, temos uma unidade em funcionamento e outras seis estão em construção. Até o final de 2010 estarão funcionando a todo vapor.
Informes – Qual a importância dessa política para o mercado de trabalho do MS?
Biffi – As empresas que vêm de fora trazem dos seus estados de origem os trabalhadores para ocuparem os melhores empregos. Sobram para a população da região os empregos mais baixos e sem qualificação. Na costa leste do MS, que abrange SP e MS, por exemplo, há uma explosão da indústria têxtil e os melhores empregos são exercidos por trabalhadores de fora. Agora essa situação será revertida com a implantação dos cursos técnicos.
Por Benildes Rodrigues.
NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO www.ptnacamara.org.br.