Assembleia dias 6 e 7 de dezembro discutirá estratégias para 2010
Entre os dias 6 e 7 de dezembro (domingo e segunda), acontece em São Paulo a Assembleia da Frente Nacional pela Legalização do Aborto. Cerca de 200 mulheres de todo o país estarão reunidas para discutir o tema e traçar estratégias para 2010.
A Frente foi organizada entre julho e agosto de 2008 e lançada em setembro do mesmo ano, na cidade de São Paulo, com um ato público e uma caminhada. A iniciativa partiu dos movimentos feministas, e teve a adesão de demais movimentos sociais. O objetivo é dialogar com os diversos movimentos sociais e setores democráticos da sociedade, para denunciar, mobilizar a resistência e barrar a crescente criminalização das mulheres pela prática de aborto e/ou pela defesa de legalização desta prática.
Vários projetos de lei que ameaçam os direitos e bloqueiam a autonomia das mulheres tramitam no Congresso Nacional, onde hoje funcionam três frentes parlamentares pela criminalização das mulheres e do aborto. Mulheres estão sendo indiciadas, presas e julgadas pela prática de aborto em diferentes cidades do país, sendo o caso mais emblemático, o ocorrido no Mato Grosso do Sul em 2008, quando o Ministério Público, em iniciativa conjunta com a polícia, fechou uma clínica médica e ameaçou indiciar cerca de 2000 mil mulheres que supostamente ali praticaram aborto. Uma CPI sobre o aborto clandestino pode ser instalada a qualquer momento no Congresso Nacional, o que só contribuirá para maior criminalização das mulheres, atingindo, especialmente, mulheres da classe trabalhadora, em geral, as mais pobres e vulneráveis, grupo no qual se encontra grande parte da população afro-descendente.
“Sabemos que grande parte das mulheres que morrem porque precisam fazer aborto de maneira clandestina são mulheres da classe trabalhadora, especialmente, as mais pobres, as negras e jovens”, ressalta Rosane Silva, secretária nacional da Mulher Trabalhadora. “Não podemos falar sobre legalização do aborto sem localizar essa questão numa sociedade marcada pela desigualdade entre homens e mulheres. E é para defender a igualdade entre mulheres e homens, os direitos das mulheres trabalhadoras e a vida dessas mulheres, que a CUT tem posição sobre a legalização do aborto. Somos a favor porque essa luta também é nossa!”
Para avançar a organização por todo país e construir uma estratégia da luta comum para enfrentamento do debate, a Frente Nacional convoca todos os movimentos sociais de mulheres e mistos, setores profissionais organizados em conselhos de classe e todas/os as/os demais organizações sociais comprometidas/as com a luta contra a criminalização e opressão das mulheres a participarem da Assembléia Nacional que tem a seguinte pauta:
* Análise da conjuntura;
* Estratégias de ação em 2010;
* Funcionamento da Frente;
* Resoluções e Declaração da Assembléia em defesa das mulheres e pela legalização do aborto.
Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto.
São Paulo, 6 e 7 de dezembro de 2009
Local: Sindicato dos Químicos. Rua Tamandaré, n.348. Liberdade
(próximo ao metrô São Joaquim)
MÉTODO E PROGRAMAÇÃO DA ASSEMBLÉIA
Domingo – dia 6/12/2009
9h – Abertura, credenciamento, apresentação da Frente e das delegações
10h – I Sessão de trabalho: Análise da Conjuntura (Debate a partir de 4 exposições de convidados/as)
14h – II Sessão de trabalho. Estratégias 2010 e Funcionamento da Frente
(Trabalho de grupos, seguido de plenária)
Todos os grupos debatem sobre funcionamento da Frente e pensam proposições de estratégias nos seguintes campos:
Grupo 1 – orientação frente o contexto eleitoral
Grupo 2 – ações e formas de lutas locais
Grupo 3 – ações nacionais
Grupo 4 – estratégias para ampliar as adesões
Grupo 5 – estratégia de difusão/comunicação externa
Grupo 6 – estratégia de comunicação interna
20h – Encerramento dos trabalhos do dia
Segunda – Dia 7/12/2009
9h – III Sessão de trabalho: Impacto da ilegalidade do abortamento na saúde das mulheres e nos serviços de saúde do SUS
(Apresentação e lançamento dos dossiês sobre a realidade do aborto inseguro nos estados de Pernambuco, Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Rio de Janeiro)
11h – IV Sessão de Trabalho: Tribuna Livre sobre a criminalização das mulheres e legalização do aborto.
Espaço aberto para intervenções livres dos/as participantes.
12h – V Sessão de trabalho: Declaração final da Assembléia.
13h – Encerramento da Assembléia.
Nenhuma mulher deve ser presa, punida, maltratada ou humilhada pela prática do aborto.
Maternidade é um direito não uma obrigação!
Aborto não é crime, crime é não ter direitos!
Por Paula Brandão, com informações rente Nacional pela Legalização do Aborto.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cut.org.br.