Porto Alegre – A presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Tereza Cruvinel, defendeu hoje (28) durante o Fórum Social Mundial o caráter democrático da radiodifusão pública que, segundo ela, tem o papel de ser o contraponto ao sistema de “TV negócio”,
Segundo Tereza, ao contrário dos meios comerciais, a comunicação pública deve enxergar os espectadores como cidadãos e não como consumidores, inclusive com estímulo à participação direta da sociedade sobre a programação.
“É claro que as TVs comerciais informam, produzem conteúdos educativos. Mas a TV pública deve fazer isso em nome da sociedade e criar condições para que a sociedade também se expresse. É preciso que os conteúdos venham também da sociedade”, disse.
O presidente do conselho deliberativo da Fundação Cultural Piratini, mantenedora da TVE do Rio Grande do Sul, Pedro Osório, também destacou o papel da comunicação pública para a democracia e como espaço de protagonismo dos cidadãos.
“A radiodifusão pública pode produzir experimentos culturais relevantes, trazer referências culturais que são sonegadas pela mídia comercial; induz a formação de profissionais. Pode estimular relações diferenciadas entre os cidadãos e entre os cidadãos e os meios de comunicação”, listou Osório.
A perspectiva de formação de uma rede digital nacional deve fortalecer a radiodifusão pública no Brasil. A tecnologia vai permitir, por exemplo, que as emissoras públicas cheguem a locais em que não havia mais espaço para canais na TV aberta .
“Se não houvesse o sistema digital não haveria espaço para esse ressurgimento da TV pública. Em Porto Alegre não havia mais um centímetro do espectro, cada espaço tem um dono”, citou Tereza Cruvinel. Apenas o Rio Grande do Sul e o Amapá não compartilham programação com a EBC.
A jornalista afirmou que o marco regulatório da Empresa Brasil de Comunicação está sendo compartilhado com outros países da América Latina e pode fortalecer a colaboração regional nos sistemas públicos de comunicação. Tereza ainda citou outra iniciativa internacional em estudo: a criação da TV Brasil Internacional, que ainda esse semestre deve ser inaugurada em 49 países da África.
Tereza anunciou que, pela primeira vez desde a criação da EBC, em 2007, o orçamento da empresa terá receitas que não virão do governo. Dos R$ 450 milhões previstos para 2010, R$ 160 milhões serão arrecadados com a contribuição à comunicação pública (paga pelas empresas de telecomunicações) e fontes de receita própria.
“É um primeiro passo importante a caminho da independência do financiamento do Estado. É lógico que o Estado tem que investir na comunicação pública, assim como investe em saúde e educação, mas é importante que haja equilíbrio dessas receitas”, avaliou.
Por Luana Lourenço – Enviada Especial. Edição: Lílian Beraldo.
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EBC promove segunda audiência pública sobre TV Digital em Brasília
Brasília – A segunda audiência pública para debater o modelo da Rede Nacional de TV Pública Digital aconteceu hoje (28) na sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em Brasília. A TV Pública Digital terá uma plataforma única que vai englobar a TV Câmara, TV Senado, TV Justiça, NBR, TV Brasil, e novas redes estatais previstas pelo decreto da TV Digital.
O sistema, numa primeira fase, alcançará mais de 60% da população brasileira. Televisões estaduais, como as educativas, que formam rede com a TV Brasil em sistema analógico, também poderão fazer a operação conjunta. Emissoras privadas poderão optar por realizar co-location, ou seja, alugar segmentos da plataforma para a transmissão digital nas regiões onde ainda não tenham instalado sistemas próprios de transmissão.
O uso de uma plataforma comum é usual em outros países, como o Japão, onde emissoras públicas e privadas transmitem a partir de uma mesma base.
O projeto de instalação da rede nacional prevê investimentos de R$ 2,98 bilhões nos próximos 20 anos, cerca de R$ 150 milhões por ano. A expectativa dos gestores do projeto é de que o sinal da rede pública de televisão digital alcance três grandes cidades do país, Brasília, Rio e São Paulo, ainda neste ano.
Candidatos a executar o projeto compareceram a audiência. Alguns representantes das empresas interessadas expuseram suas opiniões e outros enviaram sugestões por e-mail. Ainda são aguardadas outras manifestações pelo correio. Os responsáveis pelo projeto responderão às manifestações pelo site da EBC e as propostas que foram consideradas pertinentes serão incorporadas ao projeto. As duas primeiras audiências, (a primeira foi realizada ontem (27) no Rio) reuniram cerca de 50 empresários do setor.
O objetivo das audiências foi permitir a manifestação dos interessados e esclarecer o teor das minutas de Edital de Contrato e de seus respectivos Anexos para a concorrência internacional que será realizada para formar uma Parceira Público Privada (PPP) por Concessão Administrativa.
Por Agência Brasil. Edição: Rivadavia Severo.
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