Brasília – Dando continuidade à reversão das medidas anticrise adotadas a partir de outubro de 2008, o Banco Central do Brasil divulgou alterações no recolhimento sobre recursos a prazo e na exigibilidade adicional sobre depósitos.
A medida tem por objetivo alterar a liquidez do sistema financeiro, se antecipando a boas práticas prudenciais internacionais. Em setembro de 2008, o montante de compulsório era de R$ 257 bilhões.
As medidas adotadas durante a crise liberaram R$ 99,8 bilhões, ajudando a mitigar a escassez de crédito e a melhorar sua distribuição para bancos médios e pequenos.
As mudanças são as seguintes:
Recolhimento sobre Recursos a Prazo:
* são mantidas todas as regras de dedução das operações de aquisição de ativos e de realização de depósitos interfinanceiros do recolhimento até 30 de junho de 2010;
* o limite do recolhimento que pode ser deduzido com essas operações passa a ser de 45%;
* a alíquota de recolhimento volta a ser de 15%;
* o valor de isenção de recolhimento passa de R$10.000,00 para R$500.000,00;
* o recolhimento passa a ser feito somente em espécie e com remuneração pela Taxa Selic;
* o redutor desse recolhimento compulsório passa a considerar o porte da instituição financeira, segundo o Patrimônio de Referência (PR-I) da instituição independente ou do conglomerado financeiro, observado o seguinte escalonamento:
* PR-I inferior a R$2,0 bilhões: redução de R$2,0 bilhões;
* PR-I entre R$2,0 bilhões e R$5,0 bilhões: redução de R$1,5 bilhão; e
* PR-I acima de R$5,0 bilhões: nenhuma redução.
Exigibilidade Adicional:
As mudanças nesse recolhimento compulsório, que é calculado com base nos depósitos de poupança, à vista e a prazo, são as seguintes:
* foram restabelecidas as alíquotas de 8% sobre as parcelas dos depósitos à vista e dos a prazo, que foram reduzidas para 5% e 4%, em 2008, respectivamente. A alíquota sobre os depósitos de poupança continua de 10%;
* o valor de isenção de recolhimento é fixado em R$500.000,00;
* o recolhimento volta a ser feito em espécie e com remuneração pela Taxa Selic.
* o redutor desse recolhimento compulsório passa a considerar o porte da instituição financeira, segundo o Patrimônio de Referência (PR-I) da instituição independente ou do conglomerado financeiro, observado o seguinte escalonamento:
* PR-I inferior a R$2,0 bilhões: redução de R$2,0 bilhões;
* PR-I entre R$2,0 bilhões e R$5,0 bilhões: redução de R$1,5 bilhão; e
* PR-I acima de R$5,0 bilhões: nenhuma redução.
Essas medidas entram em vigor:
* Recursos a Prazo: a partir de 9 de abril e o acréscimo de recolhimento será da ordem de R$34 bilhões.
* Exigibilidade Adicional: a partir de 22 de março e o acréscimo de recolhimento será da ordem de R$37 bilhões.
Brasília, 24 de fevereiro de 2010
Banco Central do Brasil
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BC aumenta depósito compulsório e começa a reverter uma das medidas para combater a crise internacional
Brasília – O Banco Central (BC) decidiu hoje (24) desfazer uma das principais medidas para combater a crise internacional iniciada em setembro de 2008. A instituição anunciou o aumento do recolhimento de compulsório bancário sobre depósitos a prazo (como os populares CDBs), voltando aos níveis anteriores à crise.
O anúncio foi feito há pouco pelo presidente do BC, Henrique Meirelles. Segundo ele, a medida é uma “estratégia de saída das medidas tomadas para combater a crise”. Na prática, com a medida, será reduzida a quantidade de recursos disponíveis para empréstimos a pessoas físicas e empresas no mercado financeiro.
O recolhimento compulsório é a exigência de que os bancos deixem uma parte do dinheiro de seus clientes congelados no BC e usem os recursos para empréstimos.
Na crise, o BC criou facilidades, reduzindo o compulsório bancário sobre os depósitos a prazo, com o objetivo de dar mais liquidez ao mercado, medida que acabou transferindo R$ 99,8 bilhões do recolhimento compulsório para os bancos, possibilitando a manutenção da oferta de crédito.
De acordo com o diretor de Política Monetária do BC, Aldo Mendes, com a volta dos patamares anteriores à crise, devem sair do mercado financeiro pelo menos R$ 70 bilhões que vinham sendo aplicados livremente pelas instituições financeiras.
Meirelles destacou que o compulsório, hoje em vigor, de 13,5%, retorna ao patamar antigo de 15%. Para saber quanto será retirado do mercado, o BC vai fazer cálculos do recolhimento de depósitos do período entre 29 de março e 1º de abril e fazer o primeiro recolhimento dentro das novas normas, a partir de 9 de abril.
Mendes explicou que haverá outra mudança. O valor do recolhimento compulsório, que atualmente atinge depósitos superiores a R$ 10 mil, vai passar para R$ 500 mil. As alíquotas de exigibilidades adicionais também aumentam dos atuais 4% para 8%, no caso dos depósitos à vista, a partir de 22 de março.
*A matéria foi alterada para acréscimo de informações
Por Stênio Ribeiro – Repórter da Agência Brasil.
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