Evento convocado pelo Comitê Estadual de Defesa do Petróleo reuniu mais de 40 entidades em defesa do petróleo: “Leilão é privatização”
O auditório da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo ficou pequeno para o “Ato em defesa do petróleo e da soberania nacional”, organizado pelo Comitê Estadual de Defesa do Petróleo, na segunda-feira (29/03). “O pré-sal é a maior descoberta petrolífera nos últimos 30 anos. Ele conduzirá o Brasil ao terceiro lugar nas reservas mundiais de petróleo. Portanto, não há dúvida que a disputa pelo seu controle é muito grande”, afirmou o coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antônio de Moraes, ao dar início às intervenções de sindicalistas, parlamentares, lideranças femininas, estudantes, trabalhadores sem terra e sem teto e aposentados.
O evento contou com dirigentes de mais de 40 entidades do movimento popular e foi dirigido por Antonio Carlos Spis, representante da CUT no Comitê. Além dos dirigentes citados, a mesa foi composta pela vice-presidente da Confederação das Mulheres do Brasil (CMB) e presidente da Federação das Mulheres Paulistas, Lídia Correa; deputado estadual Adriano Diogo (PT-SP); vereador José Américo, líder da bancada do PT na Câmara Municipal de São Paulo; presidente do Partido Pátria Livre (PPL-SP), Miguel Manso; tesoureiro da CGTB, Lindolfo Santos; secretário de Política Social da CUT-SP, João Batista Gomes (Joãozinho); tesoureiro da UNE, Gabriel Cruz; presidente da UMES, Ana Letícia; membro da coordenação do MST, Jota Alves; e a integrante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Danieli Camargo.
UNIDADE
A unidade política e de mobilização de amplos segmentos da sociedade que formam o Comitê pode ser resumida em uma palavra-de-ordem puxada pelos estudantes: “Leilão é privatização! O petróleo é nosso e não abrimos mão”.
“A atual lei do petróleo é uma das piores do mundo. A situação do Brasil só não piorou porque o povo enfrentou o neoliberalismo, inclusive com uma greve de mais de 30 dias dos petroleiros. Aquela greve foi um dos fatores que impediu a privatização da Petrobrás”, disse Moraes, que também informou aos presentes sobre as mobilizações e os debates realizados em todo o Brasil, inclusive no Congresso Nacional.
Todas as entidades foram unânimes na avaliação de que é extemporânea a discussão sobre a distribuição de royalties. Isto é, não passa de uma tentativa dos setores mais retrógrados, com apoio da mídia antidemocrática, de encobrir a principal discussão que é sobre a propriedade do petróleo para a União, para a qual se torna totalmente descabida a extensão dos leilões às reservas do pré-sal. “O pré-sal poderá mudar a face do Brasil, transformá-lo em um país mais próspero se conseguirmos, de fato, explorá-lo de acordo com os nossos interesses e não deixarmos ir parar nas mãos das multinacionais. Os projetos enviados ao Congresso para o novo marco regulatório do petróleo constituem um avanço em relação à Lei 9.478 do Fernando Henrique. Mas existem brechas para o capital estrangeiro avançar sobre o nosso petróleo que são os leilões. É preciso barrá-los”, frisou a vice-presidente da CMB, Lídia Correa.
O relator do projeto que institui o regime de partilha em áreas do pré-sal, deputado Henrique Alves, colocou em seu substitutivo um parágrafo no artigo 42, desfigurando-o de tal maneira que levaria a que as multinacionais não pagassem royalties, transferindo essa responsabilidade para a União. De forma mais oportunista, o deputado Ibsen Pinheiro apresentou uma emenda alterando não só a distribuição de pagamento de royalties de petróleo da camada do pré-sal, como nos blocos já licitados no pós-sal. Isso implica em acabar com mais de 95% da arrecadação atual com royalties de estados e municípios produtores.
“Por trás da emenda Ibsen estão os setores que querem a manutenção do regime de concessão, que foi instituído porque não havia correlação de forças para privatização da Petrobrás. O pré-sal ainda nem entrou em produção. Então, essa discussão tem que ficar para depois”, destacou o deputado estadual Adriano Diogo (PT-SP). “Tem gente que acha que a descoberta do pré-sal foi acidental. Ao contrário, o governo Lula trouxe de volta o Guilherme Estrella [atual diretor de Exploração e Produção da Petrobrás], que havia sido mandado embora pelo governo Fernando Henrique”, acrescentou.
De acordo com o secretário Jurídico e de Assistência Social do Sindicato dos Jornalistas/SP, Paulo Zocchi, “o governo Fernando Henrique não conseguiu privatizar a Petrobrás. Com Lula, a companhia foi fundo na pesquisa até chegar no pré-sal. Precisamos revogar a lei do FHC e colocar 100% do petróleo nas mãos dos brasileiros”.
Para o tesoureiro da UNE, Gabriel Cruz, “a instituição de leilões do pré-sal representa alienar as nossas riquezas e atender aos interesses antinacionais. As 7 Irmãs do petróleo têm apenas 3% das reservas mundiais e os Estados Unidos têm 29 bilhões de barris de reservas, ao mesmo tempo em que utilizam 10 bilhões de barris ao ano. Não foi à toa que invadiram o Iraque e o Afeganistão. A UNE, que participou ativamente da campanha ‘O petróleo é nosso!’, hoje se soma aos patriotas na defesa do pré-sal e contra os leilões”.
PETROBRÁS
“A nossa primeira tarefa é barrar os leilões do pré-sal. Não faz sentido leiloar as nossas riquezas, quando temos a Petrobrás, a empresa que descobriu essas imensas reservas. A juventude vai retornar às ruas, junto com cada um aqui presente, para dizer que o pré-sal é nosso e que vamos construir o Brasil que sonhamos, livre e independente”, sublinhou a presidente da UMES, Ana Letícia.
Por VALDO ALBUQUERQUE.
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Petrobrás já descobriu o petróleo. Não há risco, afirmam centrais sindicais
Os dirigentes sindicais presentes no ato na Assembleia Legislativa de São Paulo condenaram os leilões do pré-sal. O tesoureiro da CGTB, Lindolfo Santos, expressou que “é muito importante esta unidade das entidades populares para barrarmos os leilões do pré-sal. Esse é o desafio. Explorar o petróleo do pré-sal não tem risco nenhum. A Petrobrás já descobriu o petróleo. Portanto, não faz sentido fazer leilão nessa camada. Leilão é privatização. Vamos ampliar esse movimento e garantir que o pré-sal sirva para financiar o desenvolvimento nacional”, disse. “Serão necessários 250 mil engenheiros e dezenas de cursos técnicos serão fundamentais para atender a cadeia produtiva de exploração do pré-sal, como construção de plataformas, navios e equipamentos”.
CUT/SP
“Desde 1997, quando a famigerada lei do Fernando Henrique quebrou o monopólio estatal do petróleo, os movimentos sociais foram às ruas para dizer que não aceitavam os leilões instituídos nessa lei. Os movimentos populares estão de pé para defender o Brasil. Os projetos do governo são um passo tímido, mas abriram a discussão de retomarmos a propriedade do petróleo e estabelecer a Petrobrás como operadora única. Essa luta possibilita a unidade do povo brasileiro. Vamos dizer bem alto que o pré-sal é nosso”, destacou o diretor da CUT-SP, João Gomes (Joãozinho).
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