O governo federal prepara um conjunto de medidas de apoio aos exportadores, entre elas, a criação do Eximbank brasileiro, (dedicado exclusivamente a financiar o setor) e a implantação de um sistema de garantias para reduzir o custo financeiro das exportações nacionais. O Eximbank brasileiro seria subsidiário do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As medidas deverão ser anunciadas em até duas semanas, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na semana passada, em entrevista na sede da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), em Porto Alegre (RS).
Os empresários pediram ao ministro para incluir, entre as medidas pró-exportação que o governo estuda adotar, a aceleração da devolução dos créditos tributários que ficam retidos na Receita Federal. A Receita pode demorar até cinco anos para verificar créditos não utilizados que são reivindicados por um exportador. Outra medida em estudo é o fortalecimento do fundo garantidor de crédito às exportações (FGE), que passaria a ser um fundo de grande porte, para garantir o crédito e, dessa maneira, reduzir o risco e o custo financeiro.
O deputado Pedro Eugênio (PT-PE) avaliou nesta segunda-feira que as exportações são uma questão de muito impacto atualmente, uma vez que o mercado mundial ainda se ressente dos efeitos da crise financeira internacional. “O mercado interno está em expansão, mas o mercado externo ainda está convalescendo. As exportações brasileiras, de certa forma, têm limitação pelo câmbio, que não é favorável hoje ao exportador, mas ainda assim estamos exportando bem, principalmente commodities”, afirmou o deputado.
Segundo ele, para aumentar a produção industrial, entretanto, é necessário fazer frente a uma concorrência acirrada. “O fato de termos um financiamento mais institucionalizado, com um banco semelhante ao Eximbank é muito interessante”, destacou.
Pedro Eugênio lembrou que seu relatório na comissão que analisou o impacto da crise financeira internacional da indústria, no final do ano passado, já sugeria a criação de um organismo semelhante ao Eximbank e a criação de um fundo garantidor para empresas. “A proposta do governo é extremamente oportuna. Na época cogitava-se que pudesse haver um departamento no BNDES para incentivo às exportações, mas a solução de um banco, com direção e orçamento próprios é muito positiva. Mostra que o Brasil está no caminho certo para dar mais competitividade à produção”, disse.
Crescimento – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, destacou que o Brasil tem capacidade para ser um dos países que crescerão neste ano de 2010, após a crise financeira internacional. Segundo ele, essa afirmação é feita com base em dados como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que registrou elevação de 0,52% no mês passado, contra 0,78% em fevereiro e 0,75% em março.
Gabriela Mascarenhas com agências.
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