São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (14) que vai esperar a definição do Congresso Nacional para decidir sobre aprovar ou não o aumento do valor das aposentadorias de quem ganha acima de um salário mínimo. Lula ressaltou, no entanto, que não irá cometer nenhuma “injustiça” com a classe.
“Eu não posso nem dizer que vou manter ou que não vou manter. Porque eu tenho que saber quais foram as condições políticas em que foi feita a votação, quais são as condições da Previdência para suportar isso”.
Lula afirmou que o governo havia chegado a um acordo com as centrais sindicais sobre o reajuste, mas que agora depende das mudanças feitas pelo Congresso para decidir se vetará ou não. “O governo tinha um acordo feito com as centrais sindicais, esse acordo foi para o Congresso Nacional, lá no Congresso houve emendas. Eu vou esperar votar, quando isso chegar na minha mesa, tranquilamente, eu vou tomar a decisão do que fazer”, afirmou.
Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil. Edição: Aécio Amado.
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Partidos não chegam a acordo sobre reajuste de aposentadorias
Líderes partidários da Câmara e do Senado reuniram-se nesta quarta-feira para tentar definir o reajuste das aposentadorias de valor acima de um salário mínimo, mas não chegaram a um acordo sobre o índice. A Medida Provisória 475/09, que trata desse assunto, deverá ser incluída na pauta do Plenário no próximo dia 27. O líder do governo e relator da MP, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), defende um índice de 7% e tem o apoio do PR, com ressalvas; já partidos como PDT, PSB e PCdoB querem um reajuste de 7,71%; e o DEM e o PSDB falam em um índice ainda maior.
A MP original estabelece um aumento de 6,14%, mas, na semana passada, senadores governistas e representantes dos aposentados negociaram um índice de 7,71%. No entanto, Vaccarezza afirmou que o seu relatório estabelecerá os 7%. Qualquer valor aprovado será retroativo a 1º de janeiro.
Vaccarezza afirmou que não mudará a sua posição. “Peço que os líderes reflitam, pois serei favorável aos 7% e recusarei todas as emendas com índice superior”, afirmou. Ele conclamou a base aliada ao governo a votar pelos 7%. Vaccarezza afirmou que, caso o Congresso aprove os 7,7% “só restará ao presidente Lula vetar o reajuste”.
O líder lembrou que um reajuste de 16,66% aprovado em 2006 para os aposentados que ganham acima do mínimo foi vetado por Lula em plena campanha pela reeleição, por ser inviável.
Alerta
Ao final da reunião, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que o governo será derrotado se insistir nos 7%: “Nós acreditamos que Lula não vai vetar os 7,71%, porque a diferença é muito pequena — de R$ 600 milhões, muito pouco para o orçamento da Previdência, de R$ 400 bilhões.”
O líder do DEM, Paulo Bornhausen (SC), quer um índice ainda maior para o reajuste. “Nós defendemos 100% do PIB (Indicador que mede a produção total de bens e serviços finais de um país, levando em conta três grupos principais: – agropecuária, formado por agricultura extrativa vegetal e pecuária; – indústria, que engloba áreas extrativa mineral, de transformação, serviços industriais de utilidade pública e construção civil; e – serviços, que incluem comércio, transporte, comunicação, serviços da administração pública e outros. A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB.) de 2008 mais a inflação, que vai chegar perto de 8,7%. É muito pouco perto do que o Executivo tem gastado”, argumentou.
De acordo com Bornhausen, os aposentados só pedem uma reposição que não tiveram nos últimos sete anos. Ele avalia que este é o momento adequado, porque a economia e a arrecadação do governo estão crescendo.
O líder do PSDB, João Almeida (BA), anunciou apoio à proposta do DEM. Ele disse que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) deu aos aposentados um aumento real de 18,81%, enquanto o governo Lula, entre 2003 e 2009, deu apenas 3,5%. “É uma diferença brutal”, comparou.
Porém, o líder do bloco PSB-PCdoB-PMN-PRB, Daniel Almeida (PCdoB-BA), rebateu esses dados: “Há muito tempo o aposentado não tem ganho real; não teve com Fernando Henrique e Lula só agora tomou a decisão de recuperar essas perdas.” Segundo ele, o bloco é favorável à proposta das centrais sindicais, que dá ao aposentado 80% do PIB, equivalentes a um reajuste de 7,7%.
Divergências
O líder da Minoria (Bancada partidária cujo número de integrantes seja imediatamente inferior à maioria e que expresse posição diferente desta em relação ao governo. Ou seja, maior partido de oposição ao governo. Atualmente, a minoria é o PSDB), Gustavo Fruet (PSDB-PR), acusou o governo de ter usado “inverdades” para evitar a votação da MP. Ele apontou divergências no governo, citando que, enquanto Vaccarezza fala em 7%, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, defende os 6,14%.
“O resultado é que não se vota”, lamentou Fruet, lembrando que a validade da MP termina no início de junho. “Se continuar essa obstrução (Recurso utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. Em geral, os mecanismos utilizados são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação, formulação de questões de ordem, saída do plenário para evitar quorum ou a simples manifestação de obstrução, pelo líder, o que faz com que a presença dos seus liderados deixe de ser computada para efeito de quorum.), poderemos chegar em junho com várias MPs não votadas, e os aposentados podem ficar sem reajuste algum”, advertiu.
Já o líder do PDT, deputado Dagoberto (MS), informou que o seu partido fechou com o reajuste com base nos 80% do PIB.
O líder do PR, deputado Sandro Mabel (GO), defendeu o aumento de 7%, mas “casado” com o compromisso de dar ao aposentado, no Orçamento de 2011, um novo aumento real que pela regra vigente ele não teria, porque o PIB de 2009 foi próximo de zero. “Temos de aprovar o possível; um veto do presidente criaria uma situação difícil para o aposentado”, afirmou.
Reportagem – Idhelene Macedo e Luiz Claudio Pinheiro
Edição – João Pitella Junior
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Senadores anunciam acordo de líderes para votar aumento de 7,7% para aposentados
Os senadores Paulo Paim (PT-RS), Mário Couto (PSDB-PA) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) anunciaram ao Plenário que os líderes partidários da Câmara dos Deputados finalmente chegaram a um acordo para votação do reajuste das aposentadorias do INSS que superam um salário mínimo.
Ficou acertado que esses aposentados deverão ganhar 7,71%, retroativos a janeiro, e não 6,14%, como está na medida provisória (MP 475/09), assinada pelo presidente da República. O percentual de 7,71% equivale à inflação (INPC) de 2009 acrescida de 80% do percentual de crescimento da economia brasileira em 2008, medido pelo Produto Interno Bruto (PIB).
Conforme relato de Paulo Paim, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), relator da MP 475/09, foi a única voz contrária. À imprensa, Vaccareezza disse que deve prever em seu relatório um índice de 7%, máximo autorizado pelo governo. Os outros líderes informaram que recomendarão aos deputados que rejeitem o parecer de Vaccarrezza e aprovem uma emenda que concede os 7,71%.
Durante a reunião dos líderes, de acordo com o senador Mário Couto, o senador Gim Argello (PTB-DF) comunicou que o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL) afiançaram que recomendarão no Senado a aprovação do reajuste de 7,71%. Após ser votada pelos deputados, provavelmente no próximo dia 27, a MP será enviada ao exame dos senadores.
Paulo Paim esclareceu que o reajuste baseado em 80% do crescimento da economia de dois anos antes, acrescido da inflação, só valerá para este ano – desde janeiro as aposentadorias passaram a receber o reajuste de 6,14%. O senador ponderou que, mantida esta regra para os reajustes em janeiro de 2011, os aposentados “não teriam nenhum aumento real, pois a economia brasileira não cresceu em 2009”.
O parlamentar prevê que o aumento em janeiro próximo para as aposentadorias do INSS que superam o salário mínimo “será motivo de uma nova batalha no final deste ano ou no início do ano que vem”.
Para as aposentadorias do INSS iguais ao salário mínimo, vale o reajuste do próprio mínimo. Para 2011, o salário mínimo será reajustado em 1º de janeiro, recebendo a inflação de 2010 (INPC) mais o mesmo percentual de variação do PIB de 2009, “se positivo”. Esta determinação consta de outra medida provisória (MP 474/09), também em tramitação no Congresso. Como a economia não cresceu em 2009 (houve retração de 0,2%), se a MP 474/09 for aprovada sem mudança pelos deputados e senadores o salário mínimo receberá em janeiro próximo apenas a inflação de 2010.
Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Governo dará sim reajuste aos aposentados
A oposição embarca em mais uma manobra eleitoreira e agora quer porque quer fazer bondades com o bolso alheio. Ela que tanto esbraveja contra aumento dos gastos públicos, das despesas com pessoal, e explora ao máximo o déficit da Previdência, abraçou a campanha por 7,7% de reajuste para os aposentados que ganham acima de um mínimo e está defendendo o que nunca fez antes pela categoria.
Vale lembrar que em janeiro deste ano, o governo federal reajustou por Medida Provisória em 6,14% os salários destes aposentados. Agora, líderes do governo e da base aliada acertaram uma elevação desse índice para 7%. A oposição, oportunisticamente, quer ampliá-lo para 7.7%.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo foi muito claro e firme: reiterou a proposta de índice anterior (7% no máximo) assinalando, porém, que realmente não tem “condições de obrigar nenhum líder a fazer o que o governo acordou com as centrais”.
Já o ministro de Relações Institucionais Alexandre Padilha disse que o governo rejeita qualquer aumento acima de 7%. Segundo o ministro, o presidente Lula já precisou vetar reajuste para a categoria outras vezes e o governo está tranquilo quanto ao assunto.
Mesmo diante da posição dos ministros, os deputados da base – e da oposição, óbvio – reafirmaram a disposição de votar o reajuste maior de 7,7%, índice acordado no Senado. “(Mas) Queremos um acordo que englobe a Câmara e o Senado”, afirmou o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN) em relação á matéria que, primeiramente, tem de ser votada na Câmara.
blog do ZÉ.
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