A questão ambiental vem sendo tratada de maneira responsável e inovadora pelo Governo do Paraná. É o que avalia a Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral (Sepl), que busca o entendimento de que qualquer política pública deve estar acompanhada de soluções técnicas consistentes capazes de garantir a sustentabilidade ambiental dos empreendimentos.
Segundo o secretário Allan Jones dos Santos, nos últimos anos, vários projetos ambientais sustentáveis foram gestados e acompanhados pela Sepl. Ele destaca o processo de interlocução estabelecido entre o setor agrícola e ambiental no projeto Paraná-Biodiversidade, a experiência com a Rede APL (Arranjos Produtivos Locais) e o Programa Pro-APL em negociação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), onde se despende igual peso entre as intervenções ambientais e o desenvolvimento pretendido. Jones ressalta ainda o projeto Proterritorios, a ser apoiado pelo Banco Mundial.
Paraná Biodiversidade
O projeto teve como principal objetivo a recuperação e manutenção de condições ambientais em três corredores ecológicos (Caiuá-Ilha Grande, Araucária, Iguaçu-Paraná), que foram escolhidos por se tratarem de remanescentes de ecossistemas originais, numa área total de dois milhões de hectares.
Os valores aplicados alcançaram US$ 20 milhões, dos quais US$ 8 milhões de doação do GEF-Fundo Mundial para o Meio Ambiente. O projeto teve como executores a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema), Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (Codapar) e Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
Foi amplamente discutido e realizado o planejamento de 296 microbacias hidrográficas, assistindo diretamente 14.237 produtores rurais. Este trabalho resultou em um total de 3.223 quilômetros de margens de rios protegidas com cercas e plantio de mudas e 2.800 planejamentos participativos de propriedades privadas.
Além disso, foram implantados 69 módulos agroecológicos (negócios comunitários de baixo impacto ambiental), cada um desenvolvido por grupos de 10 a 20 produtores.
Também foram realizados trabalhos de educação ambiental com a participação de 100 mil pessoas entre agricultores e suas famílias, técnicos da iniciativa oficial e privada, promotores do Ministério Público do Meio Ambiente e professores e alunos de 452 escolas públicas.
Nesses encontros, foram abordados temas ligados à conservação da biodiversidade, especialmente manejo de fauna e conservação e uso dos recursos naturais e tecnologias sustentáveis, visando reduzir impactos ambientais de sistemas de produção agrícolas sobre a biodiversidade.
Um dos destaques é a parceria estabelecida junto a 41 Organizações não-governamentais (ONGs) que, contando com recursos do projeto, executaram importantes ações conservacionistas na área de educação ambiental.
Projeto de Inclusão e Desenvolvimento Territorial – ProTerritorio
A SEPL/CDG-Coordenação de Desenvolvimento Governamental – juntamente com a UGP – Unidade de Gestão do Projeto da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab) coordenam o desenvolvimento do projeto que alcançará 127 municípios paranaenses pertencentes à região do Centro Expandido (área que concentra os municípios de baixo Índice de Desenvolvimento Humano).
As ações voltadas à promoção da inclusão social e econômica das populações rurais pobres, embora apresentem impactos ambientais positivos, se revestem de um rigoroso processo de monitoramento ambiental garantidor das intervenções promovidas. Iniciando pelo saneamento ambiental das propriedades rurais, o trabalho se estende para as microbacias trabalhadas com vistas a alcançar um ordenamento do uso, manejo e conservação dos recursos naturais.
A estratégia prevista para a abordagem dos temas ambientais do projeto definidas pela Sepl prevê o envolvimento dos agricultores e suas famílias em processos de educação ambiental e estreitamento das relações entre o setor produtivo e ambiental. Ao todo, pretende-se o envolvimento de 50.000 produtores e suas famílias na definição dos trabalhos de recuperação e preservação das condições ambientais.
Programa de Gestão Ambiental Integrada em microbacias Hidrográficas – PGAIM
Voltado à gestão ambiental integrada do solo, água, florestas e biodiversidade no ambiente rural e urbano, e tendo na qualidade da água de abastecimento público seu indicador de prioridade, o PGAIM se vale também da estratégia de harmonização da relação entre os setores.
Previsto para ser implantado em 3.600 microbacias no período 2008 a 2022, em conformidade com a estratégia ambiental definida para o Estado, o programa tem no seu arranjo institucional o forte diferencial, uma vez que envolve representantes de, praticamente, todas as instituições oficiais do Estado, da iniciativa privada e de setores representantes da sociedade.
Programa de Arranjos Produtivos Locais – PRO-APL
Sob a responsabilidade da SEPL/CDG, o Paraná coordena a Rede Paranaense dos Arranjos Produtivos Locais. Nessa mesma esteira, negocia o Projeto PRO-APL junto ao BID. No que concerne ao foco ambiental, o cuidado que vem sendo dispensado é no sentido de alcançar junto aos setores industriais envolvidos o compromisso da redução dos impactos ambientais existentes em suas atividades.
Assim todos os APLs beneficiados pelo programa devem implantar atividades de responsabilidade sócio-ambiental como condição de participação. Tais atividades prevêem a redução dos impactos através da adoção do gerenciamento das ações organizadas em dois blocos denominados Agenda da Conformidade e Agenda da Responsabilidade Sócio-Ambiental.
A Agenda de Responsabilidade Sócio-ambiental prevê ações para os públicos interno e externo, incluindo atividades de apoio às Metas do Milênio. No âmbito da Meta 7, que visa garantir a sustentabilidade ambiental, as empresas participantes serão incentivadas a aderir a Programas de Produção mais Limpa (P+L), que serão oferecidos em todos os APLs. A organização da Agenda da Responsabilidade Sócio-ambiental será definida de comum acordo entre os diversos parceiros do APL.
Serão utilizados os dados referentes às Metas do Milênio disponíveis no sistema Fiep (Federação das Indústrias do Paraná) nas mesorregiões onde se encontram os APLs trabalhados. Dentre as ações previstas, destacam-se a capacitação dos técnicos dos municípios das regiões dos APLs considerados para a realização do levantamento dos indicadores sócio-ambientais; levantamento de indicadores socioeconômicos e ambientais das regiões e das populações circunvizinhas dos APLs no início e final do projeto.
Outras participações da Sepl em projetos e ações especiais poderiam ser enumeradas tais como: Aquifero Guarani, Projeto de Nomes Geográficos do Estado do Paraná “Toponímia passo a passo”, Área de Influência da Usina de Mauá, Politica Estadual de Recursos Hídricos, Plano de Desenvolvimento Regional de Turismo do Litoral Paranaense.
No entanto, como objetivo maior, buscou-se através de alguns exemplos, ilustrar o papel desempenhado pela Sepl na estratégia adotada pelas secretarias finalísticas, capitaneadas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, nos trabalhos implementados pelos diversos setores estaduais.
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Conferências estimulam ações ambientais na escola pública
A Secretaria da Educação, nos últimos dois anos, realizou etapas das conferências infantojuvenis pelo meio ambiente. As conferências têm incentivado as escolas da rede pública de ensino a realizar ações que buscam não apenas a preservação do equilíbrio ambiental, mas também a qualidade de vida das pessoas e a discussão do tema. Foram 738 conferências nas escolas e 32 conferências regionais. Em dezembro de 2008, no Centro de Formação Continuada de Faxinal do Céu, município de Pinhão, aconteceu a conferência estadual que resultou na elaboração da Carta Compromisso do Paraná da 3ª Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente.
“As propostas da Carta visam a dinamizar os trabalhos concernentes às questões nas escolas da rede pública estadual do Paraná”, diz Sandro Cavalieri Savoia, coordenador de Desafios Educacionais Contemporâneos. Ele ressaltou que a participação dos alunos foi o principal da Carta. “Foi uma construção coletiva dos alunos quando participaram da Conferência Estadual como delegados representando as escolas dos 32 Núcleos Regionais de Educação”.
Entre as propostas da Carta está a construção de aquecedores solares nas escolas e outros estabelecimentos. O objetivo é diminuir o consumo de energia elétrica. São utilizadas garrafas pets e caixas de leite longa vida, com orientação de pessoas especializadas. Foi o que aconteceu no Colégio Estadual Primo Manfrinato, no município de Cianorte. A atividade foi desenvolvida dentro do programa Viva a Escola pela professora de Geografia, Célia Carris. “Foram utilizadas 250 garrafas pets para aquecer uma caixa com água para a torneira da cozinha da escola”, conta.
Em outubro do ano passado, os alunos apresentaram suas experiências com o aquecedor solar no programa Fera Com Ciência realizado em Cianorte. Segundo a professora, não ocorreram reflexos apenas no meio ambiente. “Os alunos que não tinham muito interesse em participar das aulas acabaram se destacando na construção do aquecedor, e isto os motivou nos estudos”, diz.
A atividade também repercutiu na comunidade escolar. Alguns pais que moram na zona rural demonstraram interesse em construir um aquecedor solar em suas casas. Este ano, os alunos receberam outras propostas que serão desenvolvidas no Viva a Escola, mas ainda estão na parte teórica. Eles já visitaram um viveiro de plantas para conhecer mudas de espécies nativas, preparação de solo e técnicas de compostagem.
O Viva a Escola é um programa que de complementação curricular que desenvolve atividades, em contraturno a partir do projeto político pedagógico de cada escola.
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