Décima Conferência Pesquisa e Ação Sindical
“Que elementos nós vamos construir para uma sociedade com distribuição de renda, valorização do trabalho e que garanta inclusão social?”
Esta foi a primeira questão colocada por José Dari Krein, do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp no último painel de debates da 10ª Conferência Pesquisa & Ação Sindical – Modelos de Desenvolvimento – Rumo à Sustentabilidade, evento promovido pelo Instituto Observatório Social (IOS) em parceria com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Fundação Friedrich Ebert (FES) realizado nos dias 9 e 10 de junho em São Paulo.
Ao lado de José Dari, discutiram o tema “Que modelo de desenvolvimento queremos?” Ladislau Dowbor, professor da PUC-SP; Artur Henrique, presidente nacional da CUT; Silvio Caccia Bava, coordenador executivo do Instituto Polis; Renato Martins; assessor internacional da Secretaria-Geral da Presidência da República e Dal Marcondes, da Revista e Editora Envolverde e representante do Fórum Amazônia Sustentável. A mediação foi feita por Adi dos Santos Lima, presidente da CUT São Paulo.
Dari Krein falou sobre a necessidade da reestruturação do mercado do trabalho e diz que olharmos para isso significa continuarmos a ter um período de crescimento econômico, que poderemos manter por mais alguns anos. “Não basta pensar na geração de pós-trabalho, mas sim, que tipo de pós-trabalho será gerado”.
Segundo o professor, para que esta reestruturação seja possível, é preciso eliminar dois riscos eminentes. O primeiro dos desafios é recuperar a máquina pública, especialmente, com qualificação para pesquisas e formulação de projetos e continuar a ampliar as políticas sociais. A segunda é a preservação da cadeia produtiva complexa, para superar o risco de termos uma regressão no avanço da industrialização.
A política de valorização do mínimo, conquista resultante da luta da CUT e demais centrais sindicais, segundo Krein “é um elemento importante tanto para distribuição de renda, quanto para a estruturação do mercado de trabalho. Portanto, a regulação publica do mercado de trabalho passa pelo fortalecimento dos sindicatos e isso precisa avançar numa ação conjunta enquanto classe”, diz.
Mudança de lógica
Silvio Caccia Bava discorre sobre a necessidade de mudança de lógica para um caráter distributivo e fundamentalmente democrático. “Quais são as forças sociais e políticas que permitem mudar a lógica para um caráter distributivo e fundamentalmente democrático? Na perspectiva do neoliberalismo não existe passado, não existe futuro. A lógica do mercado é a ideia predominante, onde o desenvolvimento é o crescimento, portanto, não se falou em desenvolvimento na década de 1990. Mas também é nessa época, do outro lado, que surge a economia solidária, as cooperativas, ou seja, alternativas de produção e consumo.
“Nos dias de hoje, também é preciso pensar em alternativas de desenvolvimento local que atinjam o conjunto da população, que envolva poucos recursos, baixa tecnologia, que possa inserir a juventude e que permita reter no território recursos que possibilitem novos investimentos”, diz.
O assessor internacional da Secretaria-Geral da Presidência da República, Renato Martins ressaltou que estratégico para o movimento sindical e para se pensar o futuro governo qual o modelo desenvolvimento político econômico social, cultural e que modelo de integração com a América Latina nós queremos. Falou sobre a importância da CUT nas reuniões de cúpulas, conferências, conselhos e de ocupar espaços nas área da integração regional, que podem e devem ser potencializadas na sociedade civil. “Há um desafio para o futuro, para o movimento social e sindical e para a CUT em consolidar e tornar permanente esses avanços democráticos que foram conquistados arduamente”.
Ladislau Dowbor – “Não é só a oposição que discute um modelo, todo mundo está discutindo”. Foi com essa provocação que Ladislow Dowbor iniciou sua exposição dizendo que isso acontece porque ficou evidente que o atual sistema não assegura prosperidade econômica, nem social, nem sustentabilidade.
“Estamos chegando em um momento em que devemos pensar de maneira inteligente nossos recursos. A visão do ‘o que importa é que está gerando emprego’, já não cabe mais. Crescer por crescer, é a filosofia da célula cancerosa, vi isso em um banner escrito por alunos na universidade. Então porque o PIB continua sendo tão apoiado? Porque enquanto o PIB cresce os empregos crescem”.
O PIB (Produto Interno Bruto), indicador da economia que revela o valor total da riqueza gerada no país, e que hoje indica o crescimento econômico, segundo Dowbor, tem limitações. Esta contabilidade está errada e deve ser refeita. O PIB não mede os resultados na sociedade – se estamos vivendo melhor etc. Ele mede o fluxo de uso dos meios produtivos e não a racionalidade de seu uso. Portanto, temos repensar a forma de organização da nossa contabilidade.
As limitações do PIB foram exemplificadas por Dowbor de forma muito simples. “Quando o navio petroleiro Exxon Valdez naufragou nas costas do Alaska, foi necessário contratar inúmeras empresas para limpar as costas, o que elevou fortemente o PIB da região. Motivo: a destruição ambiental aumentou o PIB porque este indicador calcula o volume de atividades econômicas, e não se são úteis ou nocivas. Então, as pessoas que jogam lixo no rio, obrigando o Estado a contratar empresas para o desassoreamento, estão contribuindo para a produtividade do país. Isto é conta que se faça?”
Hoje existem no Brasil outros indicadores econômicos, como o IDH (Indicadores de Desenvolvimento Humano), que inclui, além do PIB, a avaliação da expectativa de vida (saúde) e do nível da educação. “Temos que sair fora da contabilidade do PIB e evoluir para uma contabilidade socialmente correta”, diz o professor e, segundo ele, esta discussão tem tomado força. “O objetivo é vivermos melhor. A economia é apenas um meio. É o nosso avanço para uma vida melhor que deve ser medido”.
Amazônia
Dal Marcondes, do Fórum da Amazônia Sustentável, alerta que devemos olhar para a Amazônia e perguntar o que queremos fazer com essa nossa maior riqueza? A falta de regulação fundiária, o trabalho escravo e a falta do poder público permanente são os principais desafios. “Mais de 85% das terras não tem titulação, portanto, não tem como fazer controle de desmatamento. Os flagrantes de trabalho escravo, a maioria são na Amazônia”.
“Estamos destruindo coisa que a gente não conhece. Hoje, das espécies animais e vegetais da região, só 10% estão identificadas. Precisamos necessariamente investir em ciência e parar de tratar as populações indígenas de forma retrógrada”.
Desenvolvimento é olhar da mesma forma para o econômico, social e ambiental
Artur inicia dizendo que este debate na CUT não é novo. A novidade é em 2010 estarem discutindo uma agenda positiva. “Há 12 anos estamos discutindo como resistir às políticas neoliberais, aos ataques do PSDB e do DEM (ex-PFL) na tentativa de retirar direitos”.
Segundo o presidente da CUT, o debate de construir o modelo passa pela democracia, no sentido do diálogo social, de ouvir os atores, e também, em olhar além do acúmulo de força – com a crítica do modelo existente. “Na época da ditadura por exemplo, o país cresceu 10%, sem democracia, com gente sendo torturada, morrendo. Mas esse modelo de crescimento a qualquer custo não é o nosso. Para nós, desenvolvimento é olhar da mesma forma para o econômico, o social e o ambiental”.
Para Artur, temos que ter um olhar sobre o desenvolvimento sustentável, com distribuição de renda e valorização do trabalho. “Não queremos discutir competitividade e sim qualidade de vida e para isso, é preciso mudar os padrões de produção e consumo. A questão é, se nós temos consciência e consenso que temos que mudar esses padrões. Este processo deve ser construído junto com os atores envolvidos”.
A disputa eleitoral, segundo Artur, é parte fundamental para que se avance em um modelo de desenvolvimento. “Nesta disputa, ter independência e autonomia não é ser omisso, porque neste caso, não existe tanto faz. O tanto faz, é não ter conhecimento do que aconteceu neste país na década de 80. Queremos impedir o retrocesso e avançar no processo de mudanças iniciado no governo Lula e o nosso instrumento para isso é a Plataforma da CUT para as eleições 2010”.
Por Paula Brandão.
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Desenvolvimento, Trabalho e Meio Ambiente
“Questões ambientais precisam estar no centro do debate sobre novo modelo”, afirma Carmen Foro na 10ª Conferência Pesquisa e Ação Sindical
“A primeira coisa que nos desafia neste debate sobre o novo modelo de desenvolvimento é como colocamos as questões ambientais no centro deste debate. Ela não pode ser uma questão ambiental para ser tratada dentro do modelo, ela tem que fazer parte de uma proposta estruturante, no aspecto do modelo social, econômico, político e ambiental”. Foi com estas palavras que a secretária de Meio Ambiente da CUT, Carmen Foro, iniciou a sua intervenção durante a 10ª Conferência Pesquisa & Ação Sindical – Modelos de Desenvolvimento – Rumo à Sustentabilidade.
A dirigente CUTista participou na manhã desta quinta-feira (10) da mesa sobre “Desenvolvimento, Trabalho e Meio Ambiente” juntamente com João Paulo Cândia Veiga e Ricardo Abramovay, ambos da Universidade de São Paulo (USP), e Paulo Sérgio Muçouçah, do Programa de Trabalho Decente e Empregos Verdes, OIT Brasil. O presidente do Instituto Observatório Social, Aparecido Donizetti, mediou o debate.
Segundo Carmen, o movimento sindical tem feito um amplo debate e um esforço político de elaboração teórica sobre o desenvolvimento ambiental. “A própria Jornada pelo Desenvolvimento trouxe um conjunto de momentos para isso. Acho que o grande desafio é a sua ação sindical cotidiana ter incluído questões que remontam uma lógica de um novo paradigma”.
A inserção deste debate nas negociações coletivas também foi pautado pela dirigente CUTista. Para ela, estas questões precisam ser discutidas para além da fábrica, estando conectada com um momento de questões globais e do conjunto da sociedade brasileira. “Quando se trata das questões rurais a abancada ruralista e setores do empresariado que atuam no Congresso Nacional estão influenciando no horizonte da flexibilização. Precisamos fazer este enfrentamento na perspectiva das negociações coletivas, do acompanhamento dos projetos de lei e da capacidade propositiva do movimento sindical no ambiente do Congresso Nacional”, completa Carmen.
Perguntada sobre a questão do Código Florestal, Carmem lembrou que a direção da CUT tem estudado e debatido o assunto e em breve uma nota deverá ser publicada.
Por Paula Brandão e William Pedreira.
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