Ministro destaca evolução do sistema previdenciário público em evento da Petros
16/06/2010 – 18:46:00
Da Redação (Brasília) – O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, participou, nesta quarta-feira (16), em Brasília, de evento comemorativo pelos 40 anos da Petros – o fundo de pensão dos funcionários da Petrobras. Gabas destacou os avanços da previdência pública nos últimos anos e a melhoria no atendimento prestado aos segurados. A solenidade foi aberta pelo presidente da Petros, Wagner Pinheiro.
Servidor há 25 anos da Previdência, o ministro falou sobre a evolução do modelos de seguridade adotado pelo Brasil e a importância da previdência complementar “que cresce quase 30% ao ano e complementa o valor pago pelo Regime Geral”.
Para a grande maioria da população que ainda não dispõe de previdência complementar, porém, Gabas reforçou que, do conjunto das políticas públicas, a previdência é a maior e “fator de estabilidade econômica para o país”. O ministro reforçou que “previdência pública é direito do trabalhador, não é favor. Por isso, no atual governo, ele passou a ter reconhecimento automático desse direito”. Gabas reconheceu ainda que o modelo brasileiro pode ser melhorado, mas sempre respeitando o seu princípio de inclusão social.
O secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, Murilo Barella, interpretou a previdência social na perspectiva do direito do cidadão e destacou o papel da Petros, que foi pioneira no Brasil no mercado de previdência complementar.
Barella fez um breve panorama sobre a evolução econômica do país, que saiu da condição de devedor para credor internacional, para enfatizar a importância dos fundos de pensão no fortalecimento da economia brasileira. Baseado nesta evolução e na ampliação do poder de compra das famílias brasileiras, ele sugeriu abrir e incentivar na sociedade o debate sobre “a ampliação da previdência complementar”. Sugeriu ainda que o tema seja abordado com transparência para aumentar sua credibilidade.
O diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Ricardo Pena, frisou que a Petros, “aos olhos do Estado, é uma protagonista para o sistema e modelo entre as entidades multipatrocinadas”. O superintendente lembrou que ao diversificar investimentos, o fundo de pensão dos funcionários da Pedrobras agregou valor ao seu portifólio e saiu de uma situação deficitária para superavitária.
Entre outros convidados, o evento em comemoração pelos 40 anos da Petros contou com a participação de demais secretários e diretores do Minsitério da Previdência Social.
Informações para a Imprensa
Margareth Lourenço
(61) 2021-5113
MPS/ACS
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.previdenciasocial.gov.br.
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Petros dá início às comemorações pelos seus 40 anos
Atualizada em 18/06/10
Uma tarde de debates em Brasília abriu o calendário de atividades em comemoração às quatro décadas do sistema de previdência complementar fechado no Brasil. Realizado em 16 de junho, o evento “40 anos de Previdência no Brasil” reuniu o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, e alguns dos principais protagonistas que atuam no sistema.
Aberto pelo presidente da Petros, Wagner Pinheiro, o debate contou, na primeira mesa, além do ministro, com o titular da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC), Murilo Barella, e do diretor superintendente da Previc, Ricardo Pena. Na segunda mesa, estiveram o presidente da Abrapp (entidade que congrega os fundos de pensão), José Mendonça, a presidente da Anapar (representante dos participantes), Claudia Ricaldoni, o diretor adminsitrativo da Petros, Newton Carneiro, o presidente da Funcef, Guilherme Lacerda, e o diretor eleito da Previ, José Ricardo Sasseron.
Funcionário de carreira do ministério desde meados da década de 1980, Gabas fez uma retrospectiva acerca da previdência pública e listou avanços alcançados a partir da posse do atual governo, em 2003. Para o ministro, a propaganda mais eficaz em favor da previdência social tem sido “a visível melhora na qualidade dos serviços prestados à população”. Gabas rechaçou a ideia de que o atual modelo seja deficitário e defendeu as políticas sociais, “que incluíram milhares de brasileiro na faixa de consumo” e a manutenção dos benefícios rurais.
Graças a um conjunto de programas sociais simples como o Bolsa Família, o curso do movimento migratório está mudando. “As pessoas estão voltando para o campo e é muito mais justo você deixá-los escolher onde ele quer viver.” Nesse particular, o ministro sublinhou o importante papel da previdência complementar para o desenvolvimento do País, com um adendo especial à Petros: “excelente parceiro para democratizar o acesso ao sistema complementar.”. Gabas também reconheceu a necessidade de ajustes ao regime geral, mas declarou publicamente ser contrário a uma reforma substancial no modelo da previdência pública.
O presidente da Petros, Wagner Pinheiro, fez um balanço a partir de 1970, quando a entidade foi originalmente criada para abrigar os empregados da Petrobras, até os dias de hoje com o status de maior fundo de pensão multipatocinado do País. O executivo ressaltou que a previdência aberta é o maior programa social brasileiro e elogiou os avanços do arcabouço regulatório, chancelada pela criação da Superintendência de Previdência Complementar (Previc).
De acordo com o titular desta nova autarquia, Ricardo Pena, o sistema fechado é suficientemente maduro e tem sido referência mundial. Ele salientou que os resultados colhidos pela previdência complementar são frutos de ações estratégicas de Estado. “O sistema está sendo consolidado nos últimos anos, com uma situação superavitária e o recente ingresso de mais de mil empresas patrocinadoras e cerca de 400 instituidores.”
Já o titular da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC), Murilo Barella, traçou um paralelo entre a previdência social brasileira, conceitualmente baseada em premissas sociais, e a previdência no resto do mundo, balizada por aspectos financeiros. Ele está otimista em relação às perspectivas do setor e defendeu a poupança interna como alavanca para o desenvolvimento econômico sustentado. Para Barella, a previdência complementar é “a evolução do direito social do cidadão” – um conceito, segundo ele, ainda pouco difundido por aqui.
O presidente da Abrapp, José de Souza Mendonça, falou de preocupações com relação ao sistema. Na comparação com o cenário mundial, opinou que “o País não deve nada a ninguém”. Preocupado com a questão da competitividade, o dirigente sugeriu medidas no sentido de desonerar a estrutura administrativa das Entidades Fechadas de Previdência Complementar e iniciativas de educação previdenciária e financeira como medida de fomento.
O ponto de vista do participante foi defendido no debate pela presidente da Anapar, Cláudia Ricaldoni, que pediu participação mais efetiva dos trabalhadores na gestão dos fundos. A dirigente lembrou que este envolvimento começou a ocorrer de maneira mais contundente no final da década de 80, com os primeiros ensaios de mudança no modelo dos planos (de BD para CD) e a privatização de empresas estatais. Ricaldoni também reivindicou mudanças na legislação com vistas a garantir a estabilidade dos dirigentes sejam eleitos ou indicados pela patrocinadora.
O presidente da Funcef, Guilherme Lacerda, ressaltou que um dos principais desafios impostos ao setor é o fortalecimento da imagem institucional. Lacerda destacou aspectos de senso comum entre os três maiores fundos de pensão do País e lembrou o pioneirismo da Petros em questões como multipatrocínio e responsabilidade social. Nesta linha, ele defendeu o intercâmbio e a parceria entre as entidades para fortalecer o sistema como um todo.
José Ricardo Sasseron, diretor eleito de Seguridade da Previ, disse que a Petros teve um papel de fundamental relevância no desenvolvimento tecnológico de sua principal patrocinadora ao estimular a retenção de profissionais de talento. O dirigente, no entanto, estima que o crescimento das entidades fechadas tem sido aquém do esperado. Com o crescimento do trabalho formal, ele está convicto que o setor ganhará novo fôlego.
No encerramento, o diretor Administrativo da Fundação, Newton Carneiro, fez um balanço geral do debate e elencou pontos favoráveis previdência complementar, a exemplo da luta para evitar a privatização de empresas estatais. Ele aposta nos instituidores para democratizar o acesso de novos trabalhadores ao sistema. Sobre investimento, defendeu a diversificação da carteira como alternativa aos títulos públicos. A via mais natural para este caminho o dirigente defende que sejam os projetos de infraestrutura.
O evento 40 anos de Previdência no Brasil foi patrocinado pelo Banco Máxima.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.petros.com.br.