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Presidência do Mercosul a cargo do Brasil

Lula chega hoje a San Juan para a 39ª Cúpula do Mercosul

San Juan (Argentina) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega no começo da noite a San Juan, na Região Oeste da Argentina, para participar da 39ª Cúpula do Mercosul, que será aberta oficialmente na manhã de hoje pelo ministro argentino das Relações Exteriores, Héctor Timerman. Os chanceleres do Mercosul e dos países associados, além dos ministros da Fazenda e da Indústria e Comércio do bloco, deverão estar presentes à abertura oficial.

Timerman apresentará uma análise dos diversos aspectos da integração regional nos seis meses em que a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, exerceu a presidência rotativa do Mercosul que, no encerramento da cúpula, será transferida a Lula. O presidente brasileiro exercerá a função pelos próximos seis meses.

Amanhã (3), os presidentes do Brasil, da Argentina, do Uruguai e Paraguai, países que formam o Mercosul, estarão reunidos para o anúncio de acordos que vêm sendo analisados por vários grupos técnicos desde o último dia 31. Os presidentes dos países associados ao bloco – Chile, Bolívia, Peru, Venezuela, Colômbia e Equador – também deverão participar do encontro.

Na noite de ontem, um comunicado da chanceleria argentina informou que para consolidar a união aduaneira do Mercosul, a cúpula de San Juan deverá examinar as diretrizes que poderão estabelecer a eliminação do pagamento duplo pelas mercadorias que circulam no bloco. Atualmente, quando um produto é importado de países fora do Mercosul e entra no Brasil, na Argentina, no Uruguai ou Paraguai, paga uma taxa de importação. Em seguida, paga uma segunda taxa para circular dentro do bloco.

Segundo a chancelaria argentina, pela primeira vez deverão ser aprovados projetos dos quatro países tratando de importantes obras de infraestrutura em matéria de interconexão energética e rodoviária, além de projetos que favorecem a competitividade empresarial e a coesão social do Mercosul.

Por Luiz Antônio Alves – Correspondente da Agência Brasil na Argentina. Edição: Graça Adjuto//Matéria substituída com acréscimo de informações.

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Projetos na área automotriz e de gás e petróleo poderão ser aprovados na Cúpula do Mercosul

San Juan – Técnicos brasileiros, argentinos, uruguaios e paraguaios estão reunidos desde a manhã de hoje (1°), divididos em grupos setoriais, para discutir acordos técnicos que deverão ser aprovados na 39ª Cúpula do Mercosul. A reunião começa oficialmente amanhã (2), na cidade de San Juan, no Oeste da Argentina.

Um desses grupos é o de integração produtiva, um dos mais novos criados no âmbito do Mercosul por determinação dos presidentes dos países que compõem o bloco. O objetivo é acelerar e aprofundar os esforços para que o Mercosul esteja cada vez mais articulado na produção de bens e serviços.

O negociador brasileiro no Grupo de Integração Produtiva do bloco é Reginaldo Arcuri, presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Ele disse à Agência Brasil que, ao compartilhar suas estruturas industriais e desenvolver tecnologias comuns, um bloco econômico como o Mercosul amplia e melhora o grau de consolidação dos processos de integração.

Ao longo de um ano e meio de sua existência, o grupo apresenta alguns resultados concretos. É o caso de um portal destinado aos empresários do bloco e dos projetos discutidos nas áreas naval, aeronáutica e fitossanitária. Entre eles, dois terão destaque na reunião de San Juan.

Reginaldo Acuri disse que são projetos extremamente importantes porque se referem à preparação de pequenas e médias empresas do Mercosul para que elas possam estar cada vez mais integradas, entre si e com as empresas âncoras de duas cadeias produtoras essenciais para o Mercosul. A primeira delas é a automotriz. Segundo o presidente da ABDI, é nesse setor em que o Mercosul está industrialmente mais integrado.

Ele destacou que, como todas as montadoras são estrangeiras, “é extremamente importante que os fornecedores de autopeças dos nossos países possam, cada vez mais, acompanhar o desenvolvimento tecnológico, sendo capazes de fornecer para as montadoras, entrar na rede de fornecimento mundial de autopeças e se articular melhor”. Acuri destacou que “ganhar escala e densidade empresarial” é decisivo para que os países sejam competitivos na cadeia produtiva.

O segundo projeto em análise hoje pelo Grupo de Integração Produtiva, e que poderá ser aprovado amanhã, refere-se ao setor de gás e petróleo. “A Argentina tem uma produção tradicional, o Brasil também. O Brasil, com as reservas do pré-sal, sem dúvida irá para um outro patamar na sua escala e na sua importância mundial. Há uma infinidade de bens e uma infinidade talvez ainda maior de serviços que podem ser desenvolvidos na cadeia de gás e petróleo”, disse Acuri.

De acordo com ele, os dois projetos – o automotriz e o de gás e petróleo – são importantes para preparar as indústrias dos países do Mercosul “de modo que elas estejam integradas e possam compartilhar os processos de produção”.

Cada um dos projetos, segundo o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, poderá receber financiamento de US$ 2,5 milhões do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), criado em 2004 para financiar ações comunitárias no bloco.

O Focem financia projetos destinados à construção de pontes, redes de transmissão de energia, estradas e saneamento, entre outros. Será a primeira vez em que o fundo destinará recursos a projetos específicos de integração industrial do Mercosul, se eles forem aprovados.

Por Luiz Antônio Alves – Correspondente da Agência Brasil na Argentina. Edição: Juliana Andrade.

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Argentina sedia 39ª Cúpula do Mercosul a partir de hoje, 02 de agosto

San Juan – Começa hoje (2) na cidade de San Juan, no Oeste da Argentina, a 39ª Cúpula do Mercosul, que reunirá os presidentes dos quatro países que integram o bloco: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Também participarão do encontro autoridades dos países associados e de instituições internacionais.

Atualmente, o Chile, a Bolívia, o Peru, a Venezuela, Colômbia e o Equador são os associados ao Mercosul, mantendo acordos de livre comércio com o bloco. Os quatro presidentes dos países-membros somente terão atividades oficiais na terça-feira (3), quando anunciarão os resultados da cúpula e concederão entrevista à imprensa.

Entre os convidados a participar do encontro estão representantes da Corporação Andina de Fomento (CAF), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) e da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), entre outros.

Segundo o embaixador do Brasil na Argentina, Enio Cordeiro, o Mercosul é um sucesso no que se refere à aproximação dos quatro países que o compõem. Em entrevista recente à Agência Brasil, Cordeiro destacou que a realidade política entre as nações integrantes não existiria sem um marco de aproximação como o bloco.

Enio Codeiro reconhece que ainda existem dificuldades no Mercosul. “É verdade que alguns setores não estão incluídos na área de livre comércio, como é o caso do automotivo e o do açúcar”, disse o embaixador. “O comércio entre os países ainda se ressente de reconhecimento fitossanitário e, algumas vezes, há controles adicionais nas fronteiras que afetam o comércio do bloco. Em matéria de união aduaneira, ainda não existe 100% de observância da tarifa externa comum. Isso, no entanto, não significa um fracasso do Mercosul.”

De acordo com o embaixador brasileiro, as dificuldades ainda detectadas no Mercosul significam que existe um desafio na área de integração que deve ser resolvido. “Mais do que resolver essas dificuldades com o rigor da letra de um tratado, é preciso encontrar fórmulas criativas para resolvê-las e para manter sempre viva a integração regional”, acrescentou Cordeiro.

O embaixador disse que, como todo organismo de integração, o bloco provoca entusiasmo e críticas em todos os países que o integram. Apesar das visões pessimistas sobre o bloco, ele é uma realidade consolidada. “O Mercosul demonstrou sua vitalidade e necessidade políticas. Mais do que um projeto econômico e comercial, é um projeto político. Tem um fundamento e uma base que lhe dá unidade e que o transforma numa determinação política do Brasil, da Argentina, do Uruguai e do Paraguai de se aproximarem.”

Por Luiz Antônio Alves – Correspondente da Agência Brasil na Argentina. Edição: Juliana Andrade.

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Brasil assumirá presidência do Mercosul nesta semana

Brasília – Na próxima terça-feira (3) o Brasil assume a presidência pro tempore do Mercado Comum do Sul (Mercosul). A presidência brasileira se inicia no momento em que o bloco completa 20 anos e terá como tema Mercosul: Os Próximos 20 Anos”.

O cargo será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião da cúpula do Mercosul, em San Juan, Argentina, pela presidente do país, Cristina Kirchner. A Argentina ocupou a presidência do bloco nos últimos seis meses, mesmo período em que o Brasil ficará à frente do Mercosul.

Na presidência do bloco, Lula pretende implementar uma agenda positiva e com elementos de inovação, além de reforçar o compromisso de integração regional, de acordo com o porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach.

Entre as principais iniciativas da presidência brasileira estarão o esforço para aumentar a visibilidade do Mercosul, o fortalecimento institucional do bloco, o apoio à participação social, o reforço da agenda social e um balanço sobre os rumos futuros da integração.

Na parte da tarde, após a reunião do Mercosul, o presidente Lula vai se reunir com a presidente Cristina Kirchner.

Integram o Mercosul a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai. A presidência pro tempore do bloco é rotativa e a cada seis meses um país do bloco assume o comando.

O país que ocupa a presidência determina, em coordenação com as demais delegações, a agenda das reuniões do Grupo Mercado Comum e do Conselho Mercado Comum, organiza as reuniões dos órgãos do Mercosul, além de exercer a função de porta-voz nas reuniões ou foros internacionais de que o Mercocul participe.

Por Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil . Edição: Antonio Arrais.

NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.

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