Dilma, Marina e Plínio pretendem manter conferências como forma de participação direta da população na vida política do país
São Paulo – Após as críticas de José Serra, candidato do PSDB à Presidência da República, ao modelo de conferências, adotado pelo governo federal como mecanismo de participação direta da população, Dilma, Marina e Plínio afirmaram à Rede Brasil Atual que vão dar continuidade às conferências realizadas em diversas áreas.
Em discurso no 8º Congresso Brasileiro de Jornais, no Rio, Serra chamou as conferências realizadas durante o governo de Lula de “conferencismo”. O candidato também atribuiu às conferências de comunicação, de direitos humanos e de cultura, a tentativa de cercear a liberdade de imprensa. “[…] as três se voltaram para um controle da nossa imprensa, um cerceamento da liberdade de expressão e da liberdade de informação. De que maneira? Através do controle – suposto – da sociedade civil”, criticou.
A candidata Marina Silva (PV) defende que é preciso aprofundar a participação democrática e o envolvimento da sociedade como pilares de sustentação do governo. “[Vamos] fazer do processo de participação uma oportunidade de desenvolvimento da consciência política e dos valores democráticos”, descreve a senadora.
Marina aponta que a legitimidade de um governo depende da “participação direta e sistemática da sociedade nas decisões de caráter público”.
Dilma Roussef (PT) disse que pretende manter a participação da sociedade e dos movimentos organizados em conselhos e conferências, caso seja eleita. “Elas são espaços de democracia importantes e necessários para a construção de diretrizes e políticas públicas.”
A petista admite que nem sempre é possível transformar decisões de conferências em realidades imediatas, mas é fundamental a um governo democrático saber o que a sociedade pensa. “O diálogo sempre traz respostas positivas, mesmo onde haja discordâncias”, sintetiza.
O candidato do PSOL, Plínio de Arruda Sampaio, relata que seu partido tem participado de todas as conferências e defende a implementação das resoluções. O presidenciável propõe a criação de fóruns para complementar a política de conferências. “No caso de ocupar a chefia do Executivo, o PSOL não apenas daria continuidade a essa política como investiria na construção de fóruns que possibilitassem a deliberação com maior participação popular”, defende Plínio.
Nem o candidato José Serra, nem sua coordenadoria de campanha responderam às solicitações da Rede Brasil Atual para confirmar as posições contrárias à participação popular em um eventual governo seu.
Resposta federal
Ainda na semana passada, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, respondeu às críticas de José Serra às conferências e classificou as opiniões do tucano de “concepção elitista de democracia, na qual a população não tem o direito de ser ouvida nas decisões de governo” (acesse a matéria completa no quadro acima).
A Secretaria-Geral da Presidência calcula que 5 milhões de pessoas participaram de processos referentes a 73 conferências realizadas nos últimos oito anos.
Por: Suzana Vier, Rede Brasil Atual. Publicado em 27/08/2010, 09:42. Última atualização às 13:35
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Para Dulci, Serra defende democracia em que não se ouve a população
Ministro da Secretaria-Geral da Presidência responde a críticas de Serra à participação social na construção de políticas públicas
São Paulo – O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, respondeu, em nota, a críticas da oposição ao modelo de participação social na construção de políticas públicas. Para ele, José Serra (PSDB), candidato à sucessão presidencial, defende “concepção elitista de democracia, na qual a população não tem o direito de ser ouvida nas decisões de governo”.
Na véspera, o tucano fez críticas a diretrizes de conferências nacionais de Comunicação, Direitos Humanos e Cultura, em que movimentos sociais defenderam medidas para promover o “controle social” da mídia. Para o candidato oposicionista, a intenção das medidas seria promover censura aos meios de comunicação.
O modelo de conferências, com etapas municipais, estaduais e nacional foi adotada pelo governo federal durante os dois mandatos do governo Lula. Das 109 conferências realizadas desde 1940, 70% ocorreram desde 2003.
“A Constituição Federal assegura aos cidadãos brasileiros a participação efetiva na formulação de políticas, na gestão administrativa e na prestação de serviços”, aponta a nota de Dulci. Ele sustenta que esse tipo de iniciativa é um instrumento de participação social no país.
“As acusações descabidas do candidato Serra contra a participação social desconsideram a trajetória de lutas e conquistas da sociedade civil brasileira e a sua contribuição para o enriquecimento da democracia representativa”, completa o texto. A Secretaria-Geral da Presidência calcula que 5 milhões de pessoas participaram de processos de 73 conferências realizadas nos últimos oito anos.
Confira a nota:
O candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, atacou ontem o governo Lula por promover a participação social na elaboração, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas.
Ao fazer esses ataques, Serra defende o retorno de uma concepção elitista de democracia, na qual a população não tem o direito de ser ouvida nas decisões de governo.
A Constituição Federal assegura aos cidadãos brasileiros a participação efetiva na formulação de políticas, na gestão administrativa e na prestação de serviços.
As conferências de políticas públicas, que não são novidade da vida brasileira, já que existem desde a década de 1940, constituem um dos principais instrumentos de participação social.
A partir de 2003, a participação social passou a ser adotada como método democrático de gestão. Ao contrário do que disse o candidato, desde então foram realizadas 73 conferências sobre os mais diversos temas – educação, saúde, cultura, juventude, meio ambiente, segurança pública, ciência e tecnologia, direitos das mulheres, dos indígenas, das pessoas com deficiência, entre outras -, das quais participaram cerca de cinco milhões de pessoas, nas etapas municipais, estaduais e nacional, garantindo a representação dos mais diversos segmentos da sociedade brasileira.
Muitas propostas aprovadas nessas conferências foram encaminhadas ao Congresso Nacional; outras contribuíram para a criação ou aperfeiçoamento de programas e ações de governo, trazendo benefícios concretos para a população.
Foram criados ainda 19 conselhos nacionais de políticas públicas e reformulados outros 15, com o objetivo de ampliar a representação da sociedade civil. Além disso, foram instituídas diversas Mesas de Diálogo para debater, entre outros temas, o aumento real do salário mínimo e a política de financiamento da agricultura familiar.
As acusações descabidas do candidato Serra contra a participação social desconsideram a trajetória de lutas e conquistas da sociedade civil brasileira e a sua contribuição para o enriquecimento da democracia representativa.
Por: Anselmo Massad, Rede Brasil Atual. Publicado em 20/08/2010, 19:32. Última atualização às 19:32
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