O Brasil é um só, mas disputado por dois projetos antagônicos.
Um é o da paralisia econômica, do gigantesco endividamento interno, das dívidas e da submissão ao FMI. O Brasil que foi quebrado três vezes durante o governo FHC-Serra – em 1995, 1997 e 1998 – e quase levaram o país à falência, deixando uma recessão prolongada que só foi superada no governo Lula. O Brasil da carga tributária que subiu de 27 a 35%, dos apagões e do sucateamento da infraestrutura. Aquele Brasil da privataria, que torrou nossas empresas públicas por 100 bilhões de dólares e ainda assim dobrou o endividamento público. O Brasil que mudou o nome da Petrobras para Petrobax, como caminho para privatizá-la e que tem os olhos postos no Pré-Sal, para oferecê-lo às grandes empresas privadas internacionais. É o Brazil do FHC e do Serra, da velha mídia, vinculada aos grandes interesses privados, que tinham se acostumado a dispor do Estado brasileiro a seu bel prazer.
Um Brasil que incrementou a desigualdade, desmontou o Estado, perseguiu os servidores públicos, se submeteu subservientemente aos EUA na política externa. Fez com que a maioria dos trabalhadores brasileiros ficassem submetido à total precariedade, sem carteira nem contrato de trabalho. Um Brasil do colapso das universidades públicas e da proibição da criação de escolas técnicas.
O outro Brasil é o que começou a despontar a partir das ruínas herdadas do governo FHC-Serra. Um Brasil que montou um modelo econômico de desenvolvimento com distribuição de renda. Um Brasil que remontou o Estado e sua capacidade de induzir a expansão econômica e garantir os direitos sociais. Um Brasil que tornou funcionais e virtuosos o crescimento e a distribuição de renda.
Um Brasil do bem, que elevou a auto-estima dos brasileiros, quando os governantes anteriores – Collor, FHC – só jogavam o país e os brasileiros para baixo. Tirou milhões de brasileiros da miséria, propiciando o acesso a bens básicos a grande parte dos brasileiros, excluídos pelas políticas de mercado.
Serra é da Corrente do Mal, que só destrói, que criou três crises durante o governo FHC, que quase destruiu o Brasil e agora quer quer brecar o caminho pelo qual o Brasil avança.
Lula e Dilma são os responsáveis principais por essa estratégia. A derrota da direita e a eleição da Dilma gera as melhores condições para que avancemos no caminho da construção de um Brasil justo, solidário e soberano.
Por Emir Sader.
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Lula+Dilma x FHC+Serra
O tema central das eleições deste ano, protagonizado pelos dois blocos de forças que têm ocupado o campo político, remete a dois projetos de país. Um, posto em prática quando os tucanos-demistas tiveram dois mandatos e o apoio total do grande empresariado, do capital internacional e da velha mídia, para realizar o governo que lhes parecia o melhor para o Brasil. O outro, realizado nestes oito anos, pelo governo Lula, que conta com o maior apoio popular que qualquer governo chegou a ter e a maior hostilidade da velha mídia.
Depois de esconder FHC e seu governo, parece que a oposição se arriscará a aceitar a comparação dos anos tucanos com os anos petistas.
Inicialmente os tucanos criticavam o governo Lula e suas políticas sociais como “esmolas” que compravam a consciência dos mais pobres. Quando se deram conta – especialmente depois da derrota em 2006, quando acreditavam que tinha o governo Lula contra as cordas – que a realidade social do país tinha mudado, passaram à cantilena de que os aspectos positivos do governo Lula tinham sido conquistados por eles: tanto a política econômica, como a social – esta supostamente iniciada por Ruth Cardoso.
Nunca se atreveram a tentar provar isso na prática. Na realidade, o Brasil que saiu do governo FHC era mais desigual, mais injusto, mais concentrador de renda e de poder. Além de que havia produzido três crises ao fragilizar a economia, a última das quais foi profunda e prolongada, da qual o Brasil só saiu no governo Lula. Por essa razão, também, no final do seu governo FHC, mesmo contando com toda a imprensa a seu favor, tinha 50,9% de rejeição.
Quando o programa do PT do final do ano passado fez a comparação entre os resultados dos dois governos, veio o pânico nas hostes oposicionistas, sobre o que os esperava na campanha eleitoral. Enquanto um FHC desmoralizado bradava pela necessidade dos tucanos aceitarem a comparação, estes fugiram da raia, e esconderam ao tucano do seu programa eleitoral – ao qual levaram a imagem positiva de Lula.
Agora veremos que mágica conseguem fazer para resgatar FHC, se é que realmente vão fazê-lo. A comparação é tudo o que a campanha da Dilma quer. Ela foi a coordenadora do governo, que teve um sucesso ininterrupto de 5 anos, conquistando 80% de aprovação e apenas 4% de rejeição para Lula. Dilma representa a continuidade e ao aprofundamento das transformações iniciadas nesses 8 anos, que pela primeira vez diminuíram a desigualdade no Brasil.
Esse o grande embate ao que a oposição tenta fugir, buscar outras vias de fazer campanha – com a sórdida utilização de pastores evangélicos explorando os sentimentos conservadores de setores da população – que não a confrontação política. Mas esse é o grande tema. Não porque remeta ao passado, mas porque representa hoje, o mesmo enfrentamento de blocos de forças com os mesmos interesses diferenciados que levaram o Brasil a ser mais injusto na década de 90 e a avançar significativamente na superação das injustiças e das desigualdades na primeira década deste século.
Por Emir Sader.
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O projeto entreguista de Serra para o pré-sal
O assanhamento dos tucanos chega ao ponto de David Zylbersztajn, ex-genro de FHC que assessora ao mesmo tempo a campanha de José Serra e multinacionais de energia, inserir uma informação falsa no elogio ao regime das concessões, adotado quando era presidente da Agência Nacional do Petróleo. Os lobbies conservadores e anti-nacionais reunidos em torno da candidatura de José Serra à presidência já se atrevem a defender sem disfarces um retorno ao entreguismo que marcou a gestão do petróleo brasileiro nos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso. O artigo é de Igor Fuser.
No embalo do segundo turno, os lobbies conservadores e anti-nacionais reunidos em torno da candidatura de José Serra à presidência já se atrevem a defender sem disfarces um retorno ao entreguismo que marcou a gestão do petróleo brasileiro nos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC). Eles querem a abertura irrestrita das fabulosas reservas do pré-sal brasileiro, a maior descoberta petrolífera dos últimos trinta anos no mundo inteiro, à voracidade das empresas multinacionais. O assanhamento é tanto que, em entrevista ao jornal Valor, David Zylbersztajn, “assessor técnico” da campanha de Serra para a área de energia, distorceu completamente a realidade dos fatos com um grosseiro erro de informação ao defender que, num eventual governo demo-tucano, a exploração do pré-sal ocorra nos marcos do atual regime de concessões, em escandaloso benefício do capital transnacional.
O argumento apresentado por Zylbersztajn, ex-genro de FHC e presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP) quando se realizou o primeiro leilão de reservas brasileiras entregues ao capital estrangeiro, em 1999, tem como foco uma questão contábil. De acordo com ele, o atual regime de concessões é melhor que o de partilha porque que o governo recebe antecipadamente o dinheiro referente ao bônus de assinatura, quantia cobrada às empresas em troca do direito de explorar as reservas. “No sistema de partilha, você só vai receber lá na frente”, alegou. “Depois de ter descontado o que gastou com o campo, vai receber sua parte em óleo, que vai ter que ser vendido. Isso só vai gerar alguma coisa lá na frente. Enquanto hoje, se licitar um campo, o governo coloca dinheiro no Tesouro hoje mesmo”, disse.
Uma simples consulta ao Projeto de Lei 5.938, que cria o regime de partilha, é suficiente para revelar a falsidade do raciocínio apresentado por Zylbersztajn contra o regime de partilha. No seu capítulo II, parágrafo XII, o projeto do atual governo afirma textualmente que o bônus de assinatura é “um valor fixo devido à União pelo contratado, a ser pago no ato da celebração e nos termos do respeito do contrato de partilha da produção”. Essa norma é reiterada mais adiante, no capítulo V, parágrafo II, que trata dos editais de licitação. Como se pode conceber que um especialista ignore uma regra formulada em termos tão claros?
Curiosamente, o mesmo Zylbersztajn se mostra muito zeloso em esclarecer que suas declarações não representam o ponto de vista oficial da campanha de Serra. “A minha opinião é pelo lado técnico, mas dentro do contexto político, eu não sei”, ressalvou, para em seguida voltar à carga contra o regime de partilha: “Eu aconselharia a deixar o que está funcionando bem do jeito que está. Se houvesse justificativa para mudar, tudo bem”, insistiu, deixando claro que não vê nenhum motivo para a troca do regime de concessões pelo de partilha, como propõe o governo Lula e sua candidata, Dilma Rousseff.
A linguagem escorregadia tem a ver com o cuidado de Serra em evitar uma postura de ataque frontal à mudança nas regras do pré-sal. Em vez de expor abertamente suas intenções, o candidato tucano prefere manifestar “dúvidas” sobre a utilidade do regime de partilha. Enquanto isso, o centro de estudos do PSDB, Instituto Teotônio Vilela, bombardeia sem sutilezas o projeto governista. Em entrevista ao jornal O Globo, em abril, o deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), porta-voz oficioso dos tucanos para os assuntos petroleiros, chamou de “retrocesso histórico” a lei que retira o pré-sal do sistema de concessões e o transfere ao controle estatal por meio de uma nova empresa, a Petro-Sal. Nas suas palavras, trata-se de um “erro estratégico” comparável à fracassada Lei de Informática, de 1984.
Até o dia 3 de outubro, esse assunto era mantido em surdina pelos tucanos, quase como um tabu. Agora que o assessor de Serra saiu a campo em defesa da posição privatista, o candidato corre o risco de ser cobrado pelos seus adversários em uma questão crucial para o desenvolvimento do país e o bem-estar dos brasileiros. No caso de Zylbersztajn, a margem de opção é nula. Como presidente da empresa de consultoria DZ Negócios com Energia, voltada para a prestação de serviços a “investidores interessados no mercado brasileiro”, conforme o site da firma, ele tem mesmo é que defender os interesses dos seus clientes estrangeiros, nem sempre coincidentes com os interesses da sociedade brasileira. Entre os seus clientes está a AES Eletropaulo, companhia de eletricidade paulista privatizada em favor do capital estadunidense durante o governo tucano de Mário Covas.
Para que se compreenda o que está em jogo no pré-sal, recorde-se que, no regime de concessões, implantado por FHC, todo o petróleo retirado do subsolo se torna, automaticamente, propriedade da empresa concessionária, que pode fazer com ele o que quiser (salvo algumas restrições só aplicáveis em casos excepcionais). Atualmente, as empresas estrangeiras é que determinam o ritmo de exploração das reservas. Elas também escolhem, por sua própria conta, os fornecedores de equipamentos, em geral importados. Como retribuição ao governo, essas concessionárias se limitam a pagar uma porcentagem sobre o valor da produção (os royalties) e mais algumas taxas, o que totaliza, no máximo, 40% da renda obtida com o petróleo. Esse é um percentual altamente vantajoso, comparado com os 80% cobrados pelos maiores produtores mundiais.
Já no regime de partilha, tal como propõe o governo, a União mantém a propriedade do petróleo obtido, o que lhe dá o direito de ditar a política de exploração. O volume produzido e a duração das reservas podem ser administrados de acordo com objetivos de política econômica. E o Estado é quem estabelece as normas para os investimentos e a política de compras, a partir de metas voltadas para o desenvolvimento de cadeias produtivas nacionais, criação de empregos e aperfeiçoamento tecnológico. O regime de partilha, adotado atualmente por cerca de 40 países, representa, historicamente, um avanço em relação ao sistema neocolonial das concessões, que vigorou na primeira metade do século XX, época em que a indústria do petróleo era dominada pelo famoso cartel das “Sete Irmãs”.
A participação nacional na riqueza do petróleo será sensivelmente maior no caso de aprovação das novas normas defendidas pelo governo Lula. De acordo com os projetos de lei em discussão no Congresso, a estatal Petro-Sal controlará a exploração dos blocos petrolíferos do pré-sal, garantindo à Petrobras uma participação mínima de 30% em cada área de produção. Mais importante: caberá à empresa brasileira a função de operadora de todas as áreas de extração, de modo a garantir que as decisões estejam afinadas com os objetivos do desenvolvimento nacional.
Os royalties aumentam para 15% e a participação estatal na renda petroleira – aí incluídos União, Estados e municípios, segundo regras que ainda estão em debate – ultrapassa, de longe, os 50%. O aumento dessa fatia se deve, em parte, à recente capitalização da Petrobras, quando a participação acionária da União pulou dos 32% a que foi reduzida nos tempos de FHC para os atuais 48%. Tudo isso, sem a necessidade de gastar um só centavo do dinheiro público, pois a União utilizou como moeda o petróleo que ainda repousa no fundo do mar.
Zylbersztajn encara essas proezas com azedume, e parece até torcer para que tudo dê errado. Na entrevista ao Valor, profetizou que a Petro-Sal será um antro de corrupção e reprovou a presença de uma estatal brasileira no comércio de petróleo – algo que a Petrobras já vem fazendo há muito tempo, com notável eficiência. Na realidade, a mudança que o governo Lula está propondo significa um avanço bem modesto, comparado com as propostas mais ousadas defendidas por um conjunto de entidades e movimentos sociais agrupados na campanha “O Petróleo Tem Que Ser Nosso”, como a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet). Um projeto de lei alternativo, assinado por 21 congressistas, do PT e do PCdoB, prevê que a Petrobras volte a ter 100% do seu capital nas mãos do Estado e que sejam anulados os contratos de exploração petroleira por companhias privadas feitos após a promulgação da Lei 9.478, de 1997.
O projeto do governo representa uma posição intermediária entre o marco regulatório neoliberal adotado por FHC e as posições mais nacionalistas defendidas pelos sindicatos e outros atores no campo popular. Para se ter uma idéia, nas áreas do pré-sal já leiloadas continuará em vigor o regime das concessões, em estrito cumprimento aos contratos já firmados. Dessa forma, se as coisas correrem conforme os planos traçados pela equipe de Lula, o petróleo brasileiro do pré-sal seguirá como um negócio muito atraente para os investidores estrangeiros. Que o digam os chineses, cada vez mais confiantes no Brasil como um parceiro indispensável perante as incertezas do abastecimento de energia no futuro.
Ainda assim, há quem se mostre insatisfeito. Inclusive brasileiros, como Zylbersztajn. Para esses – os executivos das multinacionais petroleiras e seu séquito de consultores, acadêmicos e jornalistas – a passagem de Serra ao segundo turno é um fator de alento. Quem sabe, imaginam, seja possível retomar o fio da história no ponto em que estava em janeiro de 2002, quando o banqueiro (recentemente falecido) Francisco Gros, em seu primeiro ato após a posse como presidente da Petrobras, anunciou aos investidores em Houston, nos EUA, que sua missão era privatizar a empresa. Seu antecessor, Henri Philippe Reichstul, tentou – e quase conseguiu – trocar o nome da estatal para Petrobrax, supostamente mais agradável aos ouvidos dos potenciais compradores em uma planejada privatização. Agora, com as reservas do pré-sal avaliadas em centenas de bilhões de dólares, o prato se tornou bem mais suculento. E o apetite, maior.
Por Igor Fuser, que é jornalista, professor na Faculdade Cásper Líbero, doutorando em Ciência Política na USP e autor do livro “Petróleo e Poder – O Envolvimento Militar dos Estados Unidos no Golfo Pérsico” (Editora Unesp, 2008).
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