13º salário deve injetar R$ 102 bilhões na economia
Até dezembro de 2010 devem ser injetados na economia brasileira cerca de R$ 102 bilhões em decorrência do pagamento do 13º salário. Este montante representa aproximadamente 2,9% do produto interno bruto (PIB) do país e engloba os trabalhadores do mercado formal, inclusive os empregados domésticos e beneficiários da Previdência Social, aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados. Cerca de 74 milhões de brasileiros serão beneficiados, segundo estimativa do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.
A estimativa feita pelo DIEESE leva em conta dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a 2009, e informações do Ministério da Previdência e Assistência Social e da Secretaria Nacional do Tesouro (STN).
No caso da Rais, o DIEESE considerou todos os assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal, nos setores público (celetistas ou estatutários) e privado, que trabalhavam em dezembro de 2009 e o saldo do Caged do ano de 2010 (até agosto). Da Pnad, foi utilizado o contingente estimado de empregados domésticos com registro em carteira.
Foram considerados ainda os beneficiários – aposentados e pensionistas – que, em agosto de 2010, recebiam seus proventos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e os aposentados e pensionistas pelo regime próprio da União e dos Estados. Com relação aos valores para a estimativa do montante a ser pago aos beneficiários do INSS foi usado o total referente a setembro deste ano. Para os assalariados, o rendimento foi atualizado pela variação estimada do INPC médio de 2010 (até setembro) ante a igual período de 2009.
Para efeito do cálculo, o DIEESE não leva em conta os autônomos e assalariados sem carteira que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, nem os valores envolvidos nesses abonos, uma vez que esses dados são de difícil mensuração. Também não é considerado, por este estudo, o adiantamento da primeira parcela do 13º salário ao longo do ano, uma vez que funcionários de muitas empresas recebem parcialmente o pagamento do 13º no momento em que tiram férias.
Não são contabilizados, ainda, os casos de categorias que o recebem antecipadamente por definição, por exemplo, de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) ou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Da mesma forma, o montante recebido pelos beneficiários do INSS é considerado pelo montante total, não levando em consideração, portanto, a primeira parcela já paga em agosto. Dessa forma, os dados apresentados constituem uma projeção do volume total que entra na economia ao longo do ano, e não necessariamente nos dois últimos meses. Mesmo assim, estima-se que a maior parte, cerca de 70% do total dos valores referentes ao 13º, seja paga no final do ano.
Dos cerca de 74 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados pelo pagamento do 13º salário, aproximadamente 28,6 milhões, ou 38,6% do total, são aposentados ou pensionistas da Previdência Social. Os empregados formais (45,4 milhões de pessoas) correspondem a 61,4% do total. Entre estes, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada totalizam quase 2,3 milhões, equivalendo a 3,1% desse conjunto de beneficiários do abono natalino.
Aproximadamente outras 1 milhão de pessoas (ou 1,3% do total) referem-se aos aposentados e beneficiários de pensão da União (Regime Próprio). Há ainda um conjunto de pessoas constituído por aposentados e pensionistas dos estados (regime próprio) que vai receber o 13º e que não puderam ser quantificados.
Do montante a ser pago a título de 13º, cerca de 20% dos R$ 102 bilhões, pouco mais de R$ 20 bilhões serão pagos aos beneficiários do INSS. Outros R$ 71 bilhões, ou 70% do total, irão para os empregados formalizados; incluindo os empregados domésticos. Aos aposentados e pensionistas da União, caberão o equivalente a R$ 5,5 bilhões (5,4%) e aos aposentados e pensionistas dos Estados, R$ 4,7 bilhões (4,7%).
O número de pessoas que receberá o 13º salário em 2010 é cerca de 5,85% superior ao observado em 2009. Estima-se que 4,9 milhões de pessoas passarão a receber o benefício, por terem requerido aposentadoria ou pensão ou se incorporado ao mercado de trabalho ou ainda formalizado o vínculo empregatício. A retomada das contratações em ritmo mais vigoroso, em 2010, foi sem dúvida um elemento importante para que o conjunto de beneficiários do abono neste fim de ano tivesse um crescimento maior que o observado em 2009.
Para efeito de comparação com 2009, quando o DIEESE estimou que cerca de R$ 85 bilhões entrariam na economia em consequência do pagamento do 13º, o valor apurado neste ano indica um crescimento da ordem de 20%.
Distribuição por região
Refletindo a maior capacidade econômica da região, a parcela mais expressiva – 51,4% – deve ficar nos estados do Sudeste, região que concentra também a maior parte dos trabalhadores, aposentados e pensionistas; outros 15,4% do montante a ser pago devem ficar na região Sul, enquanto ao Nordeste serão destinados 14,9%. Para as regiões Centro-Oeste e Norte, irão, respectivamente, 8,5% e 4,3%. Observa-se que os beneficiários do regime próprio da União respondem por 5,4% do montante e podem viver em qualquer região.
O maior valor médio para o 13º (considerando todas as categorias de beneficiados) deve ser pago em Brasília – R$ 2.850 – e o menor, no Maranhão- R$ 830.
Estimativa setorial para o mercado formal
Do ponto de vista dos grandes setores de atividade econômica, a estimativa baseia-se nos cerca de R$ 69,5 bilhões que serão pagos, até o final do ano, aos 43,2 milhões de trabalhadores formais desses setores no Brasil, a título de 13º salário. O montante a ser distribuído apresenta a seguinte proporção: aos trabalhadores do setor de serviços (incluindo administração pública) caberão 62%; os empregados da indústria ficarão com 22%; os comerciários terão 13%; aqueles que trabalham na construção civil receberão o correspondente a 4,6% e 2% serão destinados aos trabalhadores da agropecuária brasileira.
Em termos médios, o valor do 13º salário pago ao setor formal corresponde a R$ 1.609. A maior média deve ser paga para os trabalhadores do setor de serviços, correspondente a R$ 1.888; o setor industrial aparece com o segundo valor, equivalente a R$ 1.803 e o menor 13º salário (R$ 900) foi verificado entre os trabalhadores do setor primário da economia.
O 13º na economia paulista
A economia paulista deverá receber, até o final de 2010, a título de 13° salário, cerca de R$ 31,2 bilhões, aproximadamente 31% do total do Brasil e 60% da região Sudeste. Esse montante representa em torno de 2,6% do PIB estadual.
O contingente de pessoas no estado que receberá o décimo terceiro foi estimado em 19.768 mil, o correspondente a 27% do total que terá acesso ao beneficio no Brasil. Em relação à região Sudeste, esse percentual é de 55%. Os empregados do mercado formal, celetistas ou estatutários, representam 68,5%, enquanto pensionistas e aposentados do INSS equivalem a 31,5%. O emprego doméstico com carteira assinada participa com 3,8%.
Em relação aos valores que cada segmento receberá, nota-se a seguinte distribuição: os empregados formalizados ficam com 77% (R$ 24,1 bilhões) e os beneficiários do INSS, com 18,5% (R$ 5,8 bilhões), enquanto aos aposentados e pensionistas do estado do Regime Próprio caberão 4,2% (R$ 1,3 bilhões) e para os empregados domésticos serão destinados 1,7% ou R$ 521 milhões. São Paulo registra ainda o segundo maior valor médio (R$ 1.512), atrás apenas do Distrito Federal.
NOTÍCIA BASEADA NO ORIGINAL COLHIDO NO SÍTIO http://www.dieese.org.br/esp/cju/decimoTerceiroSalario2010.pdf