Adital – O cinema já imortalizou esta cena. Zumbi dos Palmares, resistindo até o último momento, no alto da Serra da Barriga, comandando mais de 50 mil almas, preferindo a morte digna que a rendição. Não sem razão que esta passou a ser a principal figura do panteão de heróis do povo negro. E haveria de ter muitos e tantos, sem nome ou rosto, que enfrentaram a escravidão nestas terras tropicais, trazidos, como bichos, nos navios negreiros ingleses, sustentando a economia daquele país que viria a ser um império.
Pois foi com os braços de homens e mulheres negros que os lordes garantiram a revolução industrial e a consolidação do sistema capitalista. Só o braço escravo, já bem contou Eric Williams, daria conta da colonização baseada na monocultura extensiva. Mas essa gente valente, que foi sequestrada de suas terras, nunca se rendeu. A liberdade era seu horizonte e tão logo escapavam das correntes criavam quilombos, comunidades livres, solidárias, autogestionadas. A maior delas: Palmares. E é em honra a esse povo, com Zumbi à frente, que no dia 20 de novembro, se celebra o Dia da Consciência Negra.
A data não é uma lembrança ritual de um tempo que já passou. Ela é a ferida aberta de uma sociedade que segue vivenciando os pressupostos do tempo da escravidão, mergulhada no racismo e na discriminação. Basta ver o que aconteceu agora, no período eleitoral, com as manifestações raivosas contra os nordestinos. Por isso que é preciso lembrar, e lembrar, e lembrar o que resultou de todo o processo escravista nestas terras brasilis.
Desde quando os portugueses decidiram apostar na mão-de-obra escrava aqui, nas novas terras, foi necessário consolidar uma ideologia que respaldasse o absurdo. Era mais do que óbvio que a elite colonial não haveria de espalhar aos quatro cantos que esta era uma medida “econômica” necessária para garantir seus lucros. O melhor foi então criar a idéia de que os negros eram de uma raça inferior, tal qual os índios, gente de segunda classe aos quais não faria diferença ser escravizado. Ou melhor. Era natural que o fossem. E então foi só repetir, e repetir, e repetir. A coisa pegou. E tanto, que passados 300 anos de escravidão, até mesmo os escravos – pessoas das gerações que se seguiram e que nunca haviam conhecido a liberdade – acreditaram nisso.
Depois, com o fim do regime escravista, uma vez que já estava garantida acumulação do capital das famílias coloniais, a ideologia seguiu fazendo seus estragos. Os negros libertos ficaram ao léu. Não havia política para inclusão de toda uma multidão de gente que, de repente, se via livre. Muitos, já velhos, não tinham como vender a sua força de trabalho e perambulavam pelas ruas, a mendigar. Ao que o sistema acrescentou novos adjetivos: preguiçosos, vagabundos, marginais. Nas grandes cidades eles foram se encravando nos morros, buscando um canto para morar, já que o Estado lhes abandonava.
E então, como não havia como eliminar a presença do negro na vida nacional, uma vez que aqui eram milhões, a elite decidiu que era preciso “embranquecer” o país, já que, conforme sustentavam os ideólogos de plantão, a raça negra haveria de constituir sempre um dos fatores da inferioridade do país. Ou seja, depois de terem usado do braço negro para forjar suas riquezas, a elite os considera causa da desgraça nacional. Cínismo pouco é bobagem.
Desde então, sociólogos, antropólogos e cientistas sociais se debruçam sobre aquilo que chamaram e ainda chamam de “problema do negro”, buscando refletir os elementos do racismo e do preconceito. Diante desta diferenciada forma de capitulação ideológica, o sociólogo Guerreiro Ramos vai apontar sua metralhadora verbal. “Por que o negro é um problema? O que o faz ser um problema? Uma condição humana só é elevada a condição de problema quando não se coaduna com um ideal, um valor, uma norma. Se se rotula ‘problema’ ao negro é porque ele é anormal. O que torna problemática a situação do negro é que ele tem a pele escura. Essa parece ser a anormalidade a sanar”. Ramos lembra que foi a superioridade européia no processo de colonização que criou estas manifestações – as quais chama de “patológicas” – de que o padrão estético dito normal e bonito só pode ser o branco. ” É uma tremenda alienação que não leva em conta a realidade local. Nossa país é um país de negros”.
Guerreiro Ramos argumenta que enquanto os estudiosos brasileiros não se libertarem da visão eurocêntrica da qual são cativos, muito pouco se poderá dizer sobre o racismo e a discriminação do negro no país. Os autores mais incensados, como Gilberto Freire e Nina Rodrigues, por exemplo, viam o negro como o exótico, o problemático, o não-Brasil. Euclides da Cunha acreditava que a fusão das raças era prejudicial e que o mestiço era um decaído, embora pudesse transcender e ser salvo pela civilização. Era uma espécie de tese de “embranquecimento” pela inclusão na vida nacional. Oliveira Viana chegou a dizer que a inferioridade seria passageira porque a tendência seria, pela mestiçagem, embranquecer.
Na tese defendida por Guerreiro Ramos a saída é a afirmação cotidiana da condição de negro, “niger sum”, pelo seu significado dialético numa sociedade em que todos parecem querer ser brancos por força da ideologia. “Sou negro, identifico como meu o corpo em que está o meu eu e considero minha condição ética como um dos suportes do meu orgulho pessoal”. Ele também defendeu, durante toda a vida, de que era necessário tirar do próprio negro a idéia de que havia um “problema do negro”. “O negro no Brasil é povo, o negro não é um componente estranho da nossa demografia”.
Hoje, o movimento negro atuante no Brasil tem trabalhado bastante essa tese, de afirmação cotidiana, mas não é fácil desfazer séculos de ideologia. Além do que é também possível encontrar entre algumas ONGs a idéia de que para o negro valem as políticas pobres como aquelas que, com dinheiro de fundações estrangeiras – como Ford, a Kellogs e outras que são inclusive responsáveis pela condição econômica de periferia de nossa gente – promovem cursos de cabeleireira para mulheres negras e de garção para homens negros, como se a eles só pudessem ser garantidas estas profissões.
As cotas nas universidades avançaram em muito a dialetização da questão racial no Brasil, tanto que o racismo vivo e fulgurante se manifestou de várias maneiras, inclusive com estudantes brancos entrando na Justiça contra elas, como se as cotas já não fossem uma realidade nas universidades. Só que as cotas que existiam até então eram para os estudantes com cursinho particular, os nascido em berço esplêndido e estes não admitiam “repartir” a vida universitária com estes que muitos ainda consideram “inferiores”, justificando a cristalização da ideologia implantada nos tempos coloniais.
Também o sistema capitalista é pródigo em cooptar as idéias e bandeiras do movimento negro, transformando em produto a idéia de afirmação racial, como se pode notar nas revistas especializadas que acabam dando destaque ao negro, mas sempre dentro dos padrões capitalistas, de consumo e de estética.
Por isso a lembrança de Zumbi é tão desconfortável, e não foi sem razão que, em Florianópolis, tenha sido recusada pela Câmara de Vereadores a proposta de um feriado no Dia da Consciência Negra. Porque quando se fala de Zumbi dos Palmares, se fala de outro modo de organizar a vida, autogestionada, cooperativa, solidária, comunitária, outros padrões de beleza e de relação com as coisas. Quando se fala em Zumbia se fala de luta aguerrida, armada, rebelde. Porque na sua história de líder de Palmares, Zumbi recusou a rendição, a composição de classe, a capitulação. Ele foi até o fim na proposição niger sum (sou negro), e para a elite branca e racista isso pode se configurar num “mau exemplo”. Melhor encobrir ou ainda, tornar um produto.
De qualquer forma aí está o Dia da Consciência Negra nos interpelando, fazendo pensar que ainda há muito caminho a percorrer na destruição da ideologia racista inoculada desde os tempos coloniais.
Que viva Zumbi e que viva a ideia poderosa da afirmação de Guerreiro Ramos: Sou negro, sou povo brasileiro!
Por Elaine Tavares, que é jornalista.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.adital.org.br.
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Dia da Consciência Negra: equidade para superar desigualdade
Brasília – A Universidade de Brasília (UnB) foi a primeira universidade federal a estabelecer uma política de cotas raciais para ingresso de novos alunos. Na UnB também funciona o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (Neab), coordenado por Nelson Olokofá Inocêncio, professor do Instituto de Artes (IDA). Inocêncio é autor do livro Consciência Negra em Cartaz e um dos responsáveis pela criação de cursos de história e arte afro-brasileira.
Mestre em Comunicação Social, ele conversou sobre o Dia da Consciência Negra com a Agência Brasil. Ele avalia que o país tem se modificado, assumindo a existência do racismo, mas aponta que a diminuição da igualdade vai exigir políticas públicas que promovam não apenas igualdade, mas equidade. A seguir, os principais trechos da entrevista.
Agência Brasil: Que importância tem o Dia da Consciência Negra?
Nelson Olokofá Inocêncio: Essa data é um marco, foi uma conquista. Quem propôs foi o movimento negro, especificamente o Grupo Palmares, do Rio Grande do Sul, no início dos anos 1970. Esse dia seria, segundo os documentos históricos, o dia que Zumbi dos Palmares foi capturado e morto, quando o Quilombo dos Palmares teria caído nas mãos de Domingos Jorge Velho, bandeirante. Palmares teve uma existência longa e ocupou um pedaço de terra significativo: praticamente todo o estado de Alagoas mais um pedaço de Pernambuco. A data tem um simbolismo enorme, representa a luta da população negra contra o escravismo e a opressão. O Quilombo de Palmares também foi um projeto coletivo. É importante pensar nisso porque a luta contra o racismo também é coletiva e a população negra deve se organizar coletivamente.
ABr: A situação dos negros melhorou desde quando o movimento passou a reivindicar a comemoração da data?
Inocêncio: Eu não posso dizer que nós estamos em uma condição ideal, mas seria ledo engano afirmar que não houve avanço. Se dissesse que não houve avanço, estaria, inclusive, negando o papel do movimento negro na luta pelas transformações sociais, desconsiderando esse legado, essa contribuição significativa do ativismo negro no Brasil nos últimos 30 ou 40 anos. Houve um avanço significativo. Primeiro, um presidente da República reconhecer publicamente que o Brasil produz racismo, que foi o caso do presidente Fernando Henrique no final da sua segunda gestão. Isso é um marco para a cultura brasileira. Até então, o Estado não tinha sequer admitido a possibilidade de ser responsável pela segregação da população negra. Depois, veio o Luiz Inácio [Lula da Silva] que conseguiu desenvolver algumas políticas importantes, como a criação da Seppir [Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial] e a aprovação da Lei 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da história e cultura negra. E o que é mais importante, conseguiu colocar na agenda oficial o debate sobre relações raciais. Isso é conquista. Quem viveu as décadas anteriores, as últimas décadas do século 20, sabe como foi difícil pautar esse tema, como foi difícil colocar esse tema na agenda. Hoje, inevitavelmente, o debate sobre o racismo está convocado.
ABr: O senhor não citou o Estatuto da Igualdade Racial como avanço, por quê?
Inocêncio: O Estatuto da Igualdade Racial poderia ter sido um avanço. Como ativista, me sinto frustrado porque acompanhei todo o trabalho do senador Paulo Paim [PT-RS] na elaboração e na defesa do estatuto que era muito mais pleno, muito mais expressivo e, lamentavelmente, em função da retaliação, da oposição e da direita, sobretudo no Congresso, nós tivemos um estatuto tímido, muito modesto e muito aquém do que ele poderia ter sido. Eu conheço tanto o texto do Estatuto como era cogitado anteriormente, como o que resultou das negociações no Congresso. Na verdade as negociações foram muito além do possível, nós tivemos que abrir mão de muita coisa, e isso significou um prejuízo. Eu não posso negar a existência do estatuto porque ele foi votado e tem uma relevância, porém muita coisa que ficou fora do estatuto significa um problema.
ABr: Seria estratégico ter segurado a tramitação do estatuto no Congresso?
Inocêncio: Obviamente, devido à composição do Congresso hoje [na próxima legislatura], nós teríamos mais chances de êxito, um estatuto votado com mais elementos, com mais conteúdo do que foi votado anteriormente.
ABr: Em sua avaliação, o estatuto teve um pivô de resistência dentro do partido Democratas?
Inocêncio: Óbvio. Não sejamos ingênuos de achar que as elites nacionais vão abrir mão de seus privilégios, assim, da forma mais altruísta, isso não existe. As elites vão fazer defesa do que elas acreditam. As elites nacionais não vão ceder facilmente. É um processo de muita luta e nós não podemos achar que as verdadeiras mudanças na sociedade vão se dar sem tensões. Esse país quis seguir um projeto excludente.
ABr: Há dados estatísticos que revelam melhorias mas também manutenção da desigualdade. Por que esse abismo ainda é tão difícil de ser fechado?
Inocêncio: Primeiro porque o fosso é muito grande, ele foi construído historicamente ao longo de todos esses anos pós-abolição, ou seja, nós temos mais de um século pós-abolição e agora, no final do século 20, no limiar do século 21 é que a gente tem as primeiras políticas públicas em defesa da população negra, mas é preciso obviamente entender que esse processo será um processo longo, a gente ainda tem que vencer muitas limitações. A gente não pode achar que, com base no princípio da igualdade, a gente vai vencer essas questões. Eu entendo que deve ser levado em consideração nas políticas públicas o princípio da equidade, ou seja, quem tem menos vai ter que ter políticas diferenciadas. Quem foi tratado diferenciadamente ao longo de mais de um século, vai precisar de políticas diferenciadas para chegar próximo dos segmentos que têm vantagens.
ABr: O senhor tem alguma expectativa de que haja mais negros no governo da presidente eleita, Dilma Rousseff?
Inocêncio: Eu acho que ela vai ter um trabalho também porque o Brasil está se descobrindo racista agora. Nós passamos muito tempo ouvindo que o Brasil não tem racismo, mas agora a gente está falando que o Brasil é um país que produz racismo. Lidamos com tema que é tabu. A minha expectativa é que tenhamos mais ministros negros além de Gilberto Gil [ex-ministro da Cultura], Marina Silva [ex-ministra do Meio Ambiente] e Joaquim Barbosa [Supremo Tribunal Federal]. Só é possível entender que o racismo é algo nefasto quando percebemos que as pessoas negras não conseguem ocupar espaços de prestígio e poder. Um dos aspectos mais terríveis do racismo foi tentar afirmar a inferioridade intelectual dos negros. Esse, pra mim, é um dos campos prioritários, o campo do conhecimento e o campo do poder. É fundamental que os negros estejam aí provando que são gente como quaisquer outras e que precisam ser respeitadas também.
ABr: Durante as campanhas para que o Brasil se tornasse a sede da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, foi dito ao mundo inteiro que este é o país da harmonia. As teorias sociais que criaram esse conceito prejudicaram a visibilidade do preconceito?
Inocêncio: Inevitavelmente isso [harmonia] não se sustenta. O maior exemplo que a gente tem hoje é essa terrível intolerância religiosa, esses ataques explícitos às religiões de origem africana que nós vemos na mídia todos os dias. Na verdade, a gente tem provas suficientes de que essa cordialidade [conceito do livro Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda] é muito mais um argumento, é muito mais um discurso que algo vivenciado na prática. Óbvio que existe uma cordialidade sim, mas existe uma contradição. Ao mesmo tempo em que você tem essa cordialidade, existe também uma série de limitações e uma série de preconceitos. Essa visão paradisíaca do Brasil não tem como se sustentar porque, na verdade, está servindo como uma maneira de impedir nossa visão mais ampla em relação às tensões e contradições que a gente tem. Não estamos falando só de racismo, mas tem preconceitos regionais, é um país onde se mata muita mulher, onde a gente está começando a entender a importância de se respeitar as pessoas que estão na terceira idade. Então, essa tese da cordialidade pode ser um ideal, mas ela não se sustenta quando você olha para o dia a dia.
ABr: Como o senhor viu a polêmica recente em torno do livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato?
Inocêncio: Eu fico frustrado com nossos governantes porque, às vezes, eles perdem oportunidades fenomenais de estabelecer um grande debate nacional. Essa situação, não só o Monteiro Lobato, mas o que a cultura brasileira produziu de racista não só literatura, mas cinema brasileiro, teatro brasileiro, música brasileira, as artes plásticas brasileiras deram um respaldo significativo aos estereótipos raciais. Acho que não podemos ter essa arrogância de achar que nós sabemos de tudo, nós somos seres humanos e como seres humanos nós temos a nossas limitações. Arnaldo Jabor saiu em um comentário de rádio dizendo: o que vai ser do O Teu Cabelo Não Nega, Nega do Cabelo Duro, Qual é o Pente Que Te Penteia? Isso, para mim, é um deboche, um escárnio. Achar que isso é lindo, que isso é cultura brasileira. Sim, é cultura brasileira, mas também é cultura preconceituosa, que estigmatiza os negros, assim como a imagem da “nega maluca” no carnaval, assim como o Stanislaw Ponte Preta, o Sérgio Porto e o seu Samba do Crioulo Doido, tudo isso é deboche. São maneiras de desqualificar, de desumanizar os negros. Eu não estou colocando em xeque a competência das pessoas, mas eu estou dizendo o que elas pensaram, e o que foi pensado na cultura brasileira a partir do que se chama de clássico. Toda produção artística existe para ser alvo de reflexão, objeto de discussões. Agora, se existe uma opção que por ser histórica, por ser clássica eu não posso discutir, isso pra mim é um convite à mediocridade.
Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil. Edição: Lílian Beraldo.
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Movimento negro precisa ter unidade por cotas e contra a discriminação, afirma Abdias Nascimento
Rio de Janeiro – O movimento negro brasileiro precisa de maior unidade para garantir conquistas históricas importantes como o sistema de cotas nas universidades e para combater o preconceito racial no trabalho. A análise é do ex-senador Abdias Nascimento, um dos precursores da luta pela igualdade racial no país e que aos 96 anos de idade continua atento aos acontecimentos.
“Uma das coisas que fazem falta – e que realmente é uma ausência importante e muito necessária – é a unidade dos negros. É difícil fazer isso, mas as lideranças negras têm feito o possível”.
Abdias alertou para a necessidade de se garantir a aplicação do sistema de cotas nas universidades, conquista recente, mas ainda não universalizada pelo ensino superior.
“A vigilância [na aplicação das cotas] é necessária sempre. A liberdade exige que as comunidades destituídas estejam sempre alertas e sempre em ação. Não pode descansar, achar que já está tudo feito. É preciso luta, que a comunidade esteja alerta para conseguir além das cotas. Por exemplo, a garantia de emprego.”
A luta contra o preconceito racial no comércio foi justamente a primeira ação política de Nascimento, na década de 30. Segundo ele, passados 80 anos, o problema persiste. “Ainda há muita discriminação de toda a forma. O comércio em geral ainda tem discriminação e exclui o negro. É preciso mobilização, porque o racista está envolto nas dobras da sociedade”.
Nascido em 1914, quatro anos após a Revolta da Chibata, quando os marinheiros se insurgiram contra os castigos físicos aplicados na Marinha, Abdias reconheceu que sua trajetória de vida foi influenciada pela atitude de João Cândido, líder do movimento que passou à história como o Almirante Negro.
“Ela deixou de dar legitimidade ao castigo corporal ao ex-escravo, que continuava recebendo castigo de escravo. Foi um fenômeno bastante importante. João Candido me influenciou, pois deixou de ser legítimo alguém dar chicotada em negro”.
Abdias admitiu que houve avanços na luta contra a discriminação no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mas ressaltou que ainda há muita coisa a ser feita. Para ele, a responsabilidade agora está nas mãos das novas gerações.
“Olhem para o exemplo de Zumbi dos Palmares e sigam em frente. Não pensem que está tudo feito e conquistado. Tem muita coisa a ser vencida e isso depende da juventude que está aí”.
Perguntado se, depois de tantos anos de luta contra a discriminação racial no país, se sentia um vitorioso, o líder negro respondeu: “Eu não me sinto um vitorioso, mas a raça negra sim”.
Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil. Edição: Rivadavia Severo.
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