Resultados da pesquisa com os participantes do 10º CONCUT também é apresentado
A CUT lançou na noite de ontem (30), em Brasília, duas publicações. A primeira delas é o caderno “Igualdade Faz a Diferença! – Políticas para a Igualdade Racial e Combate à Discriminação”. Iniciativa da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo, o trabalho traz, em 114 páginas, um resgate histórico da luta dos negros e negras no Brasil, desde sua chegada como escravos até 2010, ano em que entrou em vigor o Estatuto da Igualdade Racial.
Estiveram presentes ao lançamento o ministro da Igualdade Social, Elói de Araújo, a deputada federal Benedita da Silva, os deputados federais Vicentinho e Ricardo Berzoini e o diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Mário Theodoro. A cerimônia durou aproximadamente meia hora no saguão do Hotel Nacional, que sedia a reunião da Direção Nacional da CUT, em Brasília.
Em seguida, foi lançado também “Quem são e o Que Pensam os Delegados e as Delegadas do 10º CONCUT”, caderno que reúne e interpreta os resultados da pesquisa que foi aplicada aos participantes do último Congresso Nacional da CUT.
O ministro Elói disse que a iniciativa da CUT é extremamente importante por se integrar na luta para transformar o Estatuto da Igualdade Racial em prática cotidiana. “A lei é um cenário abstrato. A concretude depende da regulamentação e da mobilização. Que a atitude da CUT se espalhe para outras organizações e movimentos sociais”, elogiou.
Comentando a situação dos negros no Brasil, o ministro recorreu a um fato que vem absorvendo a atenção da sociedade nos últimos dias: “Quem viu aquelas cenas do Rio, em que jovens estão correndo com os fuzis nas mãos, fugindo da autoridade policial, deve ter notado que entre eles não havia um só que não fosse preto ou pardo. Isso é resultado da desigualdade, é herança da escravidão”.
A secretária de Combate ao Racismo, Maria Júlia Reis Nogueira, explica o objetivo da publicação. “Espero que ela promova o debate nas CUTs estaduais e nos sindicatos para que os dirigentes e os militantes tenham projetado dentro de si a necessidade de combater o racismo”, comentou. Ela diz que a estratégia é motivar todos os sindicatos a incluírem em suas campanhas salariais cláusulas de combate ao racismo e de luta pela igualdade de oportunidades.
A Secretaria está realizando, junto com o Dieese, pesquisa nacional que vai mostrar quantos e quais sindicatos da base da CUT já tem essa prática. A pesquisa deve ser divulgada até março.
O presidente cutista, Artur Henrique, destacou que o caderno lançado nesta terça insere-se na estratégia da CUT para intervir e influenciar os rumos do desenvolvimento nacional.
Para apresentar o lançamento da pesquisa dos delegados e delegadas do 10º CONCUT, o secretário geral da CUT chamou a atenção para tabela que está na página 18 da publicação e que mostra a grande participação de pretos e pardos no encontro. “Vocês podem ver que a proporção desses companheiros no CONCUT é superior à proporção que existe na sociedade brasileira, segundo o IBGE”, comentou. “Isso comprova que nossa base é amplamente negra”, completou.
O presidente do Observatório Social, Aparecido Donizeti da Silva, destacou que a pesquisa traz um levantamento inédito sobre o conceito de trabalho decente.
As duas publicações lançadas hoje serão distribuídas para as entidades filiadas e também disponibilizadas no portal da CUT.
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Zumbi, o Almirante e a Consciência negra
Neste ano, no mês de novembro, além do Dia Nacional da Consciência Negra, dia 20, estaremos comemorando, no dia 22 os 100 anos da Revolta da Chibata, liderada pelo Almirante Negro, João Cândido Felizberto. A rebelião foi desencadeada por melhores salários e contra os castigos corporais na Marinha, e conseguiu acabar com um dos grandes símbolos da escravidão – que perdurava 32 anos após a assinatura da Lei Áurea -, apesar de ter sido violentamente reprimida pelas autoridades, que descumpriram a palavra empenhada nas negociações.
Esta data deve entrar para o calendário sindical, pois certamente foi um dos mais significativos movimentos de trabalhadores brasileiros que se organizaram para lutar por melhores condições de vida, salários e dignidade, marcando definitivamente o fim do modelo escravista nas relações de trabalho a partir da concepção que os trabalhadores são sujeitos de direitos.
A legislação trabalhista formalizada por Getúlio Vargas, a partir das demandas dos comunistas e anarquistas, organizados em sindicatos, certamente sofreu influência dos avanços protagonizados pelos marinheiros negros que ousaram enfrentar as elites republicanas e defender seus direitos.
Os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil encerram o ano de 2010 com um balanço positivo: Mês a mês o desemprego diminuiu, acelera-se a ascensão social de parcelas imensas da população, os programas sociais tiram milhões da miséria e os insere no mercado consumidor. Milhares de filhos de trabalhadores chegaram às universidades através do PROUNI, o êxodo rural diminuiu porque o PRONAF permite o desenvolvimento da agricultura familiar, a indústria, a construção civil, o comércio, os serviços batem recordes de crescimento em contratações.
Negros e brancos que lutam contra o racismo têm na aprovação do Estatuto da Igualdade Racial uma razão a mais para comemorar. Embora esta não seja a lei dos nossos sonhos, não há como negar que significou importante avanço na luta contra o racismo e pela promoção da igualdade racial.
Nem tudo são flores, entretanto. A cada conquista em direção a um país mais justo e igualitário, há a reação dos grupos sociais secularmente beneficiados pelo Estado, pela exploração do trabalho escravo e discriminação à que os negros foram submetidos desde a abolição, que reagem de forma violenta, tentando de todas as formas impedir qualquer avanço.
O comportamento destes setores no debate a respeito das cotas, na aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e na oposição que fazem aos programas sociais, dá a medida do quanto estão decididos a perpetuarem as diferenças, discriminações, injustiças e o abismo social entre negros e brancos que, desde os tempos coloniais, são as marcas do nosso país.
Ao rememorarmos os 100 anos da Revolta da Chibata e os 315 anos da Morte de Zumbi dos Palmares, temos que estar conscientes que muito ainda precisamos conquistar e que a luta por um país sem nenhum tipo de discriminação é longo e difícil, pois quem se beneficia das injustiças lança mão de todas as armas possíveis para manter seus privilégios.
Um exemplo disso foi a liminar solicitada e obtida pela CIESP, presidida por Paulo Skaf, suspendendo o feriado do dia 20 de novembro na cidade de São Paulo para todas as suas 10.000 empresas associadas .A decisão foi do Desembargador Venício Sales, do TJ SP. Na cidade de Guarulhos, ação semelhante à de São Paulo suspendeu o feriado desde 2007. A Prefeitura da cidade recorreu, mas o julgamento de mérito até hoje ainda não foi realizado.
Tal liminar ameaça o feriado em todos os lugares onde ele foi conquistado.
Que o espírito de Zumbi e João Cândido ilumine nossas cabeças para que a luta contra a discriminação racial cresça e seja abraçada por todo o movimento sindical, por todo homem e mulher que sonha e constrói um país melhor.
Por Maria Júlia Nogueira, que é secretária Nacional de Combate ao Racismo da CUT.
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