Pesquisador vê disputa ideológica na discussão sobre corte de gastos públicos
São Paulo – O corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União (OGU) anunciado pelo governo federal na semana passada não representa, por si só, uma mudança na condução da política econômica, segundo Francisco Luiz Lopreato. Para o professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp), há uma disputa ideológica e de visão econômica em curso no início do governo de Dilma Rousseff, em que adeptos da ideia de menos intervenção do Estado tentam mudar a condução da política econômica.
“Na atual conjuntura, com aumento da inflação em começo de governo, seria razoável esperar que o governo faça um esforço de contenção das despesas fiscais para que não haja problemas de aceleração da inflação ou que isso exija aumento muito significativo de taxas de juros”, contemporiza Lopreato.
Desde o anúncio do corte, na última quarta-feira (9), jornalistas econômicos e analistas ligados a bancos e a corretoras do mercado financeiro apontam a necessidade de mais sinais de austeridade fiscal. Além dos anúncio da redução, eles enxergam inconsistências na posição de Guido Mantega, ministro da Fazenda, e acreditam que seria preciso ir além.
Lopreato critica a postura de jornalistas e analistas que fazem parecer que a situação fiscal do país estaria em um “caos absoluto”. Ele cita a relação entre o tamanho da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), em 41%, nível inferior ao verificado nas duas últimas décadas. O indicador é um dos mais importantes para avaliar a situação das contas do governo.
Outro, o déficit nominal – saldo do superávit primário menos as dívidas –, é um dos menores do mundo, segundo o economista. “Não estamos em um caos fiscal”, insiste o economista.
Estado em discussão
Especialmente no segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o governo federal ampliou sua interferência na economia. Ações como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e medidas anticrise em 2009 contribuíram para um avanço da economia e para a expansão do crédito. A manutenção dessa linha é o que está em disputa, na visão de Lopreato.
“O governo Lula aumentou o poder de interverência do Estado na economia sem que isso significasse um descontrole fiscal. Muitos não querem Estado na economia e estão aproveitando o início de governo para fazer um carnaval”, critica.
Apesar de o ajuste fiscal ser uma medida defendida por economistas que defendem menos peso do setor público, Lopreato avalia que, em um contexto de alta da inflação com aquecimento da demanda interna, a medida pode ser importante. “Pode haver necessidade de ajuste para não pôr lenha na fogueira, porque em um momento de estresse não convém fomentar ainda mais a economia”, pondera.
A decisão de não cortar verbas do PAC e de manter linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) são indícios relevantes, na visão do economista da Unicamp, de que a linha da política do governo está mantida. Ele cita ainda a disposição de os bancos públicos permanecerem fortes na cessão de crédito e as medidas que privilegiam produtores nacionais em compras públicas como outros exemplos dessa disposição.
Por: Anselmo Massad, Rede Brasil Atual. Publicado em 14/02/2011, 18:05. Última atualização às 18:29
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FMI alerta sobre deterioração brusca nas contas públicas do Brasil
Brasília – A deterioração nas contas públicas brasileiras foi “brusca” e impedirá que o Brasil alcance a meta de superávit primário de 3% do Produto Interno Bruto (PIB), afirmou o Fundo Monetário Internacional (FMI). Em relatório divulgado hoje (27), o organismo econômico elevou a projeção de déficit nominal para o país e criticou o aumento dos gastos nos últimos dois anos.
O FMI elevou para 3,1% do PIB a projeção de déficit nominal do Brasil em 2011, 1,9 ponto percentual a mais que a estimativa anterior, divulgada em novembro. Foi a maior subida entre as 14 economias pesquisadas.
O déficit nominal leva em conta o pagamento dos juros da dívida pública, que são desconsiderados no resultado primário. O FMI não especificou se o descumprimento da meta de superávit primário refere-se a 2010 ou 2011. O resultado das contas públicas no ano passado só será divulgado pelo Banco Central na próxima segunda-feira (31) e o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia admitido que a meta de 3% do PIB não seria alcançada.
De acordo com o FMI, a piora nas perspectivas para as contas públicas brasileiras ocorreu por causa de gastos empenhados (autorizados) nos últimos meses do ano passado, além da não repetição de receitas obtidas em 2010. O fundo afirmou que os países emergentes precisam reequilibrar as contas públicas com urgência para evitar o superaquecimento e manter a credibilidade das autoridades econômicas.
Para a organização internacional, o aumento da arrecadação em muitos países emergentes no ano passado foi usado para financiar gastos maiores. “Muitos países emergentes precisam reconstruir mais rapidamente a proteção fiscal para responder às preocupações de superaquecimento, criar espaço para responder a qualquer desaceleração econômica e evitar recaídas em políticas pró-cíclicas que possam enfraquecer a credibilidade”.
Sobre o Brasil, o FMI classificou de “particularmente brusca” a deterioração das contas fiscais e afirmou que a meta de superávit primário não será alcançada por uma grande diferença”. “Espera-se agora que o governo não alcance a meta fiscal [superávit primário de 3% do PIB] por ampla margem”.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil. Edição: Rivadavia Severo.
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