O esperado salto de qualidade na relação dos movimentos sociais brasileiros com o governo de Dilma Rousseff, qualificando-os como protagonistas de reformas democráticas e populares no próximo período, passa pela construção de programa e unidade das mais variadas formas de organização popular e por sua mobilização nacional.
No atual cenário, a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) é o espaço mais representativo e unitário para a construção dessa identidade programática e unidade de ação dos movimentos populares urbanos e rurais, sindicais, estudantis, feministas e pela igualdade racial, que constituem a base de sua atual existência.
A CMS, criada em 2005, vem se consolidando com altos e baixos, ocupando o espaço deixado vazio com o fim das atividades do Fórum Nacional de Lutas, que durante o segundo governo FHC teve papel central na articulação entre os movimentos sociais e os partidos de oposição que resistiam à implantação das reformas neoliberais no Estado e na economia.
Há hoje uma disseminada compreensão nos movimentos que compõem a CMS da necessária autonomia entre partidos, movimentos sociais e governos para que os movimentos possam assumir o protagonismo desejado na luta pelas reformas democráticas e populares. O mesmo desafio foi bem enfocado pela presidente eleita mas ainda não empossada à época, Dilma Rousseff, em sua reunião com o Diretório Nacional do PT em dezembro de 2010.
Dilma afirmou que o tema das relações governo, movimentos sociais e partidos no seu governo será central, e registrou a diferença dessas frentes de atuação com uma unidade estratégica, a do projeto de transformação social de nosso país.
Para os movimentos sociais, 2010 marca também dois importantes documentos concebidos para nortear sua ação no processo eleitoral e no governo que dele emergisse: o aprovado pelas sete centrais sindicais e o aprovado pela Coordenação dos Movimentos Sociais.
Suas perspectivas são a afirmação da autonomia dos movimentos sociais em definir uma agenda política para suas mobilizações e para a relação com o governo que ajudaram a construir, e para o qual foram imprescindíveis na polarização produzida com o serrismo e as forças reacionárias que a ele se uniram no 2.º turno das eleições.
Em muitos pontos, governo e movimentos sociais estarão trabalhando juntos para vencer as resistências à direita para implantar medidas de comum acordo, aprovar matérias legislativas, vencer resistências da mídia, combater o pensamento conservador. Acredito mesmo que seja a maioria dos pontos.
Em outros, reivindicações e propostas dos movimentos sociais ultrapassarão ou se chocarão com diretrizes governamentais, e nem por isso podem ser deslegitimadas por governo ou partidos. Neste caso, mobilização social e negociação democrática são essenciais. Com certeza, serão fatores de aumento da participação popular nas questões do Estado, de progresso social e de avanço de consciência e organização.
Para essas tarefas, as lutas específicas e as direções de cada movimento são importantes, mas necessitarão de um laboratório de propostas, projetos e calendários comuns, solidariedade ativa. Esse o papel que a CMS é chamado a ocupar de forma crescente, e que esteve presente na sua primeira reunião de 2011, na ultima semana de janeiro.
Sou otimista quanto a todos esses temas. Acredito que a história e as conquistas acumuladas, a oposição da direita, os limites daquilo que ainda não se efetivou, são condições subjetivas importantes para que governo, partidos e movimentos sociais do campo democrático e popular avancem neste próximo período.
Não será um processo sem tensões, pelo contrário, inclusive pelos fortes interesses contrariados com os seus resultados. Mas o povo brasileiro só tem a expandir seus direitos e conquistas a curto, médio e longo prazos.
Por Renato Simões, que é Secretário Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.pt.org.br.