Se confirmado o novo nome, o superintendente a ser nomeado virá dos quadros de um grande banco brasileiro, controlador de grande empresa aberta de previdência que administra planos PGBL, VGBL e outros produtos de seguridade. Para cuidar do sistema fechado de previdência complementar, um executivo ligado às operadoras de planos abertos. Nomeia-se um concorrente para cuidar de um segmento estagnado, cujo número de participantes permanece o mesmo – 2,6 milhões há mais de uma década.
A nomeação pode selar de vez o entendimento dominante no governo e em representantes do setor, de que os planos de previdência complementar devem ser cada vez mais flexíveis e parecidos com ordinárias aplicações financeiras, sem mutualismo nem benefícios vitalícios nem cobertura de risco. A ANAPAR vem criticando insistentemente a orientação da atual Superintendência, que não espelha os desejos dos participantes e de grande parte dos profissionais e dirigentes que atuam nas entidades fechadas.
Os participantes esperavam que, desta vez, o Governo fosse apostar no renascimento dos planos fechados. Infelizmente, o sinal é inverso. Ainda não se percebeu que as entidades fechadas, principal fonte de poupança existente no mundo, podem ser parceiras de projetos de desenvolvimento e investidoras de longo prazo. Ao contrário das abertas, voltadas para aplicações de curto prazo e liquidez imediata. É preciso incentivar as entidades fechadas, caso se queira implantar no Brasil um projeto de crescimento econômico sustentado.
Mas esta não é a única crítica levantada pela ANAPAR. A Superintendência tem deixado a desejar na defesa dos direitos dos participantes, ao aprovar mudanças de regulamentos e estatutos que atendem aos interesses das patrocinadoras e contrariam os anseios dos participantes. Os exemplos mais gritantes são as várias retiradas de patrocínio sem oferecer garantias para os benefícios dos participantes e obrigando a extinção dos planos. Em vez de proteger os participantes, como manda a lei, a PREVIC apóia as patrocinadoras em seu intento de eliminar despesas com previdência complementar.
A ANAPAR espera do órgão responsável pela supervisão do sistema uma postura republicana, eqüidistante entre as partes conflitantes. Não é o que se observa. Hoje se nota interferência freqüente de patrocinadoras, consultorias ligadas aos patrocinadores e outros agentes patronais nas decisões do órgão fiscalizador. A visão do participante e de suas entidades representativas poucas vezes é levada em consideração.
A ANAPAR espera que o processo de renovação possa rever a postura dominante e aproxime a PREVIC do participante, já que sem ele não existe previdência complementar.
ÍNTEGRA DO BOLETIM ELETRÔNICO DA ANAPAR – NÚMERO 367 – 21/02/2011. COLHIDO NO SÍTIO http://www.anapar.com.br.