Concentrado nas mãos de poucas famílias, os meios de comunicação de massa há muito tempo deixaram de informar e cumprir sua função social e passaram a prestar um serviço partidário aos setores mais conservadores da sociedade.
A atuação controversa desses veículos que são concessões públicas ficou mais explícita nas tendenciosas coberturas jornalísticas durante as eleições de 2010. Também, de maneira escancarada e nada plural, criminalizam covardemente os movimentos sociais e sindicais com o intuito de manchar a luta legítima de segmentos da sociedade civil organizada.
Durante anos, o estado brasileiro não tratou o acesso à comunicação como um direito humano, o que representa um retrocesso à consolidação da democracia. O fato das concessões de radiodifusão serem obtidas e renovadas sem o mínimo de transparência e consulta popular também reafirma a imediata necessidade da democratização da mídia em nosso país.
Nesse sentido, o governo Lula sinalizou alguns avanços significativos, como a I Conferência Nacional de Comunicação, realizada em 2009, e a divulgação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
Em fevereiro deste ano, o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, apresentou, no Sindicato dos Bancários para uma platéia composta por sindicalistas e militantes, o Plano Nacional de Banda Larga. O programa visa levar até 2014 acessos de banda larga para cerca de 90 milhões de pessoas, com custo de aproximadamente R$ 30. Com o objetivo de incluir os cidadãos no mundo digital, o PNBL vai levar internet às residências urbanas e rurais, escolas públicas, unidades de saúde, bibliotecas públicas, órgãos de segurança pública e telecentros federais.
O Brasil é o oitavo país do mundo em número de internautas, contudo, devemos lembrar que muitos brasileiros da periferia das cidades ou dos mais distantes rincões ainda continuam no isolamento e padecem de falta de informação e oportunidades. Este programa é de tamanha importância que poderá servir de instrumento de qualificação profissional de trabalhadores (as), atenuando os efeitos do possível “apagão de mão de obra” como vem estampando os jornais da chamada “grande mídia”.
A Central Única dos Trabalhadores e os movimentos sociais devem apoiar a implantação do programa e o fortalecimento da Telebrás como política de estado e não somente enquanto política de governo. Precisamos ficar de olhos bem abertos para que o estímulo concedido às empresas do setor privado para se investir em infraestrutura de banda larga se reverta em geração de emprego com trabalho decente e qualidade do serviço.
O PNBL se insere na luta por um Estado democrático de direito, que rompe o monopólio da informação e alcança toda a população brasileira, possibilitando a ampliação do debate sobre os mais variados temas, zelando pela publicidade de todos os pontos de vistas e opiniões, independentes do poder político, social ou econômico. Para isso, será necessário criar Conselhos de Comunicação em todos os estados e intensificar nossa atuação em todo o país, além de lutar pela aprovação de um novo marco regulatório, que está engavetado.
No encontro com o movimento sindical, o Ministro Paulo Bernardo afirmou que encaminhará o projeto para o Congresso após um amplo debate com a sociedade civil sobre uma nova regulação. O ministro ressaltou que este é um tema delicado, pois setores conservadores entendem como censura à regulação da mídia.
Enquanto isso, a sociedade continua refém dessa falsa democracia midiática, em que a liberdade de expressão é direito exclusivo daqueles que possuem o microfone. Por isso, temos que fortalecer nossas mídias e redes de comunicação para que haja pluralidade da informação e a sociedade não continue sendo vítima das nocivas coberturas jornalísticas enviesadas.
Escrito por: Daniel Reis, Secretário de Comunicação da CUT-SP
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.cut.org.br
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Banda larga: Brasília, a capital wi-fi
O governador Agnelo Queiroz se reuniu com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para propor uma parceria entre os governos federal e distrital e conectar Brasília integralmente à rede. A se realizar, Brasília seria a primeira capital do país e da América Latina totalmente digitalizada.
Publicado originalmente no Observatório da Imprensa
Há poucas semanas, neste Observatório, defendendo o cumprimento do artigo 261 da Lei Orgânica do Distrito Federal que manda instalar o Conselho de Comunicação Social, escrevi que as condições históricas estavam dadas para Brasília resgatar sua vocação de ousadia criativa e ser, mais uma vez, pioneira no país (ver “Sopro de ar puro no DF”).
Notícia divulgada no último dia 23/2 indica que talvez possamos estar caminhando na direção do pioneirismo: o governador Agnelo Queiroz se reuniu com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para propor uma parceria entre os governos federal e distrital e conectar Brasília integralmente à rede. A se realizar, Brasília seria a primeira capital do país e da América Latina totalmente digitalizada (ver aqui).
Condições ideais
Aparentemente, condições excepcionais facilitam a concretização do projeto piloto. Já existe a rede de fibras ópticas do governo federal (compartilhada pela Telebrás e pelo Serpro) que poderia ser interligada a outras estruturas em funcionamento no DF, isto é, aos cabos da Companhia Energética de Brasília (que interliga os vários órgãos administrativos do governo distrital), do Metrô e da Universidade de Brasília.
O projeto piloto, a ser implantado em uma cidade-satélite (Samambaia ou Ceilândia) seria, posteriormente, estendido ao Distrito Federal e possibilitaria ao cidadão comum acesso gratuito à rede sem fio em espaços públicos – como praças e parques da cidade – e acesso a serviços públicos (marcação de consultas e matrículas na rede de ensino, a suas contas, Detran e outros). Além disso, possibilitaria a universalização do acesso das escolas públicas à internet e a maior transparência da administração local.
Existem 27 milhões de reais no Orçamento do governo federal para projetos de banda larga no Distrito Federal e o projeto piloto seria coordenado pela Secretaria Executiva do Ministério das Comunicações e pela Secretaria de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal, em parceria com os ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação.
A previsão inicial é de que o projeto estaria implementado em dois anos, antes da Copa do Mundo de 2014, da qual Brasília é uma das sedes.
O futuro dirá
O Plano Nacional de Banda Larga é uma das prioridades do governo Dilma Rousseff e sobre ele muito tem sido dito nas últimas semanas. A população do Distrito Federal – que, apesar do folclore nacional, não se reduz a políticos profissionais, muito antes pelo contrário – está ansiosa por resgatar seu orgulho e sua identidade de pioneirismo e ousadia depois dos tempos sombrios que atravessou recentemente.
A iniciativa do governo local em relação à universalização da banda larga é uma boa notícia. Espera-se que seja seguida de outras, como a já mencionada regulamentação do Conselho de Comunicação Social.
Será que Brasília, além de “capital da esperança”, se transformará também em capital da democratização das comunicações e do wi-fi?
A ver.
Por Venício A. de Lima, que é professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia, Publisher, 2010.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.cartamaior.com.br.