Mesmo ainda sem um esclarecimento preciso sobre a realidade concreta e a dimensão dos acontecimentos, o que sucedeu e sucede em Jirau e na usina de Santo Antonio, no Rio Madeira, é de extrema gravidade – os mais graves desde o começo do governo Dilma e mesmo ao longo dos últimos anos no Brasil.
Vimos, com grande alegria, na década recém terminada, que o Brasil começou a reverter aquela que foi sua característica social mais importante: a desigualdade extrema, a injustiça flagrante. É a razão de fundo, a mais importante, para que esse projeto mereça o apoio forte de quem luta pela construção de um outro Brasil possível e indispensável, uma sociedade solidária, humanista integrada.
Os acontecimentos de Jirau e da usina de Santo Antonio apontam para um novo tipo de conflito, já inserido na construção da nova realidade de infra estrutura do Brasil. As reclamações dos milhares de trabalhadores rebelados contra as condições de trabalho da construtora Camargo Correa referem-se a corte no pagamento das horas extras, não reajuste do valor da cesta básica, truculência de encarregados, seguranças e motoristas e não pagamento de participação nos lucros.
Isto é, direitos elementares não cumpridos pela empresa, além de violência no tratamento dos trabalhadores. Isso é absolutamente inaceitável.
Empresas construtoras que têm tido todo o apoio do governo brasileiro para realizar obras, dentro e fora do Brasil, em pleno governo dirigido pelo Partido dos Trabalhadores, que têm o apoio generalizado da população, que até a pouco era presidido por um ex-dirigente sindical, protagonizam cenários sociais lamentáveis.
O governo tem que apurar imediatamente os fatos, punir os responsáveis –especialmente dos atos de violência e arbitrariedade contra os trabalhadores -, garantir seus direitos sociais, incluído o pagamento imediato dos atrasados e recolocar as condições com mínimas garantias de trabalho para as dezenas de milhares de trabalhadores envolvidos nessas obras. O governo deve manter na região observadores que possam controlar as condições de trabalho, ser ouvidores das reclamações dos trabalhadores e garantir que não voltem a ocorrer situações como essas.
Uma grande quantidade de empresas tem enriquecido muito com o forte impulso econômico que o Brasil tem tido. Com mais razão, portanto, elas têm que respeitar o direito dos trabalhadores. A violação desses direitos tem que ter atenção do governo tanto quanto ou mais que o zelo pelo cumprimento dos prazos das obras realizadas. Afinal estamos querendo construir um Brasil melhor antes de tudo para o seu povo. É um bom momento para que se reconheça o papel fundamental e insubstituível dos trabalhadores nessa construção, da forma mais consequente: punindo os responsáveis pelo que eles estão sofrendo e reconhecendo os direitos e o papel de interlocutores centrais nas relações de trabalho também dessas imensas obras em que o governo se empenha.
Que as lições que se tirem desses lamentáveis episódios permitam que eles nunca mais se reproduzam e o papel e os direitos dos trabalhadores se imponham como questão de princípio na construção do Brasil para todos.
Por Emir Sader.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.cartamaior.com.br.
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CUT-RO e sindicato lutam por tratamento digno aos trabalhadores de Jirau. Operários começam a retornar aos seus lares
Entidade cutista negocia licença remunerada para 15 mil desalojados do canteiro de obras
Escrito por: Isaías Dalle
Terminou por volta das 19h desta sexta uma reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Rondônia, filiado à CUT, e o Ministério Público Federal, em Porto Velho, após mais de cinco horas.
E amanhã, dia 18, a partir das 10h, por solicitação da CUT Rondônia e do Sindicato, haverá audiência entre dirigentes sindicais cutistas, a delegacia regional do Ministério do Trabalho e representantes da empresa Camargo Corrêa.
A CUT quer tratamento digno e humanitário para os cerca de 15 mil trabalhadores que, segundo a Central, foram desalojados por força policial e perambulam da cidade de Porto Velho ou estão abrigados em condições precárias, como num ginásio de esportes.
Por resultado da negociação com o sindicato e a CUT, aproximadamente 3 mil deles já receberam licença remunerada e puderam voltar a suas regiões de origem. A CUT reivindica que a medida seja estendida a todos os trabalhadores, com garantia de manutenção dos empregos, até que o conflito seja solucionado.
O Sindicato, filiado à CUT, está em negociação permanente com a empresa, desde o início dos acontecimentos, com o objetivo de encontrar uma solução pacífica para os problemas.
A entidade informa também que não estão ocorrendo depredações e assaltos na cidade desde ontem, quando os trabalhadores chegaram a Porto Velho. As informações foram repassadas pelo Raimundo Soares da Costa, o Toco, presidente do Sindicato.
Nas negociações, o sindicato também está cobrando a responsabilidade da empresa contratante Camargo Corrêa, como o descumprimento de acordos feitos com os trabalhadores.
A CUT Rondônia não descarta o recurso a ação judicial contra a empresa.
Os conflitos – queima de ônibus, destruição de alojamentos, entre outros – tiveram início na terça-feira após um trabalhador contratado diretamente pela empresa ter sido agredido violentamente, segundo o sindicato, por três motoristas terceirizados. Esse teria sido o estopim, numa situação de insatisfação que se estendia há muito tempo, em função de más condições de trabalho e acordos não cumpridos.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cut.org.br.
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Jirau: força-tarefa da Justiça do Trabalho já está no local
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| A Justiça do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) já montou a estrutura básica necessária para dar assistência aos trabalhadores da obra da Usina Hidrelétrica de Jirau, próxima Porto Velho (RO).
Acolhendo sugestão do presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho local, desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur, reuniu-se, no início da tarde, com juízes e servidores para definir o esquema de instalação de quatro varas itinerantes com esse objetivo, duas no canteiro de Jirau e duas no ginásio do SESI em Porto Velho, onde estão os trabalhadores desabrigados após o incêndio dos alojamentos. O mutirão reúne magistrados, procuradores, advogados, servidores do Judiciário e voluntários. Após participar de entrevista coletiva na sede do Governo de Rondônia, a presidente do TRT/RO-AC sobrevoou o local dos conflitos, para tomar conhecimento da situação, e os participantes do mutirão se dirigiram aos locais onde estão sendo instaladas as varas itinerantes. (Carmem Feijó) Leia mais: Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. ======================================
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