Brasília – O Brasil pôde dar respostas rápidas aos impactos da crise internacional de 2008 graças à combinação entre políticas econômicas e sociais, que permitiram uma recuperação do emprego e movimentaram o mercado interno. Contudo, o país mostrou deficiências a serem superadas, como uma melhora no sistema público de emprego e renda e um melhor controle do fluxo de capitais.
Essas são as conclusões de um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), intitulado Estudos sobre Crescimento com Equidade – Brasil: Uma Estratégia Inovadora Alavancada pela Renda, divulgado hoje (22).
Uma das autoras do estudo, a pesquisadora Janine Berg, disse que o Brasil precisa fortalecer o sistema público de emprego, trabalho e renda, área que, segundo ela, não está recebendo recursos suficientes. Ela disse ainda que há exemplos, em países do Norte da Europa, para melhorar esse sistema e que podem ser adaptados para o Brasil.
“Em países do Norte da Europa, se uma pessoa recebe seguro-desemprego, ela tem que participar de um curso de formação profissional. Esse é um requisito para receber o seguro desemprego. Tem que ter contato com o Sine [Sistema de Emprego e Emprego] desse país para assegurar que haja uma intermediação de mão de obra que seja boa”, comentou.
Janine disse que esse tipo de ação poderia colaborar para que houvesse uma integração maior entre as políticas de emprego e renda. Outra questão que precisa ser melhorada, de acordo com o estudo, é o fluxo de capitais. Segundo a pesquisadora, está entrando no Brasil muito capital estrangeiro para aproveitar as taxas de juros e isso pode deixar o país mais vulnerável em uma crise porque a tendência é esse capital sair rapidamente. Por outro lado, sugere o estudo, o Brasil precisa expandir o investimento global.
“O capital [para investimento] que está chegando para ajudar a construir um porto, ou uma autopista, é capital que nós queremos. Isso é bem distinto do capital que está chegando para aproveitar a taxa de juros, mas isso não significa que controlando um o outro não vai chegar. A chave seria controlar esse capital de curto prazo”, afirmou.
O relatório sobre o Brasil faz parte de uma série de estudos sobre o crescimento com equidade. Também foram avaliados a Alemanha e a Indonésia.
Por Roberta Lopes – Repórter da Agência Brasil. Edição: Lana Cristina.
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Diálogo social e políticas econômicas ajudaram o Brasil a sair da crise, diz OIT
Brasília – O diálogo social foi um dos elementos fundamentais para que o Brasil pudesse sair rapidamente da crise financeira internacional, iniciada em 2008. Além disso, as políticas sociais combinadas com políticas macroeconômicas também foram decisivas para a saída da crise. As conclusões fazem parte de um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) intitulado Estudos sobre Crescimento com Equidade – Brasil: Uma Estratégia Inovadora Alavancada pela Renda.
O estudo, divulgado hoje (22), mostra que o Brasil criou mais de 3 milhões de empregos formais nos últimos dois anos e atingiu um crescimento econômico de mais de 7% em 2010, voltando aos níveis pré-crise. Contudo, o crescimento econômico e do emprego não aumentaram no mesmo ritmo. Apesar disso, a informalidade no mercado de trabalho e a desigualdade de renda foi reduzida mesmo durante a crise.
Segundo o estudo, políticas sociais adotadas pelo governo brasileiro durante a crise foram benéficas como o aumento contínuo do salário mínimo, o aumento do valor de benefícios como o Bolsa Família e a extensão do seguro-desemprego por dois meses. Pelo lado das políticas econômicas, houve a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis que pode ter contribuído para a manutenção de 50 mil a 60 mil empregos. Além disso, cerca de 25 milhões de empregos são dependentes direta ou indiretamente da produção de veículos.
Ainda em relação a medidas macroeconômicas, o governo também procurou fazer com que seus bancos públicos colocassem à disposição crédito para as empresas brasileiras num momento em que os bancos privados estavam reduzindo essa oferta. Essa política permitiu que não só as grandes empresas, mas também as médias e as pequenas tivessem acesso ao crédito.
Outras medidas adotadas pelo governo que tiveram impacto positivo no enfrentamento da crise foram a expansão do Programa de Aceleração dos Crescimento (PAC) e a criação do programa Minha Casa, Minha Vida, que tinha como meta a construção de 1 milhão de casas para famílias de baixa renda entre 2009 e 2010. Juntos, eles impulsionaram a criação de empregos em diversos setores.
Essas ações tiveram como resultado o crescimento do emprego já em fevereiro de 2009, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 4,2% no quarto trimestre de 2009 e, em 2010, esse crescimento foi de 7,5%, o que ultrapassa os níveis pré-crise.
O estudo aponta ainda que o Brasil precisa fortalecer e aperfeiçoar as políticas de emprego. Pelo estudo, a prorrogação do seguro-desemprego poderia ter sido estendida a mais setores afetados pela crise. Dados do estudo apontam que a cobertura efetiva do seguro-desemprego é de 7% dos trabalhadores, sendo que, na maioria dos países emergentes, essa cobertura é maior. No Chile, a cobertura efetiva chega a 20% e na China e na Turquia, a 13%.
O Brasil deve se preocupar em melhorar os regimes de manutenção de emprego. Em alguns casos, o diálogo social foi usado para reduzir o número de demissões. Entre as ações adotadas destaque para os desligamentos temporários e as férias coletivas. Contudo, durante a crise, as indústrias demitiram um grande número de trabalhadores. As empresas poderiam ter reduzido a carga de trabalho com redução de salários combinada a compensações do governo.
O relatório diz também que os programas de proteção social, como o Bolsa Família, devem ter como iniciativas futuras a integração dos beneficiários a empregos produtivos, de qualidade e decentes. Maiores investimentos em habilidades básicas e treinamento vocacional, na intermediação de mão de obra, maior disponibilidade de creches e de serviços de assistência infantil poderiam melhorar o acesso dos trabalhadores a novas oportunidades, existentes na fase em que o Brasil se encontra.
Entre os desafios para o Brasil nos próximos anos, segundo o relatório, estão o aumento da taxa de investimentos, a reforma do sistema tributário e uma taxa de câmbio competitiva.
Por Roberta Lopes – Repórter da Agência Brasil. Edição: Lílian Beraldo.
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