Brasília – As sucessivas revoltas de trabalhadores em canteiros de obras das hidrelétricas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal vêm preocupando o Palácio do Planalto. Embora exista um monitoramento por parte da segurança institucional, a presidenta Dilma Rousseff preferiu tratar o assunto por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República e escalou o ministro Gilberto Carvalho para tratar de perto a questão.
Gilberto Carvalho tem um bom trânsito e manteve conversas com os movimentos sociais na última semana, preocupado com a possibilidade de uma reação em cadeia que possa paralisar as obras em um setor estratégico para o governo, que é o de geração de energia.
Depois da revolta que parou a construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, na tarde de ontem (24) foi a vez dos trabalhadores da Usina de São Domingos, em Mato Grosso do Sul, se revoltarem. Houve tumulto entre os trabalhadores contratados para as obras da usina, no limite dos municípios de Água Clara e Ribas do Rio Pardo. Os seis pavilhões usados como alojamento foram incendiados.
Os trabalhadores queimaram ainda o centro ecumênico, o refeitório, a guarita e uma sala de informática que os funcionários usavam para manter contato com as famílias.
“Não se pode ter nas obras do PAC condições análogas à escravidão”, disse Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), em entrevista à Agência Brasil. “É preciso que o governo fiscalize e que cumpra o que nós vamos acordar nessa reunião. Do contrário, podemos ter uma reação em cadeia”, disse Patah ao defender que não acredita em ações coordenadas dos trabalhadores, mas que teme um “efeito dominó”.
A reação em cadeia é muito provável, na opinião dos sindicalistas, porque os problemas trabalhistas que afetam os canteiros de obras de Jirau, Santo Antônio e São Domingos são parecidos.
“Os problemas têm a mesma origem. São trabalhadores em péssimas condições de trabalho. Existem situações discriminatórias de trabalhadores que exercem a mesma função. É necessário que haja um tratamento mais isonômico entre trabalhadores contratados pelas empreiteiras e aqueles contratados pelas empresas terceirizadas. São pessoas que largam suas vidas, suas famílias, e vão trabalhar para o crescimento do país. Não podem ser tratados como escravos”, destacou Patah.
A Eletrosul Centrais Elétricas S.A., responsável pela construção da usina em Mato Grosso do Sul, informou, por meio de nota, que o quebra-quebra no canteiro de obra foi causado por um grupo isolado de trabalhadores contratados pelo consórcio construtor, composto pelas empresas Engevix e Galvão. Os trabalhadores disseram que estão descontentes por causa de pendências trabalhistas.
As obras da Usina Jirau, em Porto Velho, estão paradas há mais de uma semana, desde o início dos conflitos que destruíram os alojamentos. A Usina Santo Antônio também passa pela mesma situação.
Patah afirmou que participará da reunião, na terça-feira, com Gilberto Carvalho, e que as centrais sindicais querem também conversar com o representante do Ministério Público do Trabalho. O encontro com o Ministério Público ainda não está confirmado.
As centrais também adotaram a estratégia de conversar com as empresas. No início da semana, uma das empresas do consórcio de Jirau, segundo Patah, admitiu que empresas contratadas para fornecer alimentos e remédios aos trabalhadores estariam cobrando preços abusivos dos trabalhadores, que eram obrigados a comprar somente dessas empresas.
Por Luciana Lima – Repórter da Agência Brasil. Edição: Aécio Amado.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.
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Caso Jirau: em Santo Antônio, Justiça quer punir sindicato por greve que não existe
Parte dos trabalhadores de Jirau retomam atividades na segunda (28)
Escrito por: Luiz Carvalho
A tensa relação entre trabalhadores e a empreiteira Odebrecht, responsável pela construção da usina Santo Antônio, em Rondônia, teve mais um capítulo surreal na noite dessa quinta-feira (24).
Uma decisão liminar em ação de Dissídio Coletivo de Greve concedida pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Vânia Abensur, determina que os grevistas devem desocupar as dependências internas do Consórcio Santo Antônio e estão proibidos de impedir o acesso de pessoas e veículos à empresa e ao canteiro de obras.
A liminar determina ainda que o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero) deverá pagar uma multa diária de R$ 50 mil por cada local ou veículo obstruído ou ocupado por integrantes do movimento.
Porém, conforme destaca o Secretário de Administração e Finanças da CUT, Vagner Freitas, que media as negociações no Estado, a decisão de suspender as atividades foi da própria Odebrecht. “Os operários realizaram duas assembleias na quarta-feira (23) e a ampla maioria decidiu voltar ao trabalho no dia seguinte. Mas, na quinta-feira (24) ocorreram alguns pequenos tumultos e a usina foi fechada pela empreiteira por uma questão de segurança e os funcionários dispensados. Portanto, o sindicato não pode ser punido por uma decisão que não é sua”, ponderou o dirigente que acompanhava audiência na noite desta sexta-feira (25) no TRT para resolver essa questão.
Precariedade é o problema – A construção da hidrelétrica de Santo Antônio está paralisada desde o dia 18 de março para evitar conflitos como os que tomaram conta da usina Jirau, no último dia 15. Naquela ocasião, um grande tumulto tomou conta do local após a manifestação de operários revoltados com as péssimas condições de trabalho. Ambas fazem parte do complexo hidrelétrico do Rio Madeira e reúnem cerca de 38 mil trabalhadores.
Segundo Vagner, a presença de representantes da CUT nacional é fundamental para garantir o interesse da categoria. “Estamos aqui para fazer com que as discussões levem em conta o real problema que causou os distúrbios, as precárias condições trabalhistas, incluindo o desrespeito a direitos e a situação lamentável dos alojamentos e da alimentação”.
Inspeção em Jirau constata situação degradante
Nesta sexta, uma delegação formada por CUT nacional, CUT-RO, Sticcero, Ministério Público e Ministério do Trabalho visitaram Jarinu e, conforme já denunciado pela Central, constataram uma série de irregularidades entre os funcionários que ainda permanecem no local após os conflitos.
Excesso de camas nos alojamentos, ausência de registro em carteira, falta de pagamento de adicional noturno e horas extras são alguns dos problemas que os trabalhadores terceirizados ligados à Enesa, responsável pela montagem da estrutura dos canteiros da obra comandada pela Camargo Corrêa, enfrentam. A estimativa é que 13 mil dos prestadores de serviço na obra sejam terceirizados. “Esse foi um dos motivos da insatisfação, já que pessoas ligadas ao consórcio ganham menos do que as outras empregadas diretamente pela Camargo Corrêa, mesmo realizando atividades idênticas”, explicou Vagner Freitas.
Além de resolver essas questões, uma negociação entre Ministério do Trabalho, a comissão e a empreiteira definiu algumas exigências que devem ser cumpridas pela empresa para que os funcionários voltem às atividades na próxima segunda (28), como a instalação de uma ouvidoria no local e o acompanhamento médico e psicológico dos trabalhadores.
Inicialmente, enquanto os alojamento são reconstruídos, apenas pouco mais de 1200 operários que estavam na margem direita do Rio Madeira, parte não afetada pelo quebra-quebra no dia 15, voltam às atividades para realizar funções como a manutenção das vias dentro do canteiro. A expectativa é que a usina esteja em pleno funcionamento nem quatro meses
Campanha salarial – Nesse momento, diz Vagner Freitas, o objetivo é garantir pontos emergenciais como uma indenização para quem perdeu pertences pessoais como documentos e roupas no incêndio causado pelo conflito.
Ficou acertado também com o Ministério do Trabalho o envio de uma força tarefa para emitir novos documento para os trabalhadores.
Outras reivindicações envolvendo Jirau e Santo Antônio, tais quais melhores salários e mudanças no plano de saúde serão discutidas na campanha salarial da categoria, cuja data-base é dia 1.º de maio. As assembleias para construir a pauta acontecem no domingo (27) e segunda (28).
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cut.org.br