Em 19 de março, o presidente Barack Obama partiu rumo ao Brasil para uma viagem por três países da América Latina. Sua visita de cinco dias a El Salvador, Brasil e Chile – países em uma região frequentemente chamada de “quintal dos Estados Unidos” – representou uma oportunidade para redefinir a política externa norte-americana para a América Latina, historicamente problemática.
A viagem de Obama à América do Sul é amplamente considerada um reconhecimento do poder crescente da América Latina. Em particular, o Brasil, hoje a oitava maior economia do mundo, é frequentemente elogiado por seu dramático progresso econômico. “Mais de metade desta nação é hoje considerada classe média”, observou Obama em um discurso ao povo brasileiro no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, em 20 de março. “Milhões foram tirados da pobreza.” Em um discurso em Brasília na véspera, Obama louvou o Brasil por seu notável ritmo de crescimento econômico e sua transição da ditadura à democracia aberta. Thomas Shannon, o embaixador dos EUA no Brasil, ecoou essa visão, declarando que “o Brasil não é mais um país emergente. Ele já emergiu.”
No entanto, como a recém-eleita presidente brasileira Dilma Roussef observou ao receber Obama, “ainda enfrentamos desafios enormes”. Um desses desafios é o aumento alarmante – e pouco discutido – dos ataques e assassinatos de brasileiros LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). De acordo com a Associação para o Desenvolvimento dos Direitos das Mulheres, o Brasil sofre com o mais alto índice de violência contra transexuais do mundo, e é citado como “o lugar mais mortífero do mundo para ser transexual”. No ano passado, pelo menos 250 pessoas LGBT foram assassinadas no Brasil.
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Em 2 de março de 2011, uma câmera de vigilância na cidade de Belo Horizonte registrou o assassinato brutal de Priscila Brandão, travesti de 22 anos morta a tiros enquanto caminhava pela rua. As autoridades, citando o aumento da violência contra os transexuais no Brasil, acreditam que se tratou de um crime de ódio, e não um ato aleatório de violência.
Organizações pró-direitos humanos condenaram globalmente o assassinato de Brandão, mas seu caso é apenas um entre muitos crimes de ódio contra homossexuais e transexuais que se acumulam ao longo dos anos no Brasil. De acordo com a organização de defesa dos direitos dos homossexuais Grupo Gay da Bahia, entre 1980 e 2009, mais de 3.100 homossexuais foram assassinados em crimes de ódio a sangue frio no país.
De acordo com um relatório sobre violência homofóbica divulgado recentemente pela Anistia Internacional, “o Centro Latino-Americano de Sexualidade e Direitos Humanos concluiu que os estados do Paraná e da Bahia têm os mais altos números de crimes contra homossexuais no país e pelo menos 15 pessoas foram mortas em cada estado brasileiro em 2009 simplesmente por pertencer à comunidade LGBT”.
Comparação com Argentina
Em junho do ano passado, São Paulo abrigou a maior parada do orgulho gay do mundo, com mais de 3 milhões de participantes. No entanto, apesar dessa enorme reunião pública, o Brasil fica atrás de seu vizinho a sudoeste, a Argentina, quando se trata de reconhecer os direitos dos homossexuais.
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A Organização de Saúde Panamericana escreveu no relatório de 2008 Campanha contra a Homofobia que, “na América Latina, a Argentina tem uma reputação de maior tolerância à diversidade sexual”. Em 15 de julho de 2010, a Argentina se tornou o primeiro país latino-americano a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Enquanto os argentinos defensores da medida entraram em conflito aberto com membros da Igreja Católica, que se opuseram firmemente, o Senado acabou votando a favor. Michael Shifter, o presidente do Diálogo Interamericano, afirmou que a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo “reflete a cultura socialmente liberal da Argentina de hoje”. E Nestor Kirchner, ex-presidente da Argentina e marido da atual presidente, Cristina Fernández de Kirchner, apoiou abertamente o projeto, acrescentando que “a Argentina precisa deixar para trás as visões discriminatórias, pertencentes à Idade das Trevas”. (A natureza progressista da Argentina não deve, contudo, ser superestimada – os direitos reprodutivos tanto no Brasil quanto na Argentina permanecem extremamente restritivos.)
Avanços
Os políticos brasileiros não têm permanecido em total silêncio no tema dos direitos dos homossexuais. Em 4 de junho de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto para que um Dia Nacional contra a Homofobia fosse comemorado anualmente em 17 de maio no Brasil, em referência a esse dia no ano de 1990, quando a Organização Mundial de Saúde retirou oficialmente a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças.
Em julho de 2010, as Nações Unidas, lideradas pelo governo Obama, concederam “status consultivo” à Comissão Internacional de Direitos Humanos de Gays e Lésbicas. O Brasil foi um dos membros da ONU a votar a favor da decisão. “Comemoramos a iniciativa”, disse Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. “É crucial que as ONGs LGBT tenham a oportunidade de participar do debate sobre os direitos humanos na ONU.”
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Em seu aguardado encontro em 19 de março, o presidente Obama e a presidente brasileira, Dilma Rousseff, incluíram iniciativas LGBT em suas agendas e concordaram em criar um “relator especial” para direitos humanos LGBT na Organização dos Estados Americanos. Uma declaração divulgada pela Casa Branca disse: “Eles concordaram em cooperar no avanço da democracia, dos direitos humanos e da liberdade para todas as pessoas bilateralmente e nas Nações Unidas (…) promovendo o respeito aos direitos humanos de lésbicas, gays, homossexuais e transexuais por meio da criação de um Relator Especial na OAS.”
O duplo chamado à ação de Dilma e Obama pode ser uma força positiva de mudança em meio à terrível onda de crimes de ódio no Brasil. No entanto, como o volume de crimes deixa claro, as ações terão de falar mais alto que as palavras. Teremos de esperar para ver se, como a OAS promete, as medidas contra a violência falarão mais alto que a retórica homofóbica e os crimes contra os brasileiros LGBT.
*Artigo originalmente publicado no The Nation.
Por Erica Hellerstein | Washington.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO http://operamundi.uol.com.br/conteudo/opiniao/BRASIL+ESTA+EM+ENCRUZILHADA+SOBRE+DIREITOS+DOS+LGBT_1451.shtml