Tem tomado conta da agenda nacional o debate sobre a construção de uma reforma no sistema político brasileiro. Para muitos, uma reforma que tenha como sentido principal, aprofundar a democracia com a ampliação da participação e do controle do povo e o fortalecimento das instituições políticas.
É verdadeira a corrente afirmação de que o sistema eleitoral brasileiro é um dos mais seguros, ágeis e transparentes do mundo. Assim como é verdade, também, afirmar o quanto é nocivo para os interesses coletivos um sistema eleitoral que valoriza o indivíduo em detrimento do social e do próprio coletivo. Sendo assim, uma das grandes contribuições que nossos deputados e senadores podem dar ao país é aproveitar essa oportunidade e aprovar uma reforma que comece a romper com isso.
É triste que a cada dois anos percamos a oportunidade de confrontar projetos, ideias e diferentes formas de pensar e agir. Para a maioria das pessoas, as eleições não passam de uma disputa entre João e Antônio, ou entre Maria e José. Para a maioria dos brasileiros não existe diferença entre os partidos e apenas 1% confia neles. O que se configura em um erro dos mais graves, alimentado pelo nosso sistema.
Algumas propostas boas têm se fortalecido no meio de tantas outras não tão boas assim. Uma delas é o financiamento público das campanhas eleitorais que – ao contrário do que pregam alguns dos grandes veículos de comunicação do país – é fundamental para ajudar no combate à corrupção, principalmente no que diz respeito ao desvio de verbas públicas, além de diminuir o impacto do poder econômico nas campanhas.
Lista fechada
Outro ponto importante é o voto em lista fechada. Aqui reside talvez o maior avanço e a mudança mais profunda que esse debate pode concretizar. Sou favorável por considerar que uma reforma política séria deve ter o papel de fortalecer os partidos políticos, dando a estes mais protagonismo e visibilidade, jogando mais luz a questões hoje secundarizadas como, por exemplo, o debate sobre o programa que cada partido tem ou deveria ter. Precisamos romper com o modelo atual que é pautado em pessoas e não em projetos.
A lista fechada pode ainda apresentar resposta a um problema histórico: a baixa presença de mulheres no parlamento. Isso será resolvido uma vez que se garanta alternância entre homens e mulheres nas listas que deverão ser aprovadas pelos partidos.
Embora favorável à lista fechada, não poderia deixar de levantar uma questão preocupante: a garantia de espaço para jovens nas listas partidárias. Sabemos que a renovação dos quadros políticos e a valorização dos jovens não são características marcantes em nossa sociedade e muito menos uma preocupação das direções partidárias. No geral e com raras exceções, o ingresso de jovens na política apenas se dá quando o jovem tem vínculos familiares fortes na mesma e, de preferência, contemple em seu nome as palavras “junior, filho ou neto”.
Pós-juventude
Diferente do movimento estudantil ou juvenil, em que o avançar da idade ou a conclusão do ciclo escolar ou universitário determina naturalmente certo rito de passagem, na vida política pós-juventude não é bem assim que as coisas funcionam. A renovação e o aproveitamento de quadros jovens nos espaços onde se organiza a sociedade é algo cada vez mais excepcional.
Podemos citar como exemplo o que ocorre hoje no movimento sindical onde a média de idade dos seus dirigentes é desproporcional a dos trabalhadores da base. Para constatar isso basta ir à porta de uma grande fábrica e comparar.
No mesmo sentido, o número de jovens nas direções partidárias nem de longe se compara com o peso que esses têm na sociedade e, obviamente, essa proporção também não se dará na composição e muito menos na ordem das listas a serem montadas pelos partidos.
Em função do exposto, levanto os seguintes questionamentos: se esse quadro desenhado por mim é real, qual o futuro e o espaço que estará guardado para nossos jovens na política daqui para frente caso essas propostas sejam aprovadas? Qual critério será usado pra garantir que esses jovens tenham espaço, e assim continuem sendo formados para dar conta do desafio de gestar mudanças que melhorem a vida do nosso povo? Não estaremos com essas propostas aparentemente avançadas, mas notadamente limitadas, reforçando as barreiras que tanto impedem a renovação dos quadros políticos brasileiros e, portanto, da política brasileira?
Em defesa das cotas
Observo duas formas para responder a esses questionamentos: uma seria contar com a boa vontade das direções partidárias e esperar que daqui para frente as coisas sejam diferentes, e que os espaços para a juventude estejam preservados; a segunda seria determinar cotas reservadas para os jovens.
Considero pouco provável que a primeira ocorra e por isso trago ao debate a necessidade de instituir cotas para jovens na montagem das listas de candidatos apresentadas pelos partidos. Assim como defendo o fim da lei que impede jovens menores de 35 anos de se candidatar ao Senado Federal.
Para finalizar, devemos lembrar que a juventude é o alicerce fundamental na construção e fortalecimento de uma sociedade democrática. Nela devemos depositar muito mais do que nossa esperança, devemos sim prepará-la, dando oportunidade para que tome a bandeira de nossas mãos e siga em frente.
Por Marcelo Gavião, que é presidente do Instituto 16 de maio, ex- presidente da União da Juventude Socialista e membro do Conselho Nacional de Juventude 2005/2010.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.zedirceu.com.br