Os cinco governadores do PT – Jaques Wagner (BA), Tarso Genro (RS), Agnelo Queiroz (DF), Marcelo Déda (SE) e Tião Viana (AC) – se reuniram na segunda-feira (23), em Brasília, com o presidente da legenda, Rui Falcão, e defenderam a mudança no índice que corrige as dívidas dos Estados com a União. Atualmente, a correção é feita pelo Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). “É inexplicável o castigo dos governos estaduais, que pagam suas dívidas às expensas de uma taxa de juros que não cabe mais no jogo”, afirmou Jaques Wagner, após a reunião. “Por que os Estados têm de ser sacrificados e pagar mais do que todo o mercado financeiro está pagando?”, indagou.
De acordo com o governador baiano, o IGP-DI supera o índice de correção dos empréstimos do BNDES, que hoje é a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), de 6% ao ano: “Ninguém quer quebrar a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas, se um índice mais baixo vale para instituições privadas, por que não vale para os governos dos estados?”, questionou.
A renegociação das dívidas, durante o governo Fernando Henrique, estabeleceu que os Estados passassem a ter a dívida corrigida pelo IGP-DI mais 6%, 7,5% ou 9% ao ano, dependendo do caso. Além disso, o pagamento dessas dívidas seria a prioridade número um para os Estados, ou seja, só poderiam utilizar os recursos em outras áreas após quitar a questão financeira.
Nos últimos 12 meses, o IGP-DI acumula uma taxa de 10,84% o que pode fazer a dívida aumentar em até 20% no ano. De acordo com relatórios de execução orçamentária enviados ao Tesouro Nacional pelos governos estaduais e o Distrito Federal, as despesas dos Estados com juros da dívida subiram, em média, 30,7% no primeiro bimestre de 2011 ante o mesmo período do ano passado, para R$ 2,901 bilhões. Enquanto isso, a pressão sobre os juros não é compensada pelo aumento real da arrecadação.
“Sem promover qualquer violação contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, igualmente sugerimos que é possível, face às mudanças benignas que o país sofreu durante os oito anos do governo Lula, reorganizar o perfil da dívida dos estados com a União, de molde a promover – até mesmo para compensar eventuais perdas decorrentes da reforma tributária – uma redução razoável do repasse dos juros e amortizações que são feitas mensalmente”, diz a Carta de Brasília, subscrita pelos governadores petistas.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.horadopovo.com.br
=====================================
Participação de estrangeiros na dívida pública interna cai em abril
Brasília – O aumento do endividamento do governo federal fez a participação de investidores estrangeiros na dívida interna cair em abril. Segundo números divulgados hoje (23) pelo Tesouro Nacional, a fatia dos investidores internacionais na dívida mobiliária (em títulos) interna caiu de 11,38% em março para 11,29% no mês passado.
A queda ocorreu apesar de a participação dos estrangeiros ter crescido em valores absolutos, de R$ 183,31 milhões para R$ 186,60 milhões. De acordo com o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Fernando Garrido, a queda em termos percentuais ocorreu porque a presença dos estrangeiros não aumentou no mesmo ritmo que a dívida pública total. “Foi o aumento no estoque da dívida que fez o percentual diminuir”, afirmou.
De acordo com Garrido, a taxação dos investimentos estrangeiros em renda fixa, em vigor desde o ano passado, afugentou os aplicadores de curto prazo, mas manteve o interesse dos investidores de longo prazo. “Os estrangeiros continuam comprando títulos de longo prazo, numa tendência de aumento gradual”, explicou.
Em relação ao percentual de investidores estrangeiros na dívida interna, Garrido disse que o indicador permanecerá oscilando nos próximos meses em torno de 11%. “Em setembro [quando começou a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras – IOF], o percentual era 11,47%. A participação subiu para 11,80% em janeiro e, desde então, tem flutuado”, ressaltou.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil. Edição: Vinicius Doria.
============================
Dívida Pública Federal ultrapassa a barreira de R$ 1,7 trilhão
Brasília – A forte emissão de títulos fez a Dívida Pública Federal (DPF) subir 2,34% em abril e ultrapassar, pela primeira vez, a barreira de R$ 1,7 trilhão. Segundo dados divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional, a DPF fechou o mês passado em R$ 1,734 trilhão, cerca de R$ 40 bilhões a mais que a quantia registrada em março (R$ 1,695 trilhão).
A maior responsável por esse aumento foi a dívida mobiliária (em títulos) interna do governo federal, que subiu 2,58%, passando de R$ 1,611 trilhão para R$ 1,653 trilhão. A alta foi influenciada pelo fato de o Tesouro ter emitido R$ 25,95 bilhões em títulos a mais do que resgatou no mês passado, principalmente papéis prefixados. Houve ainda o reconhecimento de R$ 15,62 bilhões em juros.
A alta só não foi maior por causa da dívida externa. Segundo o Tesouro, o estoque da dívida pública externa caiu 2,32%, de R$ 83,53 bilhões em março para R$ 81,60 bilhões no mês passado.
O resultado da DPF indica uma mudança de estratégia do Tesouro. Nos meses que iniciam trimestres (janeiro, abril, julho e outubro), normalmente, o Tesouro resgata títulos prefixados que estão vencendo. No início do ano, o governo anunciou que iria diluir os vencimentos para não haver concentração em determinados meses. Em abril, no entanto, o Tesouro não apenas diminuiu os resgates desse tipo de título como emitiu R$ 30,3 bilhões em papéis prefixados.
O lançamento de títulos prefixados fez a participação desses papéis na dívida interna subir de 29,02% em março para 29,55% em abril. A fatia dos títulos vinculados à Selic subiu de 28,51% para 28,72%. A participação dos títulos corrigidos pela inflação passou de 24,28% para 24,71%.
A parcela vinculada ao câmbio na dívida interna ficou negativa em 0,47%. Por causa da retomada das operações de swap reverso (compra de dólares no mercado futuro) pelo Banco Central, iniciadas no início do ano, o país deixou de ser devedor no câmbio no mercado interno e passou a credor.
Com a taxa definida com antecedência, os títulos prefixados são preferíveis para o Tesouro Nacional porque dão maior previsibilidade para a administração da dívida pública. Em contrapartida, os papéis vinculados à Selic representam mais risco porque pressionam a dívida pública para cima em épocas de aumentos dos juros básicos.
O prazo médio da DPF caiu de 3,64 anos em março para 3,61 anos em abril. O Tesouro Nacional não divulga o resultado em meses, apenas em anos. Apesar da redução do prazo, a participação dos vencimentos nos próximos 12 meses caiu de 23,98% para 23,2%. Prazos mais longos são favoráveis para o Tesouro porque representam tempo maior para renovar a dívida pública.
Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado recursos dos investidores para honrar compromissos. Em troca, se compromete a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic (juros básicos), da inflação ou do câmbio.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil. Edição: Vinicius Doria.
NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br