A riqueza do Pré-sal é de todos os brasileiros. A tese, sobre uma nova divisão dos royalties do petróleo foi motivo de longa reunião no Senado Federal, promovida pelo senador Wellington Dias (PT-PI). Segundo ele, uma nova divisão dos royalties irá garantir o desenvolvimento dos estados mais pobres. Uma proposta de divisão já havia sido aprovada, no entanto, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou. Os senadores planejam agora derrubar o veto e apresentar uma nova proposta com outra divisão das riquezas entre os estados e municípios.
A proposta consiste em dividir entre todos os estados e municípios brasileiros, produtores ou não, os royalties.
Ex-governador do Piauí, Wellington Dias defende também que o Rio de Janeiro e o Espírito Santo não sejam prejudicados por novas regras. “A proposta preserva os ganhos dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo que atualmente são os maiores produtores”, tranqüiliza Wellington Dias.
O senador defende que o petróleo e os recursos financeiros devem ser do País, dos brasileiros como um todo, e não de um ou outro estado especificamente.
O governador de Sergipe, Marcelo Déda, do PT, diz que é hora do Brasil pensar na divisão de suas riquezas, o que passa obrigatoriamente pelos royalties do petróleo.
A previsão é que o assunto volte para a pauta do Senado em julho.
(Ricardo Weg – Portal do PT)
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.pt.org.br
===========================
Sarney defende distribuição igualitária de royalties do pré-sal, mas sem perda para produtores
Brasília – O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu hoje (15) a distribuição igualitária para todos os estados dos recursos dos royalties oriundos da exploração do petróleo na camada pré-sal. Porém, para ele, é preciso buscar alternativas a fim de que os estados produtores – Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo – não sejam prejudicados na distribuição desses valores. Ainda pela manhã, ele receberá os governadores das regiões Norte e Nordeste que apresentarão uma série de reivindicações sobre o assunto.
“Eu já tenho opinião a respeito disso. Não se pode prejudicar o que já foi concedido, mas daqui para frente tem que ter uma distribuição mais racional. Temos que encontrar uma forma na qual a riqueza do pré-sal possa ser redistribuída por todo o país”, afirmou o parlamentar.
No ano passado, para garantir a aprovação pelo Congresso dos projetos que regulamentaram a exploração na camada pré-sal, a base governista adotou o discurso de que a partilha dos royalties deveria ser inserida na discussão da reforma tributária.
Sarney ressaltou que os governadores das regiões Norte e Nordeste estão mobilizando suas bancadas para modificar a repartição dos royalties do petróleo do pré-sal. Ele defende que as duas regiões devem entrar “na pauta nacional”.
Por Marcos Chagas – Repórter da Agência Brasil. Edição: Talita Cavalcante.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO http://agenciabrasil.ebc.com.br