Dilma quer ampliar meta no próximo ano e construir mais 600 mil casas
Brasília – Ao lançar a segunda fase do Programa Minha, Casa Minha Vida, hoje (16), no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff propôs fazer uma revisão da meta daqui a um ano. O programa tem por objetivo financiar, até o fim do governo, 2 milhões de moradias para famílias de baixa e média renda. Dilma acredita que no próximo ano, o governo possa “ousar” e propor a construção de mais 600 mil unidades.
“Uma meta que se atinge deixa de ter validade porque se provou que se conseguiu a meta. Agora temos que buscar uma meta ainda maior. Eu quero aqui lançar um desafio. É fato que vamos fazer esses dois milhões [de moradias]. Se daqui a um ano estivermos em um ritmo adequado, mostrando nossa capacidade de fazer mais, vamos ampliar os recursos e nós vamos fazer mais 600 mil casas”, disse a presidenta durante a cerimônia.
Dilma explicou que essa meta é possível de ser superada porque, além da Caixa Econômica Federal, que financiou as unidades da primeira fase nessa segunda edição do Minha Casa Minha Vida; o Banco do Brasil também atuará como financiador. “A caixa vai continuar e agora nós temos também o Banco do Brasil”, disse a presidenta.
A segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida, prevê a construção de 2 milhões de unidades habitacionais. Serão investidos R$ 125,7 bilhões entre 2011 e 2014. Desse total, R$ 72,6 bilhões são para subsídios e R$ 53,1 bilhões serão destinados a financiamentos.
A segunda etapa prevê a ampliação das faixas de renda familiar nas áreas urbana e rural para aumentar o número de beneficiários do programa, priorizando a população de baixa renda. A meta de atendimento para as que recebem até R$ 1,6 mil por mês na área urbana e até R$ 15 mil anuais na zona rural subiu de 40%, na primeira segunda fase, para 60%. Com isso, 1,2 milhão de moradias serão destinadas a essas famílias.
Dilma também disse que o governo vai estudar uma forma de financiamento especial para os chamados produtos da linha branca, eletrodomésticos, geladeiras, fogões, televisões e outros. No entanto, Dilma não disse quando o governo poderá lançar essa linha de financiamento.
“De fato esse programa enseja uma demanda sobre a linha branca. As pessoas, quando mudam para uma casa nova, querem, muitas vezes, melhorar, comprar uma geladeira, trocar a sua cama, enfim. . Vamos primeiro ver o nosso desafio de mais 600 mil unidades. Vamos cumpri-lo. Depois, vamos olhar se podemos também já agregar uma linha de financiamento para a linha branca”, disse Dilma.
Por Luciana Lima – Repórter da Agência Brasil. Edição: Talita Cavalcante.
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Aprovado por unanimidade no Congresso, Dilma lança Minha Casa, Minha Vida 2
O acesso à moradia está cada vez mais perto de todos os brasileiros. Com o lançamento da segunda fase do programa Minha Casa Minha Vida, mais 2 milhões de residências serão construídas para famílias de baixa renda. O lançamento do programa foi marcado com a presença de diversas autoridades.
O projeto foi aprovado por unanimidade no Congresso, como comemora o relator, deputado André Vargas (PT-PR). “Nesse projeto nós fizemos algumas mudanças. Numa delas a presidenta Dilma reconheceu no seu agradecimento, pelo qual me emocionei muito, por ser citado por uma pessoa tão especial para nosso país. Ela citou a questão da mulher, que agora podem autonomamente, independente dos esposos, assinarem os contratos do Minha Casa, Minha Vida”, diz Vargas.
Outro ponto destacado pelo relator é a maior abrangência do programa de moradias. “Outra alteração importante é que ele chega a todos os municípios do país. Além disso, a prioridade para os deficientes, para as famílias com portadores de necessidades especiais, que vão ter prioridade no programa”. A segunda fase do programa prevê investimentos de R$125,7 bilhões de 2011 a 2014 em financiamento. A segunda fase do programa prevê ainda ampliação das faixas de renda familiar urbana e rural, o que proporcionará inclusão de um maior número de beneficiados, priorizando as famílias de menor renda.
A meta de atendimento para famílias que ganham até R$ 1.600,00 por mês nas áreas urbanas, e até R$ 15 mil anuais na área rural, subiu de 40% para 60%. Serão destinadas 1,2 milhão de moradias, ou seja, a maior parte, para esse grupo.
Para aquelas famílias com renda de até R$ 3.100,00 na área urbana e R$ 30 mil na área rural, serão 600 mil habitações (30%). E para as que possuem renda até R$ 5.000,00 mensais na área urbana e até R$ 60 mil anuais na área rural, serão 200 mil moradias (10%).
A população interessada em adquirir a casa própria pelo programa deve procurar a agência bancária da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil mais próxima.
Não pode vender
Nos casos de famílias de menor renda, o imóvel só poderá ser vendido antes de dez anos se a família quitar o seu valor total, incluindo o subsídio. O objetivo dessa regra é evitar a venda precoce do imóvel. Outra novidade é a inclusão da modalidade que permite reforma em habitação rural para baixa renda.
Casas maiores e com acessibilidade
O valor médio das moradias para famílias de baixa renda passou de R$ 42.000,00 para R$ 55.188,00 e a área construída das casas foi ampliada de 35m² para 39m², melhorando a acessibilidade para idosos e pessoas com dificuldades de locomoção. As casas e apartamentos contarão com azulejos em todas as paredes da cozinha e banheiro, piso cerâmico em todos os cômodos e portas e janelas maiores.
Papel das prefeituras
O programa prevê ainda uma parceria maior com as prefeituras que receberão recursos para o desenvolvimento do trabalho social junto às famílias beneficiadas, tais como mobilização e organização comunitária, educação sanitária, ambiental e geração de emprego e renda.
(Ricardo Weg – Portal do PT)
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