Brasília – Mesmo tendo somado R$ 55,522 bilhões de superávit primário (economia de recursos para pagar os juros da dívida pública), nos primeiros seis meses do ano, o governo não pretende alterar a meta para 2011, que é R$ 81,7 bilhões. A afirmação foi feita hoje (25) pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.
“A programação do decreto é anual, portanto tem por objetivo que receitas e despesas permitam o cumprimento da meta anual. Nós estamos mirando na meta, nem acima e nem abaixo dela. Nosso objetivo é alcançá-la”, disse.
Segundo Augustin, os números positivos também não devem flexibilizar o contingenciamento de R$ 50 bilhões no Orçamento, promovido pelo governo federal em março deste ano. “[O resultado do superávit primário] Não abre espaço para se gastar, não há nenhuma mudança programada. Nós não avaliamos que esteja fácil [o cumprimento da meta], avaliamos que o resultado do primeiro semestre corresponde à realização de um objetivo que o governo se colocou”, afirmou.
Para o secretário, caso o superávit primário ultrapasse a meta, será feita uma nova avaliação. “Essa é nossa política para este ano. Se de fato ocorrer receita maior, vamos avaliar o que poderá ser feito. Se as variáveis mudarem o governo pode mudar de opinião”, acrescentou.
As contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registraram, no semestre, resultado positivo de R$ 55,522 bilhões, valor equivalente a mais da metade da meta para 2011. Em junho, o resultado positivo foi de 10,478 bilhões ante os R$ 4,2 bilhões registrados no mês anterior.
O resultado de junho é reflexo do aumento nas receitas, que somaram R$ 83,665 bilhões, ante R$ 75,6 bilhões registrados em março. De janeiro a junho, as receitas líquidas do governo somaram R$ 393,46 bilhões, com crescimento de 19,25% ante o mesmo período do ano passado, ou R$ 63,5 bilhões de elevação. No ano, o aumento em relação a 2010 foi de 20,3%.
A entrada de recursos do Tesouro Nacional subiu de R$ 56,326 bilhões, em maio, para R$ 63,849 bilhões em junho. As receitas da Previdência Social também aumentaram, passando de R$ 19,039 bilhões para R$ 19,612 bilhões. Em contrapartida, em relação ao Banco Central, houve redução nas receitas, que caíram de R$ 234,1 bilhões para R$ 204,1 bilhões.
As despesas em junho atingiram o montante de R$ 59,201 bilhões, frente R$ 55,259 bilhões no mês anterior. No ano, os gastos cresceram 10,8%, totalizando R$ 337,9 bilhões em comparação ao mesmo período do ano passado, R$ 305 bilhões. O aumento é inferior ao registrado no primeiro semestre de 2010, quando as despesas subiram 18,2%.
Por Luciene Cruz – Repórter da Agência Brasil. Edição: Lana Cristina.
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Receita revê para cima expectativa de arrecadação em 2011
Brasília – A arrecadação da Receita Federal deverá crescer este ano entre 10% e 10,5%, de acordo com estimativa do secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. É mais do que o previsto no mês passado pelo próprio Barreto, que apontava para um aumento de 9% a 10%.
O resultado da arrecadação reflete, segundo ele, a lucratividade das empresas medida pelo recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). “Denota o bom momento da economia brasileira e a recuperação da lucratividade das empresas. Está dentro do comportamento esperado e é bastante aderente aos indicadores macroeconômicos”, disse o secretário.
Barreto anunciou hoje (19) que a arrecadação total de impostos e contribuições federais somou, no primeiro semestre, R$ 482,610 bilhões em termos nominais, crescimento de 12,68% em comparação com o mesmo período do ano passado. Só em junho, a arrecadação chegou a R$ 82,726 bilhões, valor recorde para o mês. O resultado representa um crescimento de 15,47% em comparação a maio de 2011 e de 23,07% em relação a junho de 2010.
Além da arrecadação extra de R$ R$ 6,757 bilhões com o programa de refinanciamento de débitos fiscais chamado Refis da Crise, o crescimento da economia inflenciou positivamente no resultado da coleta federal de impostos. A produção industrial, por exemplo, cresceu, entre dezembro de 2010 e maio de 2011, 1,91%. O volume geral de vendas aumentou 13% e a massa salarial cresceu 15,4% em comparação ao período entre dezembro de 2009 e maio de 2010.
Entre os principais tributos, o IRPJ e a CSLL tiveram crescimento real de 22,12% no desempenho da arrecadação de janeiro a junho de 2011. Em seguida, a receita previdenciária, com 20,26%. Em terceiro lugar, Cofins/Pis-Pasep apresentaram expansão real de 15,78%.
“A arrecadação está tendo um comportamento dentro da expectativa e do estimado. Tivemos, no primeiro trimestre, uma boa arrecadação do IRPJ e da CSLL, respondendo à lucratividade das empresas”, disse o secretário da Receita Federal.
Por Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil. Edição: Vinicius Doria.
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Arrecadação federal cresce 12,68% no primeiro semestre e bate recorde
Brasília – A arrecadação total de impostos e contribuições federais acumulou no primeiro semestre em termos nominais R$ 482,610 bilhões, informou hoje (19) a Receita Federal. O resultado é recorde e representa um crescimento real de 12,68% em comparação ao mesmo período do ano passado.
Só em junho, a arrecadação ficou em R$ 82,726 bilhões, em termos nominais, valor que também é recorde para o mês. O resultado representa crescimento de 15,47% em comparação a maio de 2011 e de 23,07% em relação a junho de 2010.
Segundo a Receita Federal, um dos principais motivos para o resultado da arrecadação, em junho, foi a consolidação de dívidas do chamado Refis da Crise instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, para ajudar as empresas brasileiras ante a crise financeira internacional. Enquanto em junho de 2010 a Receita arrecadou R$ 615 milhões com o programa de refinanciamento de tributos, em junho deste ano o valor somou R$ R$ 6,757 bilhões.
Os dados sobre a arrecadação estão sendo apresentados em entrevista coletiva pelo secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.
Por Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil. Edição: Juliana Andrade.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO http://agenciabrasil.ebc.com.br