A presidente Dilma marcou seus primeiros sete meses de governo por um estilo de gestão que não se sustenta a longo prazo: não decidir ou decidir por efeito demonstração.
O primeiro aspecto, da não-decisão, consistiu em evitar temas polêmicos nas áreas política, econômica e social, calibrando a agenda do Congresso a partir do bloqueio da pauta por medida provisória ou projeto de lei em regime de urgência.
Com isto conseguiu evitar ou adiar temas espinhosos, como a renovação de concessões no setor elétrico, a questão dos royalties, a votação das PECs que aumentam despesas ou reduzem receitas (policiais, inativos, aposentadoria por invalidez etc), a regulamentação da Emenda 29, que amplia o gasto com a saúde pública, entre outros.
O segundo aspecto, do efeito demonstração, foi simbolizado pelo enquadramento da base em relação ao salário mínimo e à tabela do imposto de renda, pela pressão na votação do Código Florestal e, no campo político, pela demissão do ministro Antônio Palocci, da Casa Civil, e a “faxina” que fez nos Ministério dos Transportes, especialmente no Dnit.
Esse modelo, em nossa opinião, se exauriu. Nos próximos meses, a presidente terá que decidir e não terá condições políticas para manter o estilo de “efeito demonstração”, como fez em relação ao PR (Partido da República) no Ministério dos Transportes, nem tampouco de paralisar o Congresso, como ocorreu de fevereiro a julho.
Entre as dificuldades que se avizinham, além da votação das matérias pendentes de deliberação no Congresso, a presidente terá que enviar ao Poder Legislativo a PEC de prorrogação da DRU (Desvinculação de Recursos da União), a proposta de desoneração da folha, e, principalmente, manifestar sua posição sobre as reformas política e tributária.
Outro embate que se vislumbra diz respeito aos servidores públicos. Se não houver proposta de reajuste para o funcionalismo em 2012 e o governo insistir nos projetos de previdência complementar (PL 1.992/07) e do congelamento salarial (PLP 549/09), via desvinculação da despesa com pessoal da receita líquida corrente, as greves voltarão com força na Administração Pública.
A partir do retorno do recesso do Congresso e do Judiciário, em agosto, é que saberemos qual será o modelo de gestão do governo Dilma. Os embates do segundo semestre mostrarão o verdadeiro estilo do governo Dilma. Esperemos.
Por Antônio Augusto de Queiroz, que é jornalista, analista político, diretor de Documentação do Diap, é autor dos livros “Por dentro do processo decisório – como se fazem as leis”, “Por dentro do Governo – como funciona a máquina pública” e “Perfil, Propostas e Perspectivas do Governo Dilma”
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.diap.org.br
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Centrais decidem boicotar lançamento de plano de fortalecimento da indústria
Brasília – Na véspera de lançar um programa para ajudar o setor industrial, o governo tentou acalmar os ânimos dos sindicalistas. Eles ficaram descontentes por não terem sido chamados para opinar sobre o Plano Brasil Maior de Política Industrial. No entanto, a reunião não surtiu efeito e os representantes das centrais sindicais saíram do Palácio do Planalto dizendo que, em protesto, não vão ao lançamento do programa, marcado para amanhã (2).
“Não viremos aqui apenas para bater palmas para o governo”, disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique. O presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira, o Paulinho da Força (PDT-SP), seguiu a mesma linha. “Como o governo não nos ouviu, a Força Sindical está fora do lançamento do plano.”
O que mais irritou os sindicalistas foi o fato de o governo liminar a conversa à medida que concederá da desoneração da folha de pagamento para determinado setor da indústria.
“Vínhamos discutindo a desoneração da folha, mas não concordamos com a proposta do governo, que vai fazer com que a União se encarregue de arcar com as perdas de arrecadação”, disse Artur Henrique. “Estávamos discutindo contrapartidas das empresas. Os empresários chegaram até concordar com o estabelecimento de contrapartidas depois de oito anos de luta. Agora, vem o governo dizer que decidiu fazer isso dessa forma. Somos contra.”
A intenção do governo é ver como o setor cuja folha será desonerada se comportará até dezembro de 2012. O governo propôs que as centrais participem desse monitoramento, segundo os sindicalistas. “O governo propôs formar uma comissão tripartite, com a participação de empresários e sindicalistas, para avaliar esse comportamento e propor medidas. Mas não é isso o que queremos. Queríamos ter sido ouvidos”, assinalou Artur Henrique.
A reunião foi convocada pelo governo e teve a coordenação do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência. Além dele, participaram os ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, da Fazenda, Guido Mantega, da Previdência, Garibaldi Alves, e da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, também esteve no encontro.
A medida provisória que institui o programa será encaminhada amanhã ao Congresso Nacional. Além do programa, o governo enviará ao Legislativo um projeto de lei complementar definindo mudanças no Supersimples.
A intenção é frear o encolhimento da indústria nacional, que vem sofrendo com a invasão de produtos importados. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Gaged) do Ministério do Trabalho, em julho ocorreram 58 mil demissões no setor de manufaturados e estima-se que em agosto elas cheguem a 100 mil.
Os ministros que participaram da reunião não falaram com a imprensa.
Por Luciana Lima – Repórter da Agência BrasilEdição: João Carlos Rodrigues.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO http://agenciabrasil.ebc.com.br