Brasília – Pesquisa divulgada hoje (25) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que 83% dos gastos sociais nos órgãos federais são de despesas correntes. Gastos com pessoal correspondem a 10,5% e 3,2% são relacionados a investimentos, isto é, à “ampliação dos equipamentos sociais de escolas, universidades, hospitais, saneamento, creches, asilos etc.”, diz o documento.
Para o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão, o percentual relacionado às despesas na área social, na execução orçamentária, é muito pequeno ante as necessidades do país. “Todo o complexo social brasileiro custa apenas 10%. Todo o conjunto de distribuir bolsas, distribuir benefícios sociais, oferecer ensino, oferecer médicos é feito com apenas 10%”, disse.
Os dados fazem parte do estudo Gasto Social Federal (GSF): Uma Análise da Execução Orçamentária de 2010. O levantamento mostra que, mesmo com o aumento de 7% no investimento, houve redução em algumas áreas ante a execução orçamentária de 2009. O GSF atingiu R$ 566 bilhões no ano passado. O valor representa 15,4% do Produto Interno Bruto (PIB).
Do total de recursos executados na área social, 95,4% foram concentrados em cinco ministérios: Previdência Social (57,3%), Saúde (13,5%), Educação (10,9%), Trabalho e Emprego (9,4%) e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (7,9%). De acordo com o estudo, as duas primeiras pastas “correspondem a transferências quase automáticas, como é o caso de benefícios previdenciários e assistenciais, do abono salarial e seguro-desemprego e do programa Bolsa Família”.
Segundo Abrahão, pela primeira vez, os pagamentos dos gastos sociais não foram prejudicados com a instabilidade econômica mundial, referindo-se à crise financeira de 2009. “O gasto social nessa crise foi diferente das outras crises. Nas outras crises, o gasto social acompanhou o ciclo de queda e não funcionou a favor de segurar a demanda. Isso dá ideia de enfrentamento”, concluiu.
Por Luciene Cruz – Repórter da Agência Brasil. Edição: Lana Cristina.
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Gasto social federal cresceu 7% em 2010
Recursos destinados ao Ministério da Educação tiveram o maior aumento percentual
Os gastos do governo federal em áreas como saúde, previdência, educação e seguridade cresceram menos que o PIB em 2010 e, por isso, diminuíram relativamente ao total de riquezas produzidas no país no ano. Em 2009, o Gasto Social Federal (GSF) representava 15,8% do PIB nacional, no ano passado caiu para 15,41%.
Em números absolutos, houve aumento de 7,1% em 2010, atingindo um valor estimado de R$ 566,21 bilhões. Esses dados foram apresentados no Comunicado do Ipea nº 108 – Gasto Social: uma análise da execução orçamentária de 2010, divulgado nesta quinta-feira, 25, durante coletiva pública na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
“Isso mostra que há uma trajetória sustentável do crescimento do gasto social, ele não subiu mais do que o PIB em um ano de aquecimento econômico. 2009 foi um ano atípico, o crescimento foi maior para enfrentar a crise”, afirmou o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão de Castro.
O Ministério da Educação foi o que mais elevou seu orçamento executado, em 2010, (23,5%, já descontada a inflação), saindo de R$ 43,9 bilhões, em 2009, para R$ 54,2 bilhões no ano seguinte. “O aumento se deve principalmente à não desvinculação das dotações constitucionais voltadas ao Ministério. A Desvinculação de Recursos da União (DRU) não afetou a Educação”, explicou José Valente Chaves, técnico do Ipea.
Gasto com pessoal
Dos recursos destinados à área social, a maior parte (83,2%) foi para despesas correntes, o que inclui as transferências do Bolsa Família, os Benefícios de Prestação Continuada para idosos e portadores de deficiência e as aposentadorias do INSS e dos servidores públicos. Apenas 10,5% foram gastos com pessoal e encargos.
“É preciso destacar isso, porque usamos pouco mais de 10% das verbas para custear os gastos com pessoal, para manter funcionando o complexo social montado no Brasil. Qual empresa privada gasta menos do que isso?”, enfatizou Abrahão.
Leia a íntegra do Comunicado do Ipea nº 108
Confira os gráficos da apresentação do Comunicado do Ipea nº 108
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