A Semana Nacional de Conciliação 2011 teve início nesta segunda-feira (28/11), em todo o país, tendo sido aberta no Paraná na sede Ahú da Justiça Federal, às 10h, contando com a presença de inúmeras autoridades do Poder Judiciário e órgãos federais.
A cerimônia foi presidida pela vice-diretora do Foro da Seção Judiciária do Paraná (SJPR), juíza federal Vera Lúcia Feil Ponciano, que ressaltou serem as pessoas o elemento mais importante desta semana, demonstrando o apoio da Justiça Federal ao evento: “Nós, magistrados e servidores da Justiça Federal, damos total apoio ao projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que possamos ver o jurisdicionado satisfeito”.
Representando o CNJ, o conselheiro Gilberto Valente Martins discursou no sentido de que a Semana de Conciliação é uma forma de o Poder Judiciário “auxiliar na busca por soluções menos traumáticas ao jurisdicionado e desafogar o judiciário”, quando também destacou a importância do evento na celeridade no trabalho.
A conscientização dos juízes de forma a criar uma cultura de conciliação no Poder Judiciário foi um dos tópicos abordados, em especial, pela coordenadora do Sistema de Conciliação (Sistcon) da Justiça Federal do Paraná, juíza federal Gisele Lemke. Segundo ela, apesar de ainda haver resistência, o trabalho de conciliação tem avançado na Justiça Federal.
Ao final da cerimônia, o conselheiro Gilberto Martins declarou oficialmente aberta a 6ª Semana de Nacional da Conciliação no Estado do Paraná, lembrando que os demais estados também deram início à Semana nesta manhã.
Também compuseram a tribuna de honra o 2ª vice-presidente do TJPR, desembargador Ivan Bortoleto; a presidente eleita do TRT9, desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão e o procurador-chefe do ministério público Federal no Estado do Paraná, Orlando Martello. Além das autoridades destacadas, estiveram presentes a Procuradora-Chefe da União no Paraná, Lucélia Biaobock; a procuradora federal Helena Deatriz do Amaral Dergint;a Procuradora-Chefe da Fazenda Nacional no Paraná, Márcia Aparecida Cotta; magistrados, servidores e advogados.
Audiências de conciliação – As audiências de conciliação da Justiça Federal do Paraná começaram na sede Ahú, em Curitiba, a partir das 13h30. Serão apreciados cerca de 220 processos ao longo da semana.
Fonte: JFPR
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Eliana Calmon diz que conciliar traz satisfação ao magistrado
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse nesta segunda-feira (28/11), ao encerrar o primeiro dia do 4º Mutirão de Conciliação da Justiça Federal do Distrito Federal, que a conciliação é uma das tarefas que trazem maior satisfação pessoal ao magistrado. “De todas as soluções alternativas de conflitos, a conciliação é aquela que mais prazer nos dá quando se põe fim a um conflito de interesses”, afirmou a ministra. A ministra lembrou que na maior parte das vezes os magistrados não vêm o resultado final de seu trabalho, devido às diversas etapas existentes num processo judicial e às possibilidades de recursos possíveis.
Eliana Calmon disse ainda que está convencida de que na Justiça é preciso “desatar nós”. “A Corregedoria é um órgão que desata os nós e hoje estou convencida de que na Justiça é preciso desatar os nós. Muitas vezes estamos acostumados a fazer os que nossos antecessores faziam, mas hoje é preciso ir além e o trabalho que estamos fazendo aqui hoje é ir além”, afirmou, antes de elencar uma série de iniciativas da Corregedoria que buscam resolver conflitos por meio da conciliação, garantindo soluções mais rápidas aos casos em trâmite na Justiça.
Entre os exemplos de iniciativas citadas estão os mutirões de conciliação de ações envolvendo o Sistema Financeiro de Habitação, a solução de processos envolvendo o INSS e mutirões de conciliação de ações de execução fiscal.
O 4º. Mutirão de Conciliação da Justiça Federal faz parte da 6a. edição da Semana Nacional da Conciliação que ocorre em todo o país e foi aberta oficialmente nesta segunda-feira (28/11). Nesta edição, a Semana traz o lema “Conciliar é a Forma mais Rápida de Resolver Conflitos”, e tem, como foco prioritário, as audiências de conciliação que envolvem as chamadas demandas de massa.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias
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Semanas de conciliação realizaram 1,2 milhão de audiências
O Judiciário brasileiro realizou 1,2 milhão de audiências de conciliação durante as cinco edições anuais da Semana Nacional de Conciliação, realizadas de 2006 a 2010. Nesses períodos de esforço concentrado da Justiça em todo o país para resolver conflitos por meio das conciliações, esse total de audiências permitiu a formalização de 574 mil acordos em valores homologados que somaram R$ 3,5 bilhões. Os dados foram consolidados pelo coordenador do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro José Roberto Neves Amorim com base nos resultados observados ao final dos períodos das semanas nacionais. “A conciliação é uma prática que veio para ficar. É uma condição de pacificação social necessária e definitiva para o Judiciário brasileiro”, afirmou o coordenador. De acordo com o conselheiro, dentre as várias vantagens da prática de mediação de conflitos destacam-se o fato de deixar a Justiça mais aberta para a população, melhorar o atendimento aos jurisdicionados e desafogar o estoque de processos existente nos tribunais.
Resolução 125 – Sobre o fato deste ser o primeiro ano de realização da campanha após a implantação dos núcleos e centros de conciliação nos estados, nos moldes do que determina a Resolução 125 do CNJ (que instituiu a Política Nacional de Conciliação), o conselheiro deixou claro que o Conselho não tem encontrado dificuldades por parte dos tribunais.
“Tanto a administração dos tribunais, como magistrados e servidores já perceberam que a conciliação contribui para a redução dos processos e dos conflitos como um todo. Por isso a facilidade com que a determinação foi implantada logo no início do ano e a existência de tantas centrais voltadas para a mediação de conflitos no país”, destacou.
Demandas de massa – O conselheiro ressaltou que para a edição da Semana Nacional de Conciliação deste ano, o CNJ fez contatos com os maiores litigantes do país e com agências reguladoras, sobretudo de telecomunicações (Anatel) e de energia elétrica (Aneel), já que se tratam de dois setores que concentram processos de muitos consumidores – as chamadas demandas judiciais de massa.
Como conseqüência, boa parte das empresas destes segmentos deve atuar como parceiras nas audiências de conciliação que acontecem até o final desta semana em processos nos quais estão envolvidas.
José Roberto Neves Amorim chamou a atenção para a importância das pessoas que possuem litígios serem estimuladas para conciliar ainda na fase pré-processual.
“Os números revelam que a Conciliação precisa ser disseminada muito mais, porque ajuda a desafogar a Justiça não apenas nos processos que estão dentro dos tribunais. Precisamos estimular a mediação dos litígios também durante a fase pré-processual”, destacou.
Hylda Cavalcanti
Agência CNJ de Notícias
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