O presidente da CUT Artur Henrique defendeu nesta quinta-feira a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas destinado a complementar as verbas necessárias para financiar a saúde pública brasileira.
Artur fez a defesa durante sua intervenção na abertura da 14º Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, na tarde desta quinta, dia 1º. Para balizar a proposta, o presidente da CUT divulgou estudo realizado pela subseção do Dieese na CUT Nacional.
O estudo conclui que para o Brasil se igualar à média mundial de investimentos em saúde per capita, precisa incrementar as verbas para o setor em aproximadamente R$ 50 bilhões por ano. Segundo os números mais recentes da Organização Mundial de Saúde, em 2008 o gasto público com saúde por pessoa foi de US$ 385 no Brasil. No mesmo ano, a média mundial foi de US$ 524. Essa diferença de US$ 139, ou R$ 260, multiplicada pelo número de brasileiros estimados pelo último Censo do IBGE, resulta nos R$ 50 bilhões estimados pelo Dieese.
Para atingir esse montante, a CUT defende a taxação das grandes fortunas. Com base nos dados públicos sobre as grandes fortunas brasileiras, a CUT propõe a incidência de uma única alíquota anual de 1,5% sobre dois grupos:
a) 5 mil famílias mais ricas do Brasil (identificadas pelo estudo de Marcio Pochmann intitulado “Atlas da Exclusão Social: os Ricos no Brasil) que detêm mais de 3% da renda nacional e cujo patrimônio pessoal equivale a 40% do PIB
b) cerca de 300 mil famílias que respondem por mais de 50% da riqueza pessoal do País e cujo patrimônio médio é de aproximadamente US$ 2, 2 milhões de dólares.
Levados em conta o PIB registrado em 2010 e a taxa de câmbio atual e considerando que os bens patrimoniais imobiliários e mobiliários serão avaliados pelos valores correntes de mercado, atingem-se os R$ 50 bilhões.
O estudo destaca ainda que os dados públicos sobre a riqueza no Brasil são poucos e defasados, além de o dinheiro no exterior não ser quantificado.
O mérito do IGF, conclui o estudo, é justamente “quebrar” a lógica da estrutura tributária atual cuja carga maior recai sobre consumo. Essa “quebra” leva em conta critérios de justiça social.
O IGF está previsto na Constituição, elaborada em 1988.
Outra medida que o governo pode tomar, de acordo com o estudo, é transferir parte do recurso gasto com o serviço da dívida pública mobiliária federal/pagamento de juros por parte do governo federal. Cada 1% de redução da taxa de juros significa uma economia em torno de R$ 20 bilhões no orçamento público.
Para conhecer o estudo completo, clique em estudo_igf.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO http://arturcut.wordpress.com/2011/12/01/entenda-como-o-imposto-sobre-grandes-fortunas-fara-justica-tributaria-e-pode-financiar-o-sus/