As companhias estatais de energia elétrica estão correndo sério risco de privatização se forem feitos os leilões para renovação de seus contratos de concessão, que começam a vencer em 2015.
Esses contratos de concessão de energia elétrica correspondem a 1/5 do parque de usinas hidrelétricas do Brasil, e abrangem 80% das linhas de transmissão, que se estendem por 100.000 quilômetros.
A consumação desse desatino tornaria vencidos os contratos de 49 companhias distribuidoras de energia elétrica, representando 35% do total de energia comercializada no país.
A maioria das usinas pertence ao sistema Eletrobras que tem R$ 27 bilhões de investimentos ainda não amortizados. É bom lembrar o fato histórico de que a criação da Eletrobras foi anunciada pelo presidente Getulio Vargas em Curitiba, ao lado do governador Bento Munhoz da Rocha Neto, em 19 de dezembro de 1953, nas festividades do 1º Centenário da Emancipação Política do Paraná. Getulio mandou a mensagem ao Congresso Nacional em 1954, porém coube ao presidente João Goulart sancionar a lei e instalar a Eletrobras em 1962.
Os interesses privados de empresas nacionais e estrangeiras já estão se mobilizando, e o país inteiro é testemunha da copiosa divulgação televisiva e radiofônica do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), defendendo a realização de licitações nas datas de vencimento das concessões, o que significaria a retomada das privatizações.
É bom lembrar que faltou pouco para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso privatizar a CHESF (Companhia Hidrelétrica de São Francisco), criada por Getulio Vargas, em 1945, a Eletronorte e Furnas. O então governador de Minas Gerais, Itamar Franco ameaçou utilizar a polícia militar para impedir a privatização de Furnas.
No Paraná, houve intensa campanha popular e articulações políticas para impedir que prevalecesse a vontade do Governador Jaime Lerner de privatizar a Copel. Aliás, a Copel poderá perder a concessão de várias de suas hidrelétricas se forem concretizadas as licitações após a data final.
Felizmente, a presidente Dilma Rousseff conhece profundamente o assunto como ex-secretária estadual gaúcha de Minas e Energia, e Ministra de Minas e Energia no governo Lula, ocasião em que restabeleceu o planejamento estatal do setor, que estava totalmente desorganizado com a inoperância do então governo neoliberal de FHC, responsável pelo apagão de 2001, que provocou racionamento de energia elétrica de nove meses por falta de investimentos em geração de energia e na construção de linhas de transmissão.
Acredito que o empresariado mais esclarecido e a maioria da população brasileira apontam para a conveniência da renovação dos prazos de concessão das usinas de energia elétrica, a maioria estatais, mas tem algumas particulares privatizadas.
Seria oportuno que a presidente Dilma Rousseff encaminhasse mensagem ao Congresso Nacional dispondo sobre essa matéria de relevante significado para a economia das nossas unidades federativas, renovando as concessões de usinas elétricas e de linhas de transmissão das atuais empresas.
Tarifa social, preço subsidiado para atividades de eletrificação rural, principalmente nos horários noturnos, extensão de linhas de transmissão para municípios pobres e bairros de população com baixo poder aquisitivo constituem tarefas de empresa estatal, e não das firmas privadas que tem como objetivo maior a lucratividade e a distribuição de resultados.
Confio que o bom senso prevalecerá, todavia já é momento de despertar o sentimento nacionalista para salvaguardar os ativos das nossas concessionárias de energia elétrica.
Por Léo de Almeida Neves, que é ex-presidente do Conselho de Administração da Copel e ex-diretor da CREAI do Banco do Brasil.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO http://www.horadopovo.com.br
========================
Carga de energia no país acumula alta de 3,4% em 2011
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A geração de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN) aumentou 3,2% em dezembro do ano passado na comparação com o mesmo mês de 2010, revela o boletim de carga mensal divulgado hoje (5) pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Os números preliminares apontam elevação de 1,4% no total da energia gerada em dezembro, em comparação ao mês anterior, contrariando uma sazonalidade histórica. Esse fato pode ser explicado pela elevação do nível de capacidade instalada no setor industrial, ocorrida em dezembro. No acumulado de 2011, foi observada variação positiva de 3,4% na comparação com o mesmo período do ano passado.
Segundo os técnicos da Gerência de Previsão e Acompanhamento da Carga do ONS, as maiores variações da carga de energia em dezembro, em relação a igual mês de 2010, foram verificadas nos subsistemas Norte (6,2%), Sul (6%) e Nordeste (5,8%) e a menor (1,4%) no subsistema Sudeste/Centro-Oeste.
No comparativo com novembro, apenas a Região Sul mostrou expansão significativa da carga (4%). Nos demais subsistemas, o aumento da carga oscilou entre 0,7% (Norte) e 1% (Nordeste). Já no acumulado dos últimos 12 meses, a geração de energia no país apresentou elevação em todos os subsistemas, sendo a maior variação da carga (5,2%) observada no Sul brasileiro e a menor (1,1%), no Nordeste.
Edição: Lílian Beraldo
==============================
Grupo defende renovação de concessões do setor elétrico para redução de tarifas
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel-UFRJ) acredita que o principal assunto a ser debatido pelo setor, este ano, é a questão das concessões que estão por vencer. O grupo defende a renovação das concessões.
“Na avaliação do nosso grupo, o governo deve tomar uma decisão este ano, que é pela renovação. Nós sempre tínhamos analisado que o que pode ser o melhor para o setor elétrico é renovar e aproveitar essa oportunidade única que o governo tem na mão de reforçar essa política de modicidade tarifária”, disse à Agência Brasil o coordenador do Gesel, Nivalde de Castro.
O economista lembrou que a política de diminuição de tarifas vem sendo perseguida pelo governo por meio dos leilões de energia, cuja maioria tem apresentado deságio. “O que prova que o leilão é um instrumento muito importante para a modicidade tarifária e a expansão do setor.”
Ele reforçou que “o governo tem na mão uma oportunidade ímpar que é renovar [as concessões] e, certamente, propor alterações nos contratos”. Segundo Castro, nesses novos contratos poderão ser inseridas cláusulas que garantam benefícios para o consumidor, por meio da redução de tarifas. Para o economista, a renovação das concessões vai trazer benefícios a todos os consumidores brasileiros.
“O modelo do setor elétrico é baseado em dois fundamentos: garantir a expansão das usinas hidrelétricas e de linhas de transmissão, e garantir a modicidade tarifária”, destacou.
Edição: Juliana Andrade
=======================================
Concessionárias do setor elétrico debatem com governo a questão dos contratos que vencem a partir de 2015
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Representantes das distribuidoras, geradoras e transmissoras de energia elétrica se reuniram hoje (13) com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para falar sobre o futuro das concessões do setor elétrico que começam a vencer a partir de 2015.
O presidente da Associação Brasileira de Geradores de Energia Elétrica (Abrage), Flávio Neiva, defende que o governo faça mudanças na legislação para permitir a prorrogação das concessões. “As atuais concessionárias são competentes e estão desempenhando a contento sua função. E com a prorrogação pode obter modicidade tarifária”, disse.
Segundo ele, a decisão do governo pode sair até julho do ano que vem. “É uma decisão política, e acreditamos que tem muitas dificuldades, porque se não tivesse, já teria sido decidido”. Também participaram do encontro com o ministro Lobão os presidentes da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite, e da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), José Cláudio Cardoso.
Em 2015, 67 usinas hidrelétricas terão suas concessões vencidas, o que representa 18,2 mil megawatts. Mais 47 hidrelétricas vencem entre 2016 e 2035, com 12,5 mil megawatts. Oito usinas térmicas também perdem a validade das concessões a partir de 2015, além de distribuidoras e das responsáveis pelas linhas de transmissão.
De acordo com a legislação vigente, com o fim das concessões, as usinas devem passar por novo leilão, mas o governo pode mudar a lei e prorrogar os atuais contratos. O Tribunal de Contas da União (TCU) deu um prazo de 60 dias para a definição de como as concessões do setor elétrico serão renovadas.
Edição: Aécio Amado
NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO http://agenciabrasil.ebc.com.br