O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-geral da Presidência, anunciou a criação do Fundo de Apoio a Projetos de Organizações da Sociedade Civil, em fala durante o 7º Congresso do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife), em São Paulo, na quarta-feira passada (28/03).
A proposta do fundo é preparada por representantes do governo e de organizações da sociedade civil (na última Democracia Viva, revista do Ibase, Jorge Durão fala sobre a crise das organizações, devido à redução da cooperação internacional, e as articulações sobre o fundo com o governo).
Leia abaixo trecho do artigo publicado no site da Presidência sobre o discurso do ministro Gilberto Carvalho:
O ministro Gilberto Carvalho ressaltou que é urgente a construção de um novo arcabouço jurídico e administrativo orientador das relações entre o Estado e as OSCs [organizações da sociedade civil]. “O governo reconhece que a parceria com a sociedade na execução e no controle social das políticas públicas traz ganhos democráticos baseados em criatividade, capilaridade, a proximidade com os beneficiários e a própria ética do cuidado que essas organizações têm como parte de sua atuação”. Ele expôs alguns critérios já definidos pelo Grupo de Trabalho que está elaborando a proposta do novo marco regulatório, sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência.
Segundo o ministro, “será respeitada a autonomia e a natureza de direito privado das organizações, em tudo distintas de Estados e municípios, bem como a proporcionalidade entre as relações de parceria e os procedimentos para a prestação de contas, com a criação de mecanismos mais simplificados”. Ele também destacou o uso do chamamento público para a seleção das entidades e afirmou que “o monitoramento e a avaliação das ações deverão ser cada vez mais precisos, racionais e planejados”.
Gilberto Carvalho também anunciou a realização de um grande Censo das Organizações da Sociedade Civil e a criação de um Fundo de Apoio a Projetos de Organizações da Sociedade Civil. O Fundo de Apoio será constituído, inicialmente, com aportes da Petrobrás, Banco do Brasil e BNDES e sua gestão será orientada por um Conselho Consultivo integrado por representantes da sociedade civil e por financiadores. As linhas de financiamento serão voltadas para a defesa de direitos, a sustentabilidade e a justiça ambiental. O ministro previu para este semestre a constituição do Fundo de Apoio e a finalização da proposta de novo marco regulatório das OSCs.
Leia na íntegra o texto do site da Presidência aqui.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO http://www.ibase.br/pt/2012/04/governo-anuncia-fundo-para-organizacoes-da-sociedade-civil/