Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Impulsionadas por programas agrícolas e por ações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as despesas com subsídios federais mais do que dobraram em 2012. Segundo dados do Tesouro Nacional, os gastos líquidos – diferença entre valores desembolsados e recebidos – totalizaram R$ 3,32 bilhões de janeiro a março, contra R$ 1,552 bilhão registrados no mesmo período do ano passado, com aumento de 114%.
O crescimento foi liderado pela formação de estoques agrícolas. O Programa de Aquisição do Governo Federal (AGF), por meio do qual o governo compra parte das mercadorias dos produtores rurais quando o preço de mercado está abaixo do preço mínimo, executou R$ 921,5 milhões a mais no primeiro trimestre deste ano.
No acumulado de 2012, os gastos líquidos com o programa somaram R$ 408,7 milhões. No mesmo período do ano passado, a conta estava negativa em R$ 512 milhões porque o programa recebeu mais recursos do que efetivamente gastou.
O segundo maior responsável pela expansão dos subsídios federais foi o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que fornece crédito a pequenos produtores e assentados da reforma agrária. Os gastos líquidos do programa saltaram de R$ 988,2 milhões nos três primeiros meses de 2011 para R$ 1,614 bilhão no mesmo período deste ano, alta de R$ 626,5 milhões.
Os resultados do Pronaf englobam tanto as concessões líquidas – diferença entre os valores emprestados e devolvidos pelos produtores – como os gastos com a equalização. Por meio da equalização, o Tesouro Nacional compensa as instituições financeiras pelos baixos juros dos financiamentos.
Em terceiro lugar, entre as despesas que mais contribuíram para o aumento dos subsídios federais está a equalização para o crédito ao custeio agropecuário. As despesas líquidas com o programa passaram de R$ 208,5 milhões para R$ 539,9 milhões, aumento de R$ 331,4 milhões.
As despesas com os subsídios federais também foram impulsionadas pelo pagamento, em janeiro, de R$ 240 milhões da equalização do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Lançado em julho de 2009, o programa fornece financiamento para a aquisição e exportação de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) e investimentos em inovação com recursos do BNDES.
Os subsídios foram reforçados ainda por programas federais lançados no segundo semestre do ano passado, como o programa de Operações de Microcrédito Produtivo Orientado, que fornece crédito a microempreendedores individuais e a microempresas. As equalizações do programa nos três primeiros meses do ano somaram R$ 70,5 milhões.
Edição: José Romildo
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO http://agenciabrasil.ebc.com.br
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NOTA PARA A IMPRENSA – 27.4.2012
Política Fiscal
I – Resultados fiscais
O superávit primário do setor público consolidado alcançou R$10,4 bilhões em março. O Governo Central registrou superávit de R$7,5 bilhões; os governos regionais, superávit de R$2,9 bilhões; e as empresas estatais, superávit de R$102 milhões.
No ano, o superávit atingiu R$46 bilhões (4,51% do PIB), 0,43 p.p. do PIB superior ao registrado no mesmo período de 2011. No acumulado em doze meses o superávit atingiu R$135,4 bilhões (3,22% do PIB).
Os juros nominais, apropriados por competência, alcançaram R$21 bilhões em março, comparativamente a R$18,3 bilhões no mês anterior. O maior número de dias úteis no mês contribuiu para esse aumento. No acumulado no ano, os juros alcançaram R$59 bilhões (5,78% do PIB), reduzindo-se 0,34 p.p. do PIB em relação ao primeiro trimestre do ano anterior. Essa redução foi influenciada, sobretudo, pela trajetória de queda da taxa Selic e pela menor variação observada nos principais índices de preços. Em doze meses, os juros nominais alcançaram R$236,7 bilhões (5,64% do PIB).
O resultado nominal, que inclui o superávit primário e os juros nominais apropriados, registrou déficit de R$10,6 bilhões em março. No ano, o déficit acumulou R$13 bilhões (1,27% do PIB), comparativamente a R$19,7 bilhões (2,05% do PIB) no mesmo período de 2011. No acumulado em doze meses o déficit nominal alcançou R$101,3 bilhões (2,41% do PIB), comparativamente a R$97,6 bilhões (2,34% do PIB) no acumulado até fevereiro.
O déficit nominal do mês foi financiado mediante expansões de R$37,3 bilhões na dívida mobiliária em mercado e de R$10,3 bilhões nas demais fontes de financiamento interno, que incluem a base monetária, contrabalançadas, parcialmente, pelas reduções de R$17,9 bilhões na dívida bancária líquida e de R$19,1 bilhões no financiamento externo líquido.
II – Dívida mobiliária federal
A dívida mobiliária federal, fora do Banco Central, avaliada pela posição de carteira, totalizou R$1.775,9 bilhões (42,3% do PIB) em março, registrando acréscimo de R$15,7 bilhões em relação ao mês anterior. O resultado refletiu resgates líquidos de R$1,2 bilhão, acréscimo de R$0,6 bilhão em razão da depreciação cambial e incorporação de juros de R$16,3 bilhões.
Destacaram-se emissões líquidas de R$15,6 bilhões em LTN, de R$6,4 bilhões em NTN-B e de R$3,2 bilhões em NTN-F; e resgates de R$26,2 bilhões em LFT e de R$0,2 bilhão em NTN-P.
A participação por indexador registrou a seguinte evolução, em relação a fevereiro: a porcentagem dos títulos indexados a câmbio ficou estável em 0,4%; a dos títulos vinculados à taxa Selic caiu de 22,7% para 21,4%, devido aos resgates de LFT; a dos títulos prefixados evoluiu de 30,3% para 30,9%, dadas as emissões líquidas de LTN e NTN-F; a dos títulos vinculados a índices de preços elevou-se de 26,3% para 26,4%, em razão de emissões líquidas de NTN-B. A participação das operações compromissadas evoluiu de 19,6% para 20,3%, apresentando vendas líquidas de R$18,8 bilhões no mercado secundário.
Ao final de março, a estrutura de vencimento da dívida mobiliária em mercado era a seguinte: R$226,8 bilhões, 12,8% do total, com vencimento em 2012; R$406,9 bilhões, 22,9% do total, com vencimento em 2013; e R$1.142,2 bilhões, 64,3% do total, vencendo a partir de janeiro de 2014.
Em março a exposição total líquida nas operações reversas de swap cambial alcançou R$5,6 bilhões. O resultado dessas operações (diferença entre a rentabilidade do DI e a variação cambial mais cupom) foi favorável ao Banco Central em R$344 milhões, no conceito caixa, valor contemplado na apuração das necessidades de financiamento do setor público.
III – Dívida líquida do setor público
A dívida líquida do setor público atingiu R$1.538,2 bilhões (36,6% do PIB) em março, reduzindo-se 0,9 p.p. do PIB em relação ao mês anterior. A desvalorização cambial de 6,6% no mês respondeu por redução de R$35,2 bilhões (0,8% do PIB) na DLSP.
No ano, a relação DLSP/PIB elevou-se 0,2 p.p. A apropriação de juros nominais e o efeito da valorização cambial de 2,9% no ano contribuíram para elevar aquela relação em 1,4 p.p. e 0,4 p.p. do PIB, respectivamente. Em sentido contrário, o superávit primário e o efeito do crescimento do PIB corrente contribuíram para reduzir a relação DLSP/PIB em 1,1 p.p. e 0,5 p.p. do PIB, respectivamente.
A Dívida Bruta do Governo Geral (Governo Federal, INSS, governos estaduais e governos municipais) alcançou R$2.366,7 bilhões (56,3% do PIB) em março, elevando-se 0,6 p.p. do PIB em relação ao mês anterior, em função, principalmente, do crescimento das operações compromissadas e da dívida externa.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO http://www.bcb.gov.br/?ECOIMPOLFISC