Seu voto, sua voz: não deixe de se pronunciar
ANTONIO LUIZ FERMINO, DA BASE DE CURITIBA E REGIÃO, CONCORRE NA CHAPA 1 PARA CONSELHEIRO DELIBERATIVO
Há exatos 10 anos, em maio de 2002, os associados da Funcef elegeram pela primeira vez os seus representantes para os conselhos Deliberativo e Fiscal da entidade. A conquista da participação paritária nestas instâncias configurou-se em marco na luta do movimento dos empregados e aposentados da Caixa por democracia no fundo de pensão.
A partir desta segunda-feira, dia 7 de maio, até o dia 11 seguinte, os participantes da Fundação – empregados em atividade na Caixa, aposentados e pensionistas – voltam a exercitar o direito de eleger conselheiros, em pleito que definirá o titular e o suplente para uma vaga no Conselho Deliberativo e também para uma no Conselho Fiscal.
Desde a criação da Funcef, em 1977, a Fenae e outras entidades associativas e sindicais vinham externando a exigência de composição paritária de todos os órgãos de gestão da Fundação – conselhos e diretoria. A eleição de conselheiros decorreu da aprovação pelo Congresso Nacional da Lei Complementar 108, de maio de 2001.
Nessa década transcorrida entre o processo eleitoral de 2002 e o deste ano, ocorreram novos avanços no processo de democratização da Funcef e inúmeras conquistas foram asseguradas pelo movimento associativo e sindical, sempre pela força da participação dos associados, seja votando ou reforçando mobilizações.
A democracia avançou com a elaboração em grupo de trabalho (GT) tripartite – associados, Funcef e Caixa – de um novo Estatuto para a Fundação, com garantia de eleição para composição paritária também da Diretoria Executiva. Foram instituídos ainda os Comitês de Assessoramento Técnico (Benefícios, Ética, Investimentos e Qualidade de Informações Contábeis e de Auditoria). A primeira eleição para diretores ocorreu em maio de 2006 e a implantação dos comitês deu-se em outubro de 2008.
Entre as conquistas obtidas nesses últimos 10 anos são destaque: a extinção do limite de 55 anos na concessão de benefícios integrais pela Funcef; o recebimento da dívida da Caixa para com a Fundação; a solução para o Plano de Melhoria de Proventos e Pensões (PMPP), problema surgido já na criação da Funcef; a elaboração e implantação do Novo Plano; e a mudança do método de custeio do REG/Replan não-saldado, entre outras.
O Novo Plano, além de assegurar todos os direitos dos participantes, fez com que a contribuição da Caixa subisse de 7% para 12% da remuneração do empregado, assegurou reajuste anual pela inflação e ainda trouxe um instrumento distribuição de resultados, que é o Fundo para Revisão de Benefícios, constituído por percentual entre 50% e 90% do que exceder à meta atuarial de cada exercício.
Os reajustes de benefícios acima da inflação – os de agosto e de setembro de 2006, mais os que ocorreram a partir de janeiro de 2007 em decorrência do Fundo para Revisão de Benefícios – já somam 30%. Em valores atualizados, esses reajustes representaram recursos da ordem de R$ 5,5 bilhões, advindos dos superávits alcançados com a boa gestão propiciada pela presença dos representantes eleitos nos conselhos e na diretoria.
Somando o que se destinou à melhoria dos benefícios (reajustes reais) aos custos com mudanças de tábuas de mortalidade, redução de taxas de juros, mudança de método de financiamento, entre outras medidas prudenciais, chega-se, em valores atuais, a R$ 17, 8 bilhões em investimentos na adequação e na segurança dos planos de benefícios.
A gestão compartilhada resultou também na multiplicação por cinco do patrimônio da Fundação desde 2002. De R$ 9,7 bilhões em dezembro daquele ano, chegou-se a R$ 47, 9 bilhões no final de 2011.
É em torno desta história de 10 anos de muita luta, de vitórias e também de desafios ainda por conquistar que se dão os debates do processo eleitoral a ser concluído nesta semana de votação. Há os que criticam o trabalho realizado pelos representantes eleitos em parceria com as entidades associativas e sindicais. Uns tentam desqualificar, outros diminuir. Há ainda os que simplesmente ignoram todo o esforço feito e o que dele resultou. Entre todos, o ponto em comum é dizer que fariam melhor, por entenderem mais os anseios dos associados e por serem mais comprometidos em alcançá-los. Será?
É preciso colocar o discurso diante da prática. É preciso identificar quem de fato tem comprometimento com a luta coletiva, em busca de novos avanços. Quem se referencia nessa década de realizações certamente conta com respaldo no movimento associativo e sindical porque já tem lado e propósitos definidos.
É importante que cada associado se pronuncie neste processo eleitoral, para que nossa luta no âmbito da Funcef se fortaleça cada vez mais, sem risco de seguir direcionamento alheio às deliberações dos fóruns do movimento dos empregados e aposentados da Caixa e, sobretudo, sem risco de retrocesso pela eleição de pessoas que venham a comprometer a unidade e o esforço coletivo nos enfrentamentos com a patrocinadora.
Não deixe de votar. Sua participação fortalece a Funcef e a defesa dos interesses comuns a todos os associados.
Eleições para Conselhos da Funcef começam neste dia 07 e vão até a sexta-feira, dia 11 de maio
Os trabalhadores bancários na CAIXA têm um importante compromisso na semana de 07 a 11 de maio, período que acontece, em todo país, as eleições para o Conselho Deliberativo e Fiscal da Fundação dos Economiários Federais – Funcef.
A Contraf-CUT, a FETEC-CUT-PR e os Sindicatos dos Bancários filiados à CUT manifestam total apoio à Chapa 1 – Movimento pela Funcef, formada por empregados da Caixa Econômica Federal na ativa e aposentados, inclusive do Paraná, já que o secretário-geral do Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região, Antonio Luiz Fermino, é candidato titular ao Conselho Deliberativo da entidade pela Chapa 1.
Para Fermino, a Funcef deve atuar em defesa dos participantes do REG/Replan não saldado. “A defesa deve ser permanente. Vamos manter o combate a toda e qualquer discriminação aos participantes do REG/Replan não saldado e vamos zelar pelo equilíbrio desse plano”, defende o dirigente.
Os participantes e assistidos pela Funcef escolherão um titular e um suplente para os Conselhos Deliberativo e Fiscal. Para votar, cada eleitor terá acesso a uma senha para votação secreta e eletrônica.
A Funcef é uma entidade privada de previdência fechada sem fins lucrativos direcionada aos funcionários da Caixa, com aproximadamente 115 mil participantes.
Candidatos da Chapa 1 – Movimento pela Funcef
Conselho Deliberativo – Antonio Luiz Fermino (titular) e Marco Antonio de Oliveira Moita (suplente)
Conselho Fiscal – Regina Maria da Costa Brito Pereira (titular) e Francisco Vagner Dantas Leite (suplente)
Principais compromissos da Chapa 1 – Movimento pela Funcef
– Apenas empregados da Caixa em conselhos e na diretoria da Funcef;
– Oferecer aos associados assessoramento junto a órgãos como a Receita Federal e o INSS;
– Atitude proativa em relação às ações judiciais;
– Defender CTVA como verba salarial;
– Defesa do Fundo para Revisão de Benefícios;
– Defesa dos associados do REG/Replan não saldado;
– Educação previdenciária;
– Fim ao voto de Minerva;
– Fortalecimento do Credinâmico;
– Fortalecimento dos Comitês de Assessoramento Técnico;
– Incorporação do pessoal da Prevhab;
– Incorporação do REB pelo Novo Plano;
– Melhores benefícios para participantes de todos os planos;
– Todos na Funcef: campanhas de divulgação aos empregados da Caixa sobre as vantagens de se associarem à Funcef;
– Transparência, segurança e qualidade aos investimentos.