Prolongamento das negociações aliado a medidas duras, como corte de ponto e decreto 7777, acirram ânimo do movimento grevista que deve elevar o tom em ato nesta terça-feira (31) na Esplanada dos Ministérios. Trabalhadores do Judiciário do Distrito Federal vão aderir à greve na quarta-feira (1°). “Governo precisa negociar. E negociação não é só receber o movimento, mas ter proposta concreta pros problemas”, diz Vagner Freitas, da CUT.
Vinicius Mansur
Brasília – Após o anúncio do corte de ponto dos servidores em greve e do Decreto n° 7.777, que autoriza a substituição dos funcionários públicos federais paralisados por funcionários estaduais ou municipais, o governo federal tomou mais uma medida que irritou o movimento grevista. Nesta segunda-feira (30), o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) adiou para o dia 13 de agosto a reunião que faria com eles nesta terça-feira (31). O adiamento em duas semanas deixa ainda mais tensa a relação com os trabalhadores, que realizam uma mobilização na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, hoje pela manhã.
Na reunião prevista, o MPOG apresentaria a sua contraproposta aos servidores, que reivindicaram inicialmente a correção da inflação desde 2010 e a aplicação do crescimento acumulado do Produto Interno Bruto (PIB), o que representaria um reajuste salarial de 22,08%.
O dia 31 de julho havia sido acordado como prazo limite para o governo apresentar uma proposta. Com o adiamento, os grevistas terão menos tempo para negociação com o Executivo e para remeter a proposta a suas bases, uma vez que 31 de agosto é o prazo para o governo enviar a previsão orçamentária ao Congresso.
“Posturas como a de hoje [ontem], unilaterais, não ajudam o desfecho do processo. O governo precisa negociar. E negociação não é receber o movimento – isso o governo faz e é importante -, mas ter proposta concreta para os problemas. O governo tem a responsabilidade, inclusive com aqueles que o elegeu, de vir pro diálogo e resolver a questão, não com imposição”, disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, que em seguida citou a proposta feita aos professores das universidades federais como bom exemplo de negociação.
Com relação ao Decreto 7.777, Freitas afirmou que as centrais sindicais irão se reunir ainda esta semana para decidir qual medida conjunta adotar.
Quanto ao corte de ponto, os servidores do Distrito Federal (DF) conseguiram na Justiça, na semana passada, uma liminar suspendendo a medida, apenas para os trabalhadores do DF, mas abrindo precedente para todo o país. O MPOG, por sua vez, já informou que a Advocacia-Geral da União (AGU) está recorrendo da decisão.
Greve no Judiciário
Em conjunto com o Freitas, os representantes do trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União, Jailton Assis e José Carlos de Oliveira, se reuniram com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, na noite desta segunda-feira, para pedir apoio às reivindicações da categoria que quer um aumento médio de 32,48% nos gastos de pessoal da Justiça.
Segundo Oliveira, os salários estão congelados desde 2006 e o presidente do STF se comprometeu em prever na proposta do Judiciário os recursos para o reajuste dos funcionários, em quatro parcelas. A proposta orçamentária do Judiciário deve ser enviada até 15 de agosto para o Executivo.
A partir desta quarta-feira (1°) os servidores do Judiciário em Brasília entrarão de greve. Em São Paulo e Mato Grosso o movimento começará no próximo dia 8. “O objetivo é que até 15 de agosto todo os funcionários do Judiciário estejam em greve”, disse Oliveira. De acordo com os números do sindicato, a categoria possui cerca de 20 mil servidores em Brasília e 110 mil em todo Brasil.
Questionado por um jornalista sobre o possível atraso que a greve poderia ocasionar no julgamento do mensalão, a ser iniciado pelo STF no próximo dia 2, Jailton Assis ressaltou que foram feitas 5 greves nos últimos 3 anos com pautas muito semelhantes à atual, que a greve é nacional, não só em Brasília, e completou: “Quem faz qualquer tipo de julgamento é a magistratura, nós não vamos aceitar nenhuma colocação de que os servidores estão atrasando qualquer tipo de julgamento”.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cartamaior.com.br
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02/08 – Sem avanços em negociações, greve geral do funcionalismo aumenta. No DF governo sofre nova derrota e segue impedido de cortar ponto dos servidores
A menos de um mês do prazo final (31/08) para que o governo encaminhe projetos de lei ao Congresso Nacional com previsão orçamentária para 2013, a intransigência nos processos de negociação continua incentivando o reforço na greve geral do funcionalismo. Novas categorias anunciaram que podem aderir a paralisação por tempo indeterminado como é o caso da Polícia Federal,dos servidores do Judiciário e fiscais federais da Agricultura. No Executivo outras categorias também manifestam interesse em reforçar a unidade e pressão para garantir a apresentação de propostas do governo e o atendimento das reivindicações mais urgentes dos trabalhadores do setor público. Servidores da Imprensa Nacional pararam atividades por 24 horas interrompendo a publicação da edição do Diário Oficial da União (D.O.U) desta quinta. A categoria realiza nova assembleia amanhã para definir se aprova paralisação por tempo indeterminado. Servidores do SPU também podem aprovar greve.
A Condsef e o Comando Nacional de Greve recomendam a todas as filiadas que promovam assembleias em todo o Brasil com a categoria. Caso paralisem atividades, servidores do SPU podem comprometer a liberação de projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), ajudando em muito na pressão junto ao governo para apresentação de propostas ao conjunto dos servidores públicos federais. Também nesta quinta veio do Distrito Federal uma notícia importante para o movimento. O governo perdeu recurso na Justiça e terá que devolver o dinheiro descontado da folha de pagamento de servidores em greve em no máximo 48 horas via folha suplementar.
Ou devolve dinheiro dos servidores ou paga multa – O presidente do Tribunal Regional Federal, desembargador Márcio César Ribeiro, indeferiu o pedido do governo de suspender a liminar conquistada pelo Sindsep-DF, entidade filiada à Condsef. O dinheiro descontado dos servidores terá que ser devolvido em até dois dias. Caso não respeite a determinação da Justiça o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, autor da determinação de desconto no salário dos servidores, está sujeito a pagamento de multa individual de R$1.000 por dia, de sofrer responsabilidade penal e improbidade administrativa – perda do cargo – pelos eventuais descontos. Veja a íntegra da decisão (aqui) e da liminar (aqui).
Hoje as assessorias jurídicas da Condsef e de outras entidades se reuniram para concluir a peça de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Decreto 7.777/12. O decreto é considerado abusivo e uma afronta a democracia e determina a substituição de servidores grevistas por servidores de outras esferas de poder e até mesmo permite a contratação de terceirizados para assumir cargos ocupados por servidores de carreira. Mesmo frente ao bombardeio e inúmeras tentativas do governo Dilma de acabar com a paralisação no setor público a greve só faz aumentar. A grande motivação continua sendo a do atendimento de reivindicações urgentes com apresentação imediata de uma proposta do governo que possa ser analisada pelos servidores em todo o Brasil na busca por um acordo.
A reestruturação de carreira continua no topo das prioridades entre os servidores. Esta reivindicação aparece como central para garantir melhores condições de trabalho e manutenção de mão de obra especializada que garanta atendimento de qualidade à população. Hoje, além do grande número de servidores com possibilidade de se aposentar, a evasão de trabalhadores é um dos problemas que precisa ser encarado pelo governo. Caso contrário, em menos de cinco anos pode ocorrer um apagão dos serviços prestados à sociedade.
Mais atividades de mobilização – A decisão do Ministério do Planejamento em adiar a apresentação de respostas aos servidores apenas para a 2ª quinzena de agosto motivou ainda mais a luta. A greve deve continuar crescendo. Para reforçar ainda mais esse movimento de luta e cobrar do governo uma proposta que atenda às reivindicações dos servidores, as entidades com servidores em greve aprovaram um novo calendário de atividades que prevê mais um Dia Nacional de Luta no dia 9 de agosto – repetindo o sucesso do dia 31 de julho – e outro grande acampamento em Brasília na semana de 13 a 17 de agosto. A atividade culminará com uma grande marcha na Esplanada dos Ministérios no dia 17 de agosto.
A greve geral do setor público enfrentado pelo governo Dilma já é uma das maiores na história do movimento de luta dos servidores federais. A busca por negociação e legalidade da greve viraram até música que tem embalado os protestos em Brasília para que Dilma finalmente negocie com os servidores. Você já conhece a paródia inspirada em “Sociedade Alternativa” cantada por Raul Seixas? Confira aqui e cante também aí em seu estado.
O objetivo de todas as atividades de mobilização continua sendo o de chamar atenção do governo para a necessidade de buscar avanços urgentes nos processos de negociação com a apresentação imediata de propostas que atendam às reivindicações dos servidores. A expectativa continua sendo de que o governo inicie de fato uma negociação capaz de produzir como resultado uma proposta que atenda as reividicações do conjunto dos federais. Para isso a mobilização deve ser reforçada.
Continue acompanhando as notícias da luta dos servidores e participe das atividades em defesa da categoria e dos serviços públicos em seu estado. As ações de mobilização e novas informações sobre o processo de negociações com o governo seguem sendo divulgadas aqui em nossa página. Fotos do movimento em todo o Brasil você acompanha sempre em nossa página institucional no Facebook. Confira também o quadro atualizado da greve clicando no banner “AGORA É GREVE” aqui no site.
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01/08 – Para combater intrasigência do governo: Vem aí mais um Dia Nacional de Luta e outro grande acampamento em Brasília
A mobilização dos servidores públicos federais em todo o Brasil segue intensa. A categoria não dará trégua até que o governo apresente propostas concretas às reivindicações mais urgentes dos setores em greve em todo o Brasil. Nesta quarta-feira, representantes de onze entidades (foto) que integram o Fórum Nacional em defesa dos servidores e serviços públicos com categorias em greve e mobilizadas participaram de uma reunião na sede da Condsef, em Brasília. No encontro foram analisadas de forma muito positiva as últimas manifestações promovidas em todo o Brasil, incluindo o Dia Nacional de Luta desta terça-feira, 31/07, que levou milhares de servidores às ruas para cobrar a apresentação de propostas imediatas do governo Dilma às reivindicações do setor público. O anúncio feito pelo Ministério do Planejamento de adiar a apresentação de respostas aos servidores apenas para a 2ª quinzena de agosto motivou ainda mais a luta. A greve deve continuar crescendo. Para reforçar ainda mais esse movimento de luta e cobrar do governo uma proposta que atenda às reivindicações dos servidores, as entidades aprovaram um novo calendário de atividades que prevê mais um Dia Nacional de Luta no dia 9 de agosto e outro grande acampamento em Brasília entre os dias 13 e 17 de agosto.
A greve geral do setor público enfrentado pelo governo Dilma já é uma das maiores na história do movimento de luta dos servidores federais. A principal motivação do movimento é garantir a apresentação de propostas concretas à categoria (até agora somente os docentes receberam proposta que foi rejeitada pela maioria dos servidores). O atedimento das reivindicações mais urgentes, entre elas a reestruturação das carreiras no Executivo, é outro motivador do movimento. A meta é assegurar a apresentação imediata de propostas já que o governo tem só até o dia 31 de agosto para encaminhar ao Congresso Nacional projetos de lei com previsão orçamentária para 2013.
Os servidores querem ter a oportunidade de analisar as propostas para que haja possibilidade de se buscar um acordo nas negociações. O maior temor é que se repita o que ocorreu em 2011 quando o governo enviou somente no dia 31 de agosto um projeto de lei ao Congresso que terminou se transformando na MP 568/12. A MP continha itens que sequer foram negociados com os servidores, um dos motivos que levou a medida a ter mais de 450 emendas anexadas na tentativa de corrigir os problemas que prejudicaram milhares de servidores.
Combate às tentativas de retaliar o movimento – As assessorias jurídicas da Condsef, Sinagências, Fenasps e CNTSS estão unidas finalizando uma proposta de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Decreto 7.777/12 que permite a substituição de servidores grevistas por servidores estaduais, municipais e até o absurdo de aprovar contratação de terceirizados. O Decreto é considerado inaceitável e uma tentativa arbitrária do governo Dilma de tentar acabar com o movimento legítimo de greve em curso. As entidades sindicais também vão levar a denúncia à Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra essa atitute antisindical do governo brasileiro com relação aos trabalhadores. O governo também continua tentando cortar o ponto dos servidores em greve e no Distrito Federal já foi derrotado por uma liminar conquistada pelo Sindsep-DF, entidade filiada à Condsef.
A orientação da Confederação e do Comando Nacional de Greve continua sendo o de manter a pressão total junto ao governo pela apresentação imediata de propostas concretas. As tentativas de retaliação à greve vão continuar sendo combatidas pelas assessorias jurídicas e as entidades vão continuar trabalhando para que nenhum servidor sofra qualquer tipo de prejuízo por participar de uma luta legítima e direito de toda a classe trabalhadora. A busca por negociação e legalidade da greve viraram até música que tem embalado os protestos em Brasília para que Dilma finalmente negocie com os servidores. Confira aqui e cante também aí em seu estado.
O objetivo de todas as atividades de mobilização promovidas este ano e que ainda devem ocorrer continua sendo o de chamar atenção do governo para a necessidade de buscar avanços urgentes nos processos de negociação com a apresentação imediata de propostas que atendam às reivindicações dos servidores. A expectativa continua sendo de que avanços nas negociações sejam alcançados e para isso a mobilização deve ser reforçada.
Continue acompanhando e participe das atividades em defesa dos servidores e serviços públicos em seu estado. As ações de mobilização e novas informações sobre o processo de negociações com o governo seguem sendo divulgadas aqui em nossa página. Fotos do movimento em todo o Brasil você acompanha sempre em nossa página institucional no Facebook. Confira também o quadro atualizado da greve clicando no banner “AGORA É GREVE” aqui no site.
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