Governo lança programa de concessões de rodovias e ferrovias
O programa prevê a duplicação de 7,5 mil quilômetros de rodovias e a construção de outros 10 mil de ferrovias, com previsão de investimento total de R$ 133 bilhões, sendo R$ 79,5 bilhões já nos primeiros cinco anos. “Nós, aqui, não estamos nos desfazendo de patrimônio público para acumular caixa e reduzir dívida. Nós estamos fazendo parcerias para ampliar a infraestrutura do país, para beneficiar sua população e seu setor privado, para saldar uma dívida de décadas de atraso em investimentos em logísticas e, sobretudo, para assegurar o menor custo logístico possível, sem monopólios”, afirmou a presidenta Dilma Rousseff.
Najla Passos
Brasília – O governo federal lançou nesta quarta (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Programa de Concessões de Rodovias e Ferrovias, que prevê a duplicação de 7,5 mil quilômetros de rodovias e a construção de outros 10 mil de ferrovias, com previsão de investimento total de R$ 133 bilhões, sendo R$ 79,5 bilhões já nos primeiros cinco anos. “É o maior programa do gênero que já se fez no país”, anunciou o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.
Segundo ele, a iniciativa faz parte do Programa de Investimentos em Logística que, na próxima semana, anunciará também mudanças na política de concessões de portos e aeroportos, com o objetivo de integrar os diferentes modais, reduzir custos e ampliar a capacidade de transporte, promover a eficiência e aumentar a competitividade do país, além de estimular o investimento nacional e internacional no setor.
A presidenta Dilma Rousseff disse que os investimentos em logística significarão “menor custo para quem produz, para quem paga impostos, e, fundamentalmente, mais e melhores empregos”. “Nosso modelo de desenvolvimento deu certo e iremos preservá-lo. Mas preservá-lo consiste em aprofundá-lo. Para continuar sendo justo, o Brasil precisa ter uma economia cada vez mais competitiva. E isso implica em custos mais baixos de infraestrutura”, afirmou.
A presidenta destacou o acerto do governo brasileiro em adotar um modelo de desenvolvimento baseado no trinômio desenvolvimento, crescimento e inclusão social. “Poucas vezes na história um projeto estratégico para o Brasil deu resultados tão positivos e também tão promissores”, disse.
Segundo ela, o Brasil se tornou a sexta economia mundial, com estabilidade, respeito aos contratos, situação fiscal equilibrada, crescimento do emprego e ampliação da renda dos trabalhadores. “Nós criamos um dos maiores mercado interno de consumo do mundo. Com isso, nós tornamos o Brasil um país menos desigual”, continuou.
Concessão X privatização
A presidente refutou, desde já, possíveis críticas ao sistema de concessões. “Nós, aqui, não estamos nos desfazendo de patrimônio público para acumular caixa e reduzir dívida. Nós estamos fazendo parcerias para ampliar a infraestrutura do país, para beneficiar sua população e seu setor privado, para saldar uma dívida de décadas de atraso em investimentos em logísticas e, sobretudo, para assegurar o menor custo logístico possível, sem monopólios”, ressaltou.
Em coletiva à imprensa, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, também defendeu a parceria público-privada. “Esse programa se soma ao grande esforço de investimento que é o PAC. As concessões não substituem as obras públicas, mas as completam”, esclareceu.
Segundo ele, a duplicação das rodovias envolverá a concessão 2,3 mil quilômetros a mais do que o já realizado até agora, com previsão de investimentos de R$ 42 bilhões. São nove lotes de obras, envolvendo corredores que se articulam com outras rodovias do país. “É mais do que tudo o que já foi feito até hoje em termos de rodovias”, enfatizou.
Já as ferrovias devem receber R$ 56 bilhões só nos cinco primeiros anos, e R$ 35 bilhões nos seguintes. No total, são 12 empreendimentos que favorecem o escoamento de grãos, minério e produção siderúrgica. “Aqui está se desenhando uma grande rede nacional de grande capacidade”, afirmou o ministro.
Ele frisou que os investidores terão condições bastante favoráveis de financiamento, com subsídios expressivos. Os investimentos serão financiados com juros de TJLP + até 1% ao ano, carência de cinco anos e amortização em 20 anos para rodovias e 25 para ferrovias, além de grau de alavancagem entre 65% e 80%.
Também assegurou que usuários não serão prejudicados. De acordo com ele, seleção dos vencedores das concessões se dará por menor preço de tarifa de pedágio, não haverá cobranças em áreas urbanas e a cobrança só será iniciada após a conclusão de pelo menos 10% das obras. O ministro destacou também que as obras iniciais deverão gerar 150 mil empregos diretos.
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Quarta-feira, 15 de agosto de 2012 às 13:49 (Última atualização: 15/08/2012 às 15:40:17)
Para Dilma, programa de concessões vai saldar dívida de décadas de atraso em investimentos em logística
A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (15) que o programa de concessões de rodovias e ferrovias vai saldar uma dívida de décadas de atraso em investimentos em logística. O Programa de Investimentos em Logística prevê a aplicação de R$ 133 bilhões em 9 trechos de rodovias e em 12 trechos de ferrovias. Os investimentos do programa em aeroportos e portos serão anunciados em outra etapa. O objetivo do programa é aumentar a escala dos investimentos públicos e privados em infraestrutura de transportes
“Nós, aqui, não estamos desfazendo de patrimônio publico para acumular caixa ou reduzir dívida. Nós estamos fazendo parceria para ampliar a infraestrutura do país, para beneficiar sua população e seu setor privado, para saldar uma dívida de décadas de atraso em investimentos em logística”, afirmou.
Em entrevista após a cerimônia de lançamento do programa de concessões, a presidenta disse ser uma “questão absolutamente falsa” a afirmação de que o governo estaria privatizando rodovias e ferrovias. Segundo a presidenta, o programa vai corrigir equívocos cometidos em privatizações de ferrovias.
“Esta é uma questão absolutamente falsa. Eu, hoje, estou tentando consertar em ferrovias alguns equívocos cometidos na privatização das ferrovias. Hoje, eu estou estruturando um modelo no qual nós vamos ter o direito de passagem de todos quanto precisarem transportar sua carga. Na verdade, é o resgate da participação do investimento privado em ferrovias, mas é também o fortalecimento das estruturas de planejamento e de regulação. Por que o que um operador independente vai fazer? Ele vai transportar a carga que ele achar necessária. Ninguém que é dono de uma carga pode controlar uma ferrovia. A ferrovia é de todos os que querem passar carga – isso é o princípio de quem tem rede”, disse.
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O Brasil finalmente terá uma infraestrutura compatível com o seu tamanho, afirma Dilma
A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (15), durante o lançamento do Programa de Investimentos em Logística: Rodovias e Ferrovias, que o Brasil finalmente terá uma infraestrutura compatível com o seu tamanho. O programa prevê investimentos de R$ 133 bilhões para a modernização e ampliação da malha rodoviária e ferroviária. Veja o vídeo da cerimônia.
“Nós estamos iniciando hoje nessa solenidade uma etapa da qual o Brasil vai sair mais rico e mais forte, mais moderno e mais competitivo. Uma etapa que dará à economia brasileira o tamanho que as necessidades de nossa população exigem. O Brasil terá, finalmente, uma infraestrutura compatível com o seu tamanho”, afirmou.
Segundo a presidenta, o programa de concessões tem como objetivo reduzir o custo do transporte e tornar a economia mais competitiva. Dilma afirmou também que o Programa de Investimentos em Logística, que se iniciou com concessões de rodovias e ferrovias, futuramente vai abranger portos, aeroportos e hidrovias.
“O nosso propósito com este programa e os que anunciaremos na seqüência para aeroportos e para portos é nos unirmos aos concessionários para obter o melhor que a iniciativa privada pode oferecer em eficiência, e o melhor que o Estado pode e deve oferecer em planejamento e gestão de recursos públicos”, disse.
Na cerimônia, Dilma se dirigiu aos investidores ao afirmar que o Brasil oferece hoje extraordinárias oportunidades de investimento em um ambiente de estabilidade econômica e institucional.
“As parcerias que estamos propondo em rodovias, concessões e ferrovias PPP são muito atraentes em termos de rentabilidade, de risco e de financiamento. Meu governo reconhece as parcerias com o setor privado como essenciais à continuidade e aceleração do crescimento. Essas parcerias nos permitirão oferecer bens e serviços públicos mais adequados e eficientes à população”, afirmou.
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Presidente da CUT cobra contrapartidas sociais no programa de concessões do governo
Para Vagner Freitas, medidas de estímulo à economia são positivas, mas governo precisa exigir garantias de emprego e salário decente
Escrito por: Marize Muniz
As medidas de estímulo à economia anunciadas nesta quarta-feira (15) pelo governo federal são positivas.
Esta foi a avaliação dos dirigentes da CUT, Vagner Freitas, Presidente; Carmen Foro, Vice-Presidente; e Sérgio Nobre, Secretário Geral, que participaram de reunião com os ministros Gilberto Carvalho, da Secretaria geral da Presidência da República, e Leonel Brizola Neto, do Trabalho e Emprego, e o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, antes da Presidenta Dilma Rousseff anunciar oficialmente o Programa de Concessões do Governo Federal.
Para eles, no entanto, não basta garantir que o programa gere mais emprego, como enfatizaram Carvalho e Augustin. “É preciso garantir a criação de emprego de qualidade, trabalho e renda decente e organização no local de trabalho. E essas exigências têm de estar no bojo do programa”, cobrou Vagner.
O ministro Gilberto Carvalho, que convidou representantes da CUT e das demais centrais sindicais para conhecer as medidas, afirmou que ainda é possível aperfeiçoar a proposta e se comprometeu a levar as reivindicações dos dirigentes para a presidenta.
“As críticas e sugestões que vocês fizerem podem contribuir para esse aperfeiçoamento”, garantiu o ministro.
O secretário do Tesouro Nacional, que detalhou o programa para os dirigentes sindicais, explicou que a crise vai continuar e por isso é necessário alavancar rapidamente a economia com medidas na área de logística, infraestrutura, ferrovia e rodovia e a maneira encontrada para reduzir os custos e acelerar os investimentos foi o Programa de Concessões.
Segundo ele, o objetivo é enfrentar a crise e manter o emprego e a capacidade de crescimento do país.
O governo anunciou a duplicação de 5700 quilômetros de rodovias e a construção de 10 mil quilômetros de ferrovias, através de PPP – Parceria Público Privada. As concessões ao setor privado estão estimadas em R$ 133 bilhões ao longo dos próximos 30 anos. Desse total, serão R$ 42 bilhões serão investimentos em rodovias e R$ 91 bilhões em ferrovias.
Vagner reafirmou que as medidas eram boas, mas incompletas. Para serem completas, disse ele, o programa tinha de ter um item relacionado aos direitos dos trabalhadores.
Gilberto Carvalho, então, sugeriu a adesão das empresas ao Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção, assinado este ano pela presidenta.
“Podemos discutir com a presidenta maneiras de evitar distorções”, disse o ministro se referendo as condições de trabalho e renda nas empresas que conseguirem concessão.
Os sindicalistas aprovaram a sugestão feita pelo ministro e disseram que é preciso construir essa proposta.
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