Seis coisas que devemos saber sobre os 21 trilhões de dólares que as pessoas mais ricas do mundo escondem em paraísos fiscais. Ao mesmo tempo em que os governos cortam o gasto público e demitem os trabalhadores, em prol de uma maior “austeridade” obrigada pela desaceleração da economia, os super-ricos – menos de 10 milhões de pessoas – esconderam longe do alcance do arrecadador de impostos uma quantidade igual às economias japonesa e estadunidense juntas.
Sarah Jaffe – Alternet
Vinte e um trilhões – com “t” – de dólares. Eis o que as pessoas mais ricas do mundo escondem em paraísos fiscais internacionais. Embora a quantidade real possa ser maior, chegando aos 32 trilhões, uma vez que, claro, é quase impossível conhecê-la com exatidão.
Ao mesmo tempo em que os governos cortam o gasto público e demitem os trabalhadores, em prol de uma maior “austeridade” obrigada pela desaceleração da economia, os super-ricos – menos de 10 milhões de pessoas – esconderam longe do alcance do arrecadador de impostos uma quantidade igual às economias japonesa e estadunidense juntas.
Os dados são de um novo relatório da Tax Justice Network (Rede para a justiça tributária) [1] cujas conclusões são impactantes. As receitas fiscais perdidas graças aos refúgios fiscais extraterritoriais – offshore -, afirma o relatório, “são suficientemente grandes como para marcar uma diferença significativa em todas nossas medidas convencionais da desigualdade. Dado que a maior parte da riqueza financeira desaparecida pertence a uma pequena elite, o efeito é assustador”.
James S. Henry, ex-economista chefe em McKinsey & Co, autor do livro The Blood Bankers (Os banqueiros ensanguentados) assim como de artigos em publicações como o The Nation e o The New York Times, procurou suas informações no Banco de Compensações Internacionais, no Fundo Monetário Internacional, no Banco Mundial, nas Nações Unidas, nos bancos centrais e analistas do setor privado, e descobriu os contornos da gigantesca reserva de dinheiro que flutua nesse lugar nebuloso conhecido como offshore. (E isso que só se ocupou do dinheiro em espécie: o relatório deixa de lado coisas como bens de raízes, iates, obras de arte e outras formas de riqueza que os super-ricos escondem, livres de impostos, nos paraísos fiscais extraterritoriais.)
Henry se refere a eles como um “buraco negro” na economia mundial e afirma que, “apesar de ter muito cuidado em ser cauteloso, por prudência, os resultados são assustadores.”
Há uma grade quantidade de informação para analisar neste relatório, pelo que nos limitamos aqui a seis coisas que devemos saber sobre o dinheiro que os mais ricos do mundo escondem de nós.
1. Apresentamos-lhes o Top 0,001%
“Segundo nossas estimativas, pelo menos um terço de toda a riqueza financeira privada, e quase a metade de toda a riqueza offshore, é agora propriedade das 91.000 pessoas mais ricas do mundo: só 0,001% da população mundial”, diz o relatório. Estes 91.000 que formam o vértice da pirâmide têm cerca de 9,8 trilhões de dólares do total estimado neste estudo, e menos de dez milhões de pessoas detém todo o volume de dinheiro em espécie.
Quem são essas pessoas? Sabemos que são os mais ricos, mas o que mais sabemos deles? O relatório menciona “especuladores imobiliários chineses e magnatas do software de Vale do Silício, com idades em torno de trinta anos”, e em seguida estão aqueles cuja riqueza provém do petróleo e do tráfico de drogas. Não menciona, mas poderia, os candidatos presidenciais dos Estados Unidos. Por exemplo, Mitt Romney que recebeu fortes críticas por ter dinheiro guardado em uma conta bancária na Suíça e em investimentos nas Ilhas Cayman, segundo o site Politifact [2].
Os narcotraficantes têm necessidade, é claro, de ocultar seus lucros ilícitos, mas muitos dos outros super-ricos pretendem simplesmente evitar o pagamento de impostos, para o qual constroem complicadas redes de empresas e investimentos só para deduzir um pouco mais da fatura fiscal que pagam em seu país de origem. Tudo ajuda.
2. Onde está o dinheiro? É difícil saber
Offshore, segundo Henry, não é já um lugar físico, embora existam vários lugares, como Singapura e Suíça, que ainda se especializam em proporcionar “residências físicas seguras e fiscalmente interessantes” aos ricos do mundo.
Mas nestes tempos que correm, a riqueza offshore é virtual. Henry a descreve como algo nominal, hiperportátil, multijurisdicional, seguidamente lugar temporário de redes de entidades e acordos legais ou quase legais. Uma empresa pode estar situada em uma jurisdição, ser propriedade de um testa de ferro localizado em outro lugar e ser administrada por testas de ferro de um terceiro lugar. “Em última instancia, portanto, o termo offshore se refere a um conjunto de capacidades” e não tanto a um ou vários lugares.
Também é importante, afirma o relatório, distinguir entre os “paraísos intermediários” – lugares nos quais pensam a maioria das pessoas quando se fala de paraísos fiscais, como as Ilhas Cayman de Mitt Romney, as Bermudas ou a Suíça – e os “paraísos de destino”, que incluem os EUA, o Reino Unido e inclusive a Alemanha. Estes destinos são desejáveis já que proporcionam “mercados de valores relativamente eficientes e regulados, bancos respaldados por grandes populações de contribuintes, e companhias de seguro. Além de códigos jurídicos desenvolvidos, advogados competentes, poder judicial independente e Estado de direito.”
Assim, pois, os mesmos que escapam do pagamento de impostos distribuindo seu dinheiro por diferentes lugares, se aproveitam dos serviços financiados pelos contribuintes para fazê-lo. E nos EUA, alguns estados começaram, desde a década de 1990, a oferecer entidades jurídicas a baixo custo “cujos níveis de confidencialidade, proteção frente aos credores e vantagens fiscais rivalizam com os dos tradicionais paraísos fiscais secretos do mundo.” Adicione a isso a porcentagem cada vez menor dos impostos que os ricos e as empresas estadunidenses pagam e verão que estamos começando a ter um aspecto muito atrativo para aqueles que tratam de camuflar seu dinheiro.
3. Grandes bancos resgatados dirigem este negócio
Mas quem facilita este processo? Alguns nomes familiares saem rapidamente à superfície quando se vasculha os dados: Goldman Sachs, UBS e Credit Suisse são os três primeiros, e o Bank of America, Wells Fargo e JP Morgan Chase estão no Top 10. Segundo afirma o relatório, “Agora podemos acrescentar algo a mais a sua lista de distinções: são os atores principais dos refúgios fiscais de todo o mundo e ferramentas chave do injusto sistema tributário global”.
No final de 2010, os maiores 50 bancos privados administravam cerca de 12,1 trilhões de dólares em “ativos trans fronteiriços” investidos por seus clientes. É mais do que o dobro da cifra de 2005, e representa uma taxa média de crescimento anual superior a 16%.
“Desde bancos a empresas contábeis e advogados corporativos, algumas das maiores empresas do mundo são parte da trama de evasão fiscal global”, escreve no The Guardian a investigadora financeira (e ex-trader de Goldman Sachs) Lydia Prieg. “Estas empresas não são pessoas jurídicas as quais possamos chamar a atenção para que paguem sua parte justa; sua razão de ser consiste em maximizar seus lucros e os de seus clientes.”
“Até finais da década de 2000”, afirma Henry, “a sabedoria convencional entre os capitalistas evasores era: ‘O que existe de mais seguro que os bancos suíços, estadunidenses ou britânicos etiquetados como grandes demais para falir? ‘” Sem os resgates que acompanharam a crise financeira de 2008 – acrescenta – muitos dos bancos que estão escondendo dinheiro em espécie para os ultra ricos já não existiriam. “Dar por certo o apoio dos governos é precisamente a razão principal pela qual os super-ricos fazem seus negócios com os bancos de maior tamanho.”
4. A desigualdade é pior do que acreditamos
Com toda esta riqueza oculta em todo o mundo, impossível de contar e de tributar – afirma a Tax Justice Network -, não resta dúvida de que estamos subestimando a desigualdade de ingressos e riqueza realmente existente. Stewart Lansley, autor de The Cost of Inequality (O custo da desigualdade), assegurou a Heather Stewart, do The Guardian: “Não há absolutamente nenhuma dúvida de que as estatísticas sobre a renda e a riqueza dos de cima diminuem a magnitude do problema”.
Ao calcular o coeficiente Gini, que mede a desigualdade em uma sociedade, disse, “Não se recolhem os dados dos multimilionários, e inclusive quando se faz, não é adequadamente”.
Este é um assunto tão importante que a Tax Justice Network incluiu um segundo relatório, ao mesmo tempo em que o de Henry, titulado “Inequality: You don’t know the half of it” [3] (Desigualdade: você não conhece nem a metade). O estudo detalha todos os problemas da forma em que agora calculamos a desigualdade; seguidamente parecem ser, em essência, que não temos uma medida exata da verdadeira riqueza dos super-ricos. Os dados sobre ingressos fiscais estão disponíveis, mas se na realidade há trilhões escondidos por todo o mundo nos paraísos fiscais, como calcular os ingressos reais dos mais ricos do mundo?
A desigualdade disparou em todo o mundo, segundo os cálculos frequentemente utilizados. Se o 1% superior da população dos EUA não só é dono de 35,6% da riqueza, por exemplo, mas que também tem um volume de dinheiro muito maior escondido em algum lugar, que significado tem isto para nós?
Não esqueçamos, afirma o relatório, que “a desigualdade é uma opção política. Ou seja, nós decidimos o quê fazer como sociedade baseando-nos no montante de desigualdade que consideramos tolerável ou justo. Se esse montante é muito maior do que pensamos, de que forma desvaloriza nossas prioridades? Muitos estadunidenses já estão mal informados acerca de seu nível de desigualdade, mas este estudo confirma que inclusive os supostos especialistas estão subestimando em muito o problema”.
5. Os países “endividados” não devem, na realidade, nada
O relatório de Henry destaca um subgrupo de 139 países, de ingressos baixos ou médios, e destaca que segundo a maioria dos cálculos, os ditos 139 países tinham, em conjunto, uma dívida superior a quatro trilhões de dólares no final de 2010. Mas ao se tomar em conta todo o dinheiro que se acumula offshore, os países, na verdade, teriam uma dívida negativa de 10 trilhões de dólares, ou como Henry escreve:
“Uma vez tomados em consideração estes ativos ocultos e os ingressos que geram, muitos antigos países “devedores” seriam, de fato, países ricos. Mas o problema é que sua riqueza está depositada offshore, em mãos de suas próprias elites e seus banqueiros privados”.
Henry afirma também que os países em desenvolvimento em seu conjunto terminam sendo credores do mundo desenvolvido, em lugar de devedores, e o foram durante mais de uma década. “Isto significa que se trata realmente de um problema de justiça tributária, não simplesmente de ‘dívida’”.
Mas essas dívidas, como afirmamos, recaem nos ombros dos trabalhadores desses países, que não podem desfrutar das vantagens dos sofisticados paraísos fiscais.
E isto, é claro, não é só um problema do mundo em desenvolvimento. Hoje em dia, afirma Henry, o mundo desenvolvido tem sua própria crise da dívida (vejam-se os problemas atuais da zona do euro). O economista francês Thomas Piketty afirma, “a riqueza depositada em paraísos fiscais é provavelmente de um montante suficiente para converter a Europa em um credor muito grande com respeito ao resto do mundo”.
6. Quanto estamos perdendo?
Aqui está o centro da questão, não? É impossível saber a exatamente, é claro, devido a que as cifras são só estimativas, mas Henry calcula que se estes 21 trilhões de dólares não declarados obtivessem uma taxa de rendimento de 3% e os ingressos se gravaram em 30%, por si só gerariam receitas fiscais de cerca de 190 bilhões de dólares. Se a quantidade total de dinheiro colocada em paraísos fiscais fosse próxima a estimativa mais alta, ou seja, 32 trilhões de dólares, se obteriam cerca de 280 bilhões, o que é aproximadamente o dobro do montante que os países da OCDE gastam em ajuda ao desenvolvimento. Em outras palavras, uma enorme quantidade de dinheiro. E isso levando em conta que um rendimento de 3% é um cálculo muito prudente.
Estamos falando unicamente de impostos sobre a renda: os impostos sobre os lucros, impostos à herança e outros renderiam ainda mais.
Por isso Henry afirma que, no final das contas, poderíamos tomar este assunto como uma boa notícia. “O mundo acaba de localizar uma quantidade enorme de riqueza financeira que poderia ser utilizada para contribuir à solução dos problemas mundiais mais urgentes”. “Temos a oportunidade de pensar não só acerca de como prevenir alguns dos abusos que conduziram a esta situação, mas também de pensar na melhor maneira de fazer uso dos ingressos atualmente não tributáveis que gera.”
NOTAS
[1] James S. Henry, The Price of Offshore Revisited , 2012
[3] http://taxjustice.blogspot.be/2012/07/inequality-you-dont-know-half-of-it.html
(*) Publicado originalmente em Alternet. Tradução de Libório Júnior a partir da versão em espanhol publicada em Bitácora (Uruguai). Sarah Jaffe é jornalista.
=====================================
A nova dança da quadrilha na zona do Euro
O primeiro-ministro grego, Antonis Samaras, pediu mais tempo para que seu governo honre os compromissos (os de pagamento e os políticos, de mais arrocho em cima de seu povo) em torno do novo capítulo dos pacotes de ajuda, de 130 bilhões de dólares, deflagrando uma nova “dança de quadrilhas” na Zona do Euro. Segundo Samaras, o abandono de seu país à própria sorte, provavelmente fora do Zona do Euro, provocaria uma crise de tal monta que o restante da Europa seria inundado por uma tsunami de e/imigrantes empobrecidos. O artigo é de Flávio Aguiar, direto de Berlim.
Flávio Aguiar – Berlim
Berlim – O pedido do primeiro-ministro grego, Antonis Samaras, por “mais tempo” (dois anos), para que seu governo honre os compromissos (os de pagamento e os políticos, de mais arrocho em cima de seu povo) em torno do novo capítulo dos pacotes de ajuda, de 130 bilhões de dólares, deflagrou uma nova “dança de quadrilhas” pela Zona do Euro afora.
Samaras veio a Berlim, depois foi para Paris, e parece disposto a cotinuar seu périplo europeu por outras capitais. É difícil dizer qual a “reação verdadeira” que suas viagens e seu pedido obtiveram. Os dançarinos dessa quadrilha financeira e política executam diferentes passos conforme a seção do público para que dançam no momento, se os floreios se dão no proscênio, no canto do palco, nos bastidores, nos camarins, numa telescopagem sem fim de seu processo dançativo. Ou passivo, dependendo do caso.
Comecemos pela periferia da periferia. Ou seja, pela Grécia. A Grécia recebe ameaças? Recebe. Mas seu governo também faz. A última ameaça que Samaris carrega – falando de boca fechada como um ventríloquo – é a de que o abandono de seu país à própria sorte, provavelmente fora do Zona do Euro, provocaria uma crise interna de tal monta que o restante da Europa seria inundado por uma tsunami de e/imigrantes empobrecidos. Tal ameaça é de tirar o sono de qualquer governante europeu, em geral já às voltas com imigrantes considerados “irregulares”, muçulmanos, norte-africanos, remanescentes do leste europeu, e assim por diante. Mas essa carta tem seu verso, onde se lê o pânico de Samaras diante de uma possível retirada ou expulsão do euro: perderia ele o coringa que o elegeu para o retorno à chefia de governo, a alardeada permanência na Zona do Euro. O que viria depois não se sabe, mas certamente o governo de Samaras desabaria como um castelo de cartas.
Passemos à periferia. Portugal, Espanha e Itália seguem atentamente o que vai acontecer com os pedidos, as pressões e asameaças de e sobre Samaras. Seu alvo não é tanto a questão grega em si, mas as rotas que serão abertas pelas resultantes. Essas rotas apontam para Mário Draghi, diretor presidente do Banco Central Europeu, que vem se mostrando cada vez mais disposto a intervir no mercado secundário de “bonds”, comprando a juro baixo os títulos das dívidas dos países quebrados ou em vias de quebrarem. Para aqueles países, mais eventualmente a Irlanda e Chipre, essa possibilidade soa como os sinos da salvação. Não que a partir daí (pelo menos nos três primeiros) esses governos estivessem dispostos a aliviar o fardo de seus povos, mas certamente isso facilitaria a vida dos estados em obter melhores condições de superávits primários, para seus bancos igualmente, e a aparência de que sua governança permanece estável, podendo eles se concentrar mais facilmente em comprimir ou suprimir direitos e invetimentos sociais.
Entretanto, passando ao centro, essa perspectiva acalentada por Madri, Lisboa e Roma e planejada por Draghi provoca azia, indigestão e malestar em Jens Weidmann, diretor do Banco Central Alemão e representante deste no BCE, o mais ardoroso opositor de qualquer intervenção deste diretamente no mercado financeiro e o mais empedernido defensor da ortoxia neolibê deste lado do Atlântico. Em declarações no domingo à Der Spiegel, Weidmann alertou que essa possibilidade poderia se transformar numa poderosa “droga viciante” no continente. Por quê? Porque facilitaria a vida para governos encalacrados que, assim, poderiam ter de fazer as propaladas “reformas estruturais” com o vigor necessário. É claro que isso aponta para a batalha do pensamento que Weidmann representa, que é o de aproveitar essa belíssima oportunidade que a crise oferece para reformar a Europa inteira, livrando-a dos pensamentos viciososos de Keynes, por exemplo.
De quebra, Weidmann sabe que a adoção da política agora antevista por Draghi representaria o seu isolamento definitivo no Conselho do BCE, que já está em curso. Neste caso, a dança da quadrilha se transformaria numa dança das cadeiras, e ele poderia muito bem perder a sua no BCE e quiçá, no BCA porque, por mais ortodoxo que seja, o governo alemão não se pode dar ao luxo de ter uma voz no BCE que fala para as paredes.
Continuando em Berlim, a chanceler Angela Merkel teve de fazer cara feia e falar grosso com Samaras, recusando qualquer prorrogação – pelo menos de momento (fica sempre essa entrelinha) – que facilite a vida em Atenas. É claro: existem amplos setores de seu governo, dispersos pela CDU, a CSU bávara, e o sempre descrito em inglês como “business frend” FDP que precisam mostrar ao eleitorado”, cujas retinas fatigadas estão sempre cobertas pela cortina de fumaça dos ortodoxos “planos de austeridade, que não vão facilitar as coisas para ninguém nesse “sul da Europa” ao mesmo tempo “perdulário e devedor”.
Porém, nas entrelinhas, a dança pode ser outra: dirigentes do próprio FDP reconheceram que, no caso de Samaras expor resultados ao invés de promessas, eles poderiam muito bem pensar em facilitar-lhe a permanência no poder – porque, no fim de contas, eles sabem que um governo como o do líder direitista na Grécia ainda é a melhor – senão a única opção interessante para os conservadores alemães.
Passando a uma outra periferia, o momento mostrou novamente que a áspera liderança de Berlim na Europa também passa por estremecimentos. O governo austríaco, através de seu chanceler Werner Faymann, normalmente dançando de acordo com a música germânica, desta vez desafinou, e declarou-se favorável a um alívio nos prazos para Atenas. É claro: uma queda de Atenas para fora da Arca de Noé do Euro, seria uma pequena catástrofe para os grandes (Alemanha, Holanda, Finlândia, até, em parte, a França), mas uma grande catástrofe para os pequenos, que sabe-se lá onde iriam parar (pelo menos seus governos) na maré de descontentamento e instabilidade geral que se seguiria na Europa.
Resta a esfinge parisiense, o Monsieur Normal, François Hollande. Ele mostrou-se também algo inflexível com Samaras. Mas suas razões podem ser inteiramente outras do que as de Merkel. Hollande está sempre a beira de contenciosos com a chanceler alemã. Samaras é uma boa oportunidade para demonstrar alguma aproximação. A solidariedade de Hollande vai sobretudo com o PS grego, e Samaras é uma pedra nesse caminho.
É um jogo arriscado, porque com Samaras o PS pode cair também, em favor do Syriza, ou então de uma nova força de direita que renasça das cinzas da Nova Democracia grega. Mas Hollande sabe, como todos os outros, que tem tempo. Nada de definitivo vai se decidir antes de meados de outubro, quando se reúne a cúpula da União Européia.
Até lá, muita quadrilha vai rolar. Quem sabe algumas cabeças.
ARTIGOS COLHIDOS NO SÍTIO www.cartamaior.com.br