Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, que assumiu na manhã de hoje (6) o cargo de corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promete manter a linha de atuação de sua antecessora, a ministra Eliana Calmon, que encerrou o mandato no posto ontem (5).
Para Falcão, as funções desempenhadas pelo conselho são irreversíveis e o “estilo” de Calmon, embora diferente do seu, deu certo. “Meu trabalho será todo direcionado a resgatar e manter a boa imagem do Poder Judiciário. Temos que tirar as maçãs podres, que infelizmente, existem no Poder Judiciário, os maus juízes que não trabalham e aqueles que se desviam do comportamento ético e moral”, disse Falcão, antes da cerimônia de posse.
Perguntado se assim como sua antecessora, não evitará polêmicas, Falcão destacou ter um estilo mais conciliador. “O trabalho da ministra Eliana Calmon será mantido integralmente, mas de forma diferente, porque cada um tem seu estilo. Vou procurar trabalhar em harmonia com as instituições, com o Supremo Tribunal Federal, que está acima do conselho. Evidentemente que esta parceria não tirará a independência do corregedor”, disse Falcão, que já havia dito pretender cumprir sua “missão” com humildade e discrição.
“Quem estiver pensando que a saída da ministra Eliana Calmon vai modificar algo está completamente enganado”, concluiu o ministro, ao ser perguntado sobre a continuidade das investigações das denúncias de evolução suspeita do patrimônio de servidores da Justiça.
Falcão garantiu que não vai quebrar o sigilo de magistrados sem autorizações judiciais e apontou a necessidade de que os salários dos servidores sejam corrigidos, pois, segundo ele, estão defasados.
Nascido em Recife, Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, de 60 anos, é ministro do Superior Tribunal de Justiça desde junho de 1999. Foi corregedor-geral da Justiça Federal entre 2009 e 2011 e presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região entre 1997 e 1999. Ficará no cargo de corregedor nacional de Justiça pelos próximos dois anos. O CNJ fiscaliza a conduta de membros do Poder Judiciário.
Edição: Carolina Pimentel
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-09-06/novo-corregedor-do-cnj-promete-manter-trabalho-de-eliana-calmon
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Ministro Francisco Falcão afirma que combaterá corrupção no Judiciário
O novo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, afirmou, nesta quinta-feira (6/9), que vai combater com rigor a corrupção no Judiciário. “Procurarei desempenhar minha missão com humildade e discrição, o que não significa tolerância com os desmandos. Onde houver corrupção, a Corregedoria Nacional agirá com mão de ferro”, destacou Falcão, ao tomar posse no cargo de corregedor nacional de Justiça, em Brasília.
O ministro, que ficará à frente do órgão de fiscalização do Poder Judiciário pelos próximos dois anos, declarou que atuará com independência e direcionado ao resgate da boa imagem da Justiça brasileira.
“Temos de tirar as maçãs podres que existem no Judiciário, infelizmente”, declarou o novo corregedor, referindo-se a uma minoria de maus juízes cujo comportamento não está de acordo com princípios éticos e morais. O ministro elogiou o trabalho realizado por sua antecessora, ministra Eliana Calmon, a qual classificou como “grande vitoriosa” na batalha de afirmação do órgão. Ele garantiu que dará seguimento a todo o trabalho iniciado pela antiga corregedora, incluindo as inspeções realizadas nos tribunais. O ministro adiantou que inicialmente visitará os estados ainda não inspecionados pela ministra Calmon, começando por Goiás. “Estão completamente enganados os que pensam que, com a saída de Eliana, o trabalho vai ser modificado”, frisou.
Em seu discurso de posse, o ministro Falcão disse encarar o seu trabalho à frente da Corregedoria Nacional como uma missão que impõe grandes responsabilidades, sendo ao mesmo tempo espinhosa e edificante. “Assumo nesta hora a Corregedoria Nacional de Justiça com a plena convicção da responsabilidade que o cargo impõe e o compromisso de exercê-lo como uma verdadeira missão voltada para os grandes objetivos que levaram à criação do Conselho Nacional de Justiça”, declarou, acrescentando que irá imprimir à sua gestão um perfil mediador e ao mesmo tempo rigoroso.
O ministro classificou o CNJ como um “divisor de águas na história do Poder Judiciário” e descartou qualquer possibilidade de restrição aos poderes do órgão. “Essa batalha já está ganha, a ministra Eliana Calmon foi a grande vitoriosa e o papel do CNJ é irreversível”, concluiu. Falcão se comprometeu a atuar com base no interesse público e na transparência, de forma a recuperar a credibilidade do Judiciário e buscar uma Justiça cada vez mais democrática, célere e acessível. “Não há democracia sem Judiciário forte, que reconheça às partes o que lhes é devido, em tempo razoável e de forma justa”, destacou.
Parceria – Em coletiva à imprensa, antes da cerimônia de posse, Francisco Falcão disse que trabalhará em pareceria com outros órgãos, como o próprio STF e a Polícia Federal (PF). Segundo ele, a troca de informações com a PF vai auxiliar em investigações e nas inspeções promovidas pela Corregedoria Nacional.
O novo corregedor se comprometeu a atuar junto a corregedorias e governos locais para garantir a segurança dos magistrados e evitar ameaças que comprometam o trabalho da Justiça. Além disso, pretende dar continuidade às apurações patrimoniais iniciadas pela ministra Calmon, sempre pautado pelo cumprimento à legislação. “Não vamos quebrar sigilo de ninguém sem autorização judicial. Quando necessário, pedirei ao juiz a quebra, para realizar a investigação”, assegurou. Embora se diga contrário ao sigilo fiscal para autoridades, o ministro disse que é preciso obedecer a essa previsão constitucional.
Falcão apontou a morosidade e a dificuldade de gestão nos tribunais como alguns dos problemas que comprometem a credibilidade da Justiça. Nesse sentido, disse que vai atuar de forma preventiva, auxiliando na modernização e uniformização dos procedimentos adotados nos tribunais, com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional. “Vamos incentivar o fórum de corregedores para que tenhamos uma cultura geral para todo o país, de forma que o Tribunal do Amazonas tenha a mesma política administrativa do Rio Grande do Sul, de São Paulo ou do Rio de Janeiro”, concluiu.
Mariana Braga e Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/21014-ministro-francisco-falcao-afirma-que-combatera-corrupcao-no-judiciario