Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A equipe econômica está contando com a ajuda das empresas estatais para fechar as contas e impedir uma queda maior do esforço fiscal. Impulsionado principalmente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o repasse de dividendos das empresas públicas para o Tesouro Nacional somou R$ 16,125 bilhões de janeiro a agosto. O montante é 26,7% maior que o registrado no mesmo período do ano passado.
Os dividendos representam parte do lucro das empresas repassado aos acionistas. Maior acionista das empresas estatais, o Tesouro Nacional também tem direito a esses recursos, que entram como receitas e ajudam a impulsionar o superávit primário – economia de recursos para pagar os juros da dívida pública.
Dos mais de R$ 16 bilhões repassados neste ano, a maior parte, R$ 9,360 bilhões, vem do BNDES. Em segundo lugar, aparecem o Banco do Brasil, cujas transferências somaram R$ 1,967 bilhão, e a Petrobras, com repasses acumulados de R$ 1,886 bilhão.
Não fosse a contribuição das estatais, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teria registrado rombo de R$ 4,245 bilhões em agosto. No mês passado, o superávit primário somou R$ 1,583 bilhão. Somente os dividendos das estatais somaram R$ 5,828 bilhões no mês passado.
| Empresa | Quantia |
|---|---|
| Banco do Brasil | R$ 199 milhões |
| Banco do Nordeste | R$ 115 milhões |
| Caixa | R$ 1,5 bilhão |
| BNDES | R$ 4 bilhões |
| Total | R$ 5,828 bilhões |
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional
Ao explicar o resultado do Governo Central em agosto, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, admitiu que o governo está recorrendo aos dividendos das estatais para compensar a queda de arrecadação provocada pela crise econômica. Ele, no entanto, nega mudança de rumos na política econômica “Nos anos em que a receita reage menos, aumentamos os dividendos. Como ocorreu em 2009, quando também estávamos em crise. Felizmente, as empresas públicas estão dando lucros no Brasil”, declarou.
Em 2009, as estatais repassaram R$ 26 bilhões em dividendos ao Tesouro Nacional. O valor caiu para R$ 22 bilhões em 2010 e R$ 19,9 bilhões em 2011. Neste ano, o Tesouro inicialmente pretendia obter R$ 23,5 bilhões em parcelas de lucros das empresas federais, mas a estimativa foi reajustada duas vezes. Primeiramente, a projeção aumentou para R$ 26,5 bilhões e, na semana passada, foi ampliada para R$ 29 bilhões.
| Empresa | Quantia |
|---|---|
| Banco da Amazônia | R$ 77 milhões |
| Instituto de Resseguros do Brasil | R$ 101 milhões |
| Banco do Nordeste | R$ 127 milhões |
| Eletrobras | R$ 724,9 milhões |
| Caixa | R$ 1,5 bilhão |
| Petrobras | R$ 1,886 bilhão |
| Banco do Brasil | R$ 1,967 bilhão |
| BNDES | R$ 9,360 bilhões |
| Demais | R$ 384 milhões |
| Total | R$ 16,125 bilhões |
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional
Em relação ao BNDES, que liderou a distribuição de dividendos para o Tesouro, o secretário reconheceu que boa parte dos repasses está vindo das reservas de lucro do banco estatal. “Como o estatuto do BNDES é mais rígido, é necessário o governo editar um decreto toda vez que se usa a reserva de lucro”, explicou.
Edição: Lana Cristina
Notícia colhida no sítio http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-09-27/estatais-transferem-r-16-bilhoes-ao-tesouro-nacional-e-impedem-queda-maior-do-superavit-primario
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Arrecadação federal cresceu menos em agosto
Mariana Branco
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A arrecadação federal teve crescimento real de menos de dois por cento em agosto deste ano, na comparação com o mesmo mês do ano passado. O volume arrecadado somou R$ 77 bilhões, superando em 1,84% o recolhimento de agosto de 2011, após correção pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
No acumulado do ano, a arrecadação da Receita chegou a R$ 673,5 bilhões, 1,45% superior à registrada de janeiro a agosto de 2011, também com a correção do IPCA. Os números foram divulgados hoje (25) pela Receita Federal.
O relatório mostra que há perda de fôlego na arrecadação ao longo de 2012. No início do ano, o crescimento vinha registrando percentuais mais expressivos.
A alta corrigida pelo IPCA em janeiro ficou em 6,04% ante o mesmo mês do ano passado. No acumulado de janeiro e fevereiro, foi de 5,99% e, de janeiro a março, de 7,32%.
A partir do cálculo da alta acumulada de janeiro a junho, os percentuais encolhem. No acumulado dos seis primeiros meses do ano, a arrecadação cresceu 3,04% comparando com o mesmo período de 2011. No acumulado até junho deste ano, subiu 1,26%. Finalmente, no acumulado de janeiro a agosto, a alta foi de 1,45%.
De acordo com análise da Receita, a perda de lucratividade das empresas continua influenciando a arrecadação. Isso implica perda na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Edição Beto Coura
Notícia colhida no sítio http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-09-25/arrecadacao-federal-cresceu-menos-em-agosto
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Brasil terminará 2012 com crescimento e tendência de retomada do aquecimento, diz Tesouro Nacional
Mariana Branco
Repórter da Agência Brasil
O Brasil terminará o ano com crescimento importante e forte tendência à retomada do aquecimento econômico, disse hoje (27) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, durante entrevista coletiva em que comentou o resultado de agosto do Governo Central, que engloba o Banco Central, a Previdência Social e o Tesouro Nacional. Segundo ele, há indícios na Receita Federal de recuperação na arrecadação tributária, o que sinalizaria que a atividade econômica já está reagindo.
“Quero reiterar nosso posicionamento no que concerne ao crescimento do PIB [Produto Interno Bruto, soma das riquezas de um país]. Nossa expectativa é que ele encerre 2012 com um crescimento bem mais vigoroso”, disse.
O relatório de avaliação do Orçamento relativo ao quarto bimestre, publicado em 20 de setembro pelo Ministério do Planejamento, projeta crescimento de 2% para o PIB em 2012. No entanto, em estimativas divulgadas hoje, o Banco Central e a Confederação Nacional da Indústria projetam alta no PIB de 1,6% e 1,5%, respectivamente.
O secretário do Tesouro reforçou que o Governo Central cumprirá a meta fiscal para este ano, de R$ 96,9 bilhões. “Estamos inclusive acima da meta quadrimestral”, disse. A meta de superávit primário era R$ 46 bilhões e houve economia de R$ 53,5 bilhões para pagamento dos juros da dívida, 16,3% acima do previsto.
Além de retomada da atividade econômica, Arno Augustin diz que haverá uma recuperação das transferências a estados e municípios, que de janeiro a agosto tiveram variação real negativa de 1% sobre o crescimento nominal do PIB. O motivo foi a arrecadação menor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda.
O secretário disse que as desonerações – como a do IPI para carros e para a linha branca – não são as principais responsáveis pelo encolhimento dos repasses. “É um ano ruim para as transferências, em função principalmente do Imposto de Renda. É um fenômeno que a gente espera recuperar até o final do ano”, disse.
Os investimentos do governo federal no acumulado do ano, incluindo no Programa Minha Casa, Minha Vida, somaram R$ 42,9 bilhões, resultado 29,1% superior ao registrado no mesmo período de 2011. Os investimentos específicos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ficaram em R$ 22,3 bilhões nos oito primeiros meses do ano, 33,5% superiores aos realizados no período de janeiro a agosto de 2011.
O Governo Central teve resultado de R$ 691,8 bilhões no acumulado de janeiro a agosto deste ano, 7,2% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. No mês de agosto, as receitas acumularam R$ 81,7 bilhões, 7,5% a menos do que no mês anterior.
Edição: Fábio Massalli
Notícia colhida no sítio http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-09-27/brasil-terminara-2012-com-crescimento-e-tendencia-de-retomada-do-aquecimento-diz-tesouro-nacional
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Economia para pagar juros da dívida diminui no acumulado do ano e atinge R$ 53,4 bilhões
Mariana Branco
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O superávit primário, ou seja, a economia para pagar os juros da dívida, no acumulado do ano diminuiu em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo dados divulgados hoje (27) pelo Tesouro Nacional, o esforço fiscal ficou em R$ 53,4 bilhões em 2012, contra R$ 69,9 bilhões até agosto de 2011.
O resultado acumulado do superávit primário já supera em 16,3% a meta estabelecida pelo governo para o primeiro quadrimestre do ano, de R$ 46 bilhões. A meta do governo para o ano de 2012 é R$ 96,973 bilhões.
Em decorrência da desaceleração no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que equivale aos bens e serviços produzidos em um país, nos oito primeiros meses deste ano as receitas do Governo Central equivaliam a 1,85% do PIB. Em 2011, ela equivalia a 2,58%.
No mês de agosto, as receitas acumularam R$ 81,7 bilhões, 7,5% a menos do que no mês anterior.
O Governo Central, que engloba o Banco Central, o Tesouro Nacional e a Previdência Social, teve receitas de de R$ 691,8 bilhões no acumulado de janeiro a agosto deste ano, informou hoje (27) o Ministério da Fazenda. O resultado é 7,2% superior ao registrado no mesmo período do ano passado.
Edição: Lílian Beraldo//A matéria foi atualizada às 17h34; o título foi alterado
Notícia colhida no sítio http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-09-27/atualizada-economia-para-pagar-juros-da-divida-diminui-no-acumulado-do-ano-e-atinge-r-534-bilhoes